Doutrina
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Periódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo "Se não puder falar bem, não diga nada" : liberdade de expressão e propaganda política no TRE-MG e TRE-RJ(2021) Assis, Rodolfo; Soares, Larissa Lourdes Luiz; Soares, Lucas Felipe de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTrata de decisões envolvendo "liberdade de expressão" no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). É derivado de levantamento jurisprudencial sobre quem são os principais autores e réus, qual era a questão discutida, qual era a eleição de origem da questão, quais eram os pedidos, bem como se houve ou não menção a categorias como intenção e ponderação e se o julgamento foi a favor ou contra a liberdade de expressão do réu. Ademais, foram consideradas incoerências nas decisões questionadas, com entendimentos diferentes para casos similares. O artigo tem o objetivo de apresentar os dados gerais oriundos de decisões judiciais e de outras referências de pesquisa.Artigo Responsabilidade socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais : breves apontamentos(2010) Ferreira, Lara Marina; Tribunal Superior EleitoralPropõe uma reflexão sobre o tema servidor público, cidadania e responsabilidade socioambiental no século XXI. Mais especificamente, pretende-se debater essas questões tendo em vista as experiências do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Para tanto, procurou-se estabelecer os pressupostos teóricos e conceituais de três núcleos temáticos: servidor público, cidadania e responsabilidade socioambiental. A partir desses pressupostos, determinou-se que a responsabilidade socioambiental de instituições públicas está relacionada ao desenvolvimento de accountability, pela via da cidadania inclusiva e democrática. A partir dessa relação, foram analisados os projetos de responsabilidade socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, identificando-se projetos bastante significativos e dois pontos centrais a serem trabalhados: a necessidade de potencializar a comunicação e divulgação em relação ao público externo (mesários, eleitores e setores da sociedade); e a necessidade de promover vínculos mais eficazes e duradouros com determinados públicos internos (mensageiros-mirins e terceirizados). Nesse sentido, fica evidente o papel central da Ouvidoria para o desenvolvimento de responsabilidade socioambiental da instituição.Periódico Revista de monografias : I concurso de monografias do TRE-MG : n .1 (2010)(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2010) Tribunal Superior Eleitoral