Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
22 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo La institucionalización de los sistemas partidistas en América del Sur : las principales teorías y sus desafios(2022) Ramírez García, Nerea; Tribunal Superior EleitoralEn los últimos años, la experiencia de algunos países latinoamericanos ha contrariado las teorías clásicas sobre la institucionalización de los sistemas de partidos, generando una nueva oleada de estudios. El presente trabajo contribuye a este debate realizando una revisión teórica del concepto, su operacionalización y sus limitaciones para medir la institucionalización de los sistemas de partidos de América Latina. Finalmente se recoge la nueva agenda de los estudios sobre institucionalización.Sumário de livro State crisis in fragile democracies : polarization and political regimes in South America(Cambridge University Press, 2019) Handlin, Samuel; Tribunal Superior EleitoralArtigo Entre esquerdas renovadoras e refundadoras : os sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa"(2017) Nascimento Junior, Wanderley dos Reis; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centroesquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política LatinoAmericana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e características destas forças políticas. Independentemente das categorizações utilizadas, as forças políticas que emergiram no Brasil e na Venezuela são inseridas, consensualmente, em categorias distintas. De modo mais amplo, lançamos mão da metodologia comparativa e, em sentido estrito, nos fundamentamos no diálogo com as unidades de análise de sistemas partidários (MAINWARING; TORCAL, 2006 e HUNTINGTON, 1968). Isto posto, defendese que distintos sistemas partidários foram responsáveis pela conformação de diferentes tipologias de esquerdas.Artigo A sobrevivência do mandato presidencial na América do Sul a partir da engenharia institucional do impeachment adotada nas constituições da região(2022) Peixoto Neto, Adwaldo Lins; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre a engenharia institucional do impeachment e a estabilidade do mandato presidencial na América do Sul, a partir da observação do critério de tipificação dos crimes de responsabilidade que definem as situações de cabimento desse instituto nos referidos ordenamentos constitucionais da região. A análise parte da hipótese de que uma engenharia institucional débil do impeachment na constituição, mais especificamente quanto a vagueza na definição das infrações político-administrativa ensejadoras do instituto, pode acarretar a instabilidade do mandato presidencial no respectivo sistema presidencialista adotado pelo país. A verificação empírica dar-se-á a partir dos 18 (dezoito) casos de mandatos presidenciais prematuramente interrompidos nos países da região e suas causas (impeachments, renúncias, declaração de incapacidade e destituição congressual-militar), bem como a observação da relação entre os países que os vivenciaram, as circunstâncias do encerramento prematuro do mandato presidencial e a engenharia institucional do impeachment disposta da constituição do país.Sumário de livro Gender quotas in South America's big three : national and subnational impacts(Lexington Books, 2017) Piatti-Crocker, Adriana; Schmidt, Gregory D.; Araújo, Clara; Tribunal Superior EleitoralArtigo ¿Transformación democrática o control político? Análisis comparado de la participación ciudadana institucional en América del Sur(2011) Schneider, Cecilia; Welp, Yanina; Tribunal Superior EleitoralArtigo A insatisfação política e a ascensão do autoritarismo-populista : uma análise da América do Sul e da Europa(2020) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Santos, Débora de Oliveira; Beal, Luana Isabelle; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se o aumento da insatisfação política explica o crescimento do apoio político ao autoritarismo-populista na América do Sul e na Europa. A hipótese é que um ambiente de insatisfação política explica o fenômeno. Analisam-se os casos da Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Espanha e Holanda. Foram utilizados dados do World Values Survey e dos resultados eleitorais de 2005 a 2019. Verificou-se que há uma desconexão entre o apoio à democracia e a insatisfação com o seu desempenho, o que favorece, em alguns casos, o crescimento do autoritarismo-populista. Além disso, os eleitores desses atores são os mais insatisfeitos. Porém, a hipótese é parcialmente confirmada, já que a insatisfação é insuficiente para explicar todos os casos, sendo outros fatores, como o conflito de valores e a cultura política, mais pertinentes.Artigo Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul(2007) Hochstetler, Kathryn; Tribunal Superior EleitoralA partir de 1978, 40% dos presidentes eleitos na América do Sul têm sido contestados por civis, que tentaram fazê-los deixar o cargo antes do tempo. Por meio de impeachments e de renúncias, caíram 23% - que foram substituídos por civis. Após um exame do conjunto completo de presidências, verifica-se que os presidentes contestados tendiam mais a seguir políticas neoliberais, a estarem pessoalmente implicados em escândalos e a não terem maioria no Congresso, do que seus congêneres não-contestados. Entre os presidentes contestados, a presença ou a ausência de grandes manifestações populares nas ruas, exigindo sua deposição, é, então, crucial para determinar seus destinos. Esses acontecimentos frustram várias hipóteses essenciais relativas às práticas dos regimes presidenciais: que os mandatos presidenciais são rigorosamente fixados, que a população não pode retirar nem garantir seus mandatos e que as consequências do conflito político no presidencialismo são o colapso da democracia.Outro Decifrando as dinâmicas de surgimento de novos partidos na América do Sul (1982-2015)(2017) Krause, Silvana; Schaefer, Bruno Marques; Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Tribunal Superior EleitoralInvestiga as dinâmicas do surgimento de novos partidos na América do Sul. Os mesmos são tratados enquanto organizações que se apresentam pela primeira vez em pleito nacional. Foram consideradas todas as eleições (91) realizadas no período de 1979 até 2015, no sentido de observar as variações do número de novos partidos que surgiram em cada pleito, a partir de fontes secundárias (outros trabalhos) e primárias (bancos de dados dos respectivos tribunais eleitorais). A literatura que trata do surgimento de novos partidos, em democracias consolidadas ou emergentes, aponta distintas variáveis que impactam nos incentivos à gênese de novas organizações. Crises políticas ou sociais e/ou facilitadores institucionais. No caso em tela, a partir da análise estatística multivariada, buscou-se perceber quais são as variáveis que têm mais efeito sobre os distintos resultados. Como considerações preliminares, pontuou-se que existem distinções significativas entre os países, sendo os Andinos muito mais propensos à emergência de novos partidos, devido a alterações Constitucionais específicas. Causas sociais, como alto desemprego e baixo crescimento econômico, também foram significantes para explicar por que em alguns contextos surgiram mais novos partidos do que em outros.Outro Nacionalização da política na América do Sul : explorando o estágio atual destes sistemas partidários(2017) Conceição, Bruno da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta dados mais atuais sobre o fenômeno da nacionalização política nas últimas eleições parlamentares de: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Para analisar este fenômeno da nacionalização da política na América do Sul foram coletados dados das percentagens de voto partidário das últimas eleições parlamentares, disponibilizadas nos órgãos eleitorais dos países analisados. A medida de nacionalização partidária é uma adaptação do uso do Coeficiente de Gini direcionada para a votação percentual dos partidos nos diferentes estados que compõe os territórios nacionais. Os resultados encontrados reforçam a visão da literatura sobre a fraca nacionalização dos sistemas partidários sul-americanos. Os países analisados situam-se entre uma baixa nacionalização (Argentina, Brasil, Chile e Paraguai) e intermediária nacionalização (Bolívia e Uruguai) dos principais partidos políticos.
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »