Doutrina
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Artigo O futuro incerto dos partidos políticos argentinos(2005) Mocca, Edgardo; Tribunal Superior EleitoralA INÉDITA crise vivida pela Argentina entre o fim de 2001 e o início de 2002 constituiu uma séria ameaça para a estabilidade democrática do país. Este artigo se concentra nas conseqüências que a crise trouxe para o sistema de partidos políticos argentinos. Analisa-se como, contrariamente à maioria dos prognósticos, os partidos existentes não implodiram sob os efeitos do múltiplo desmoronamento. Igualmente, busca-se analisar as mudanças graduais que se foram produzindo na cena política, particularmente como conseqüência das novidades introduzidas pela gestão do presidente Kirchner. Esboça-se uma hipótese sobre as perspectivas de desenvolvimento do sistema de partidos a partir das eleições de outubro de 2005 (o artigo foi escrito antes dos comícios).Sumário de livro Poverty shaping politics : machine parties and their unexpected challengers(Cambridge University Press, 2025) Zarazaga, Rodrigo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Ditadura e partidos políticos na Argentina : uma análise comparativa entre as províncias de Corrientes e Chaco na Revolução Libertadora (1955-1958)(2025) Carnicer, María del Mar Solís; Maggio, Mayra; Tribunal Superior EleitoralIndagamos el proceso político abierto en Argentina tras el golpe de Estado de septiembre de 1955 que derrocó al presidente Juan Domingo Perón. En el gobierno de facto posterior se produjo el retorno a la actividad de los sectores que habían sido desplazados del poder político desde 1946, alcanzando un nuevo protagonismo que derivó en la ocupación de puestos claves en la administración pública y en las instituciones creadas en el marco del gobierno militar. Desde una perspectiva comparativa analizamos la experiencia de los partidos políticos Unión Cívica Radical (UCR), Partido Socialista (PS), Partido Demócrata Autonomista (PDA), Partido Demócrata Progresista (PDP), Partido Liberal (PL) y Partido Demócrata Cristiano (PDC) en el gobierno de la autodenominada Revolución Libertadora en las provincias de Corrientes y Chaco. Las fuentes utilizadas para este análisis fueron principalmente la prensa escrita y documentos oficiales.Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Gestão eleitoral comparada : formas de cadastro de eleitores no Cone Sul(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Pudwell, Nísia; Bedotti, Maria Cláudia; Tribunal Superior EleitoralA integridade do cadastro de eleitores é elemento essencial de um processo eleitoral confiável. Esta pesquisa tem por objetivo conhecer o modo de funcionamento dessa etapa do processo eleitoral em quatro países: Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, e parte da coleta das normas que regem a formação do Cadastro Eleitoral nos países escolhidos, o que permitiu uma comparação com a forma brasileira de alistamento de eleitores. Como resultado, o trabalho contribui para o conhecimento dos sistemas de registro de eleitores nos países vizinhos, ao tempo em que propõe uma crítica ao sistema de alistamento eleitoral no Brasil.Artigo Análise multinível do populismo argentino nas eleições de 2019(2022) Lucca, Juan Bautista; Tribunal Superior EleitoralNas eleições argentinas de 2019, a disputa política se mostrou polarizada entre a Argentina peronista de Alberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner, e a nova Argentina de Cambiemos, que havia sido inaugurada em 2015 por Mauricio Macri. Ambas as forças se configuraram sob uma apelação radical a um fiel eleitorado, ancorado em um discurso populista que, por um lado, reforçava a figura de seus líderes como os únicos capazes de encontrar o caminho regenerativo diante da crise, e, por outro, mostrava seu adversário como um equívoco político sem futuro. Neste artigo, a lógica do fenômeno populista pode ser observada, em termos territoriais, em ao menos dois itinerários: 1) no eixo horizontal ou dentro de uma unidade subnacional; 2) no eixo vertical, no qual a distinção populista nacional transborda sobre a dinâmica provincial. Portanto, observaremos o primeiro itinerário à luz das eleições separadas para governador; e o segundo, nas eleições unificadas para nação e província.Artigo As direitas subalternas da América Latina : uma análise sobre os discursos de Macri e Bolsonaro durante as campanhas eleitorais(2023) Orsi, Guillermo Omar; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste artigo é verificar a pertinência do conceito de Partidos Populistas Radicais de Direita (PPRD), desenvolvido por Cas Mudde, que forma parte do mainstream teórico que analisa os discursos das ultradireitas (extremistas e radicais) ao confrontá-los com os casos da América Latina e propor as adaptações para poder entender ditos fenômenos. Esta conceituação entende que as ultradireitas se caracterizam pela presença de três elementos simultâneos: o autoritarismo, o populismo e o nativismo. O estudo foi realizado a partir dos vídeos postados pelos representantes das direitas na Argentina e no Brasil em seus próprios canais no YouTube. Conclui, assim, que o olhar limitado dos teóricos europeus e norte-americanos aos seus próprios contextos impede-lhes de perceber que as ultradireitas na América Latina são definidas pela subalternidade, buscando legitimidade na aproximação com os modelos estrangeiros de políticas, cultura e moral.Capítulo de livro Gestão eleitoral como política pública em perspectiva comparada : registros de eleitores no Cone Sul(2024) Beda, Nisia Pudwell Chaves; Tribunal Superior EleitoralArtigo Tecnología aplicada en el proceso electoral : análisis comparativo de los sistemas de voto electrónico en Argentina y Brasil(2023) Requejo, Roberto C.; Tribunal Superior EleitoralLa implementación de tecnologías en el proceso electoral tiene como principal objetivo lograr una mejor agilidad para la ciudadanía al momento de ejercer su derecho al voto, acelera la etapa de escrutinio y, consecuentemente, la entrega de los resultados. Asimismo, tiene como objetivo brindar mayor confiabilidad a la población sobre los procesos electorales. Se denomina sufragio electrónico al proceso que implementa medios tecnológicos durante la emisión, recuento y totalización de votos. En este sentido, pueden señalarse, al menos, dos tipos de "votos electrónicos": los que contemplan la urna electrónica con teclado y/o pantalla, y las máquinas de votación electrónicas que imprimen boletas electrónicas para ser depositadas en una urna convencional. El trabajo en ciernes pretende exponer comparativamente a Argentina y Brasil en relación a la implementación de tecnologías en el proceso electoral. En un contexto donde la digitalización forma parte de nuestra vida cotidiana y los procesos electorales se encuentran en constante evolución, resulta fundamental entender como ambos países han adoptado, con diferentes matices, el voto electrónico como una herramienta para fortalecer sus sistemas democráticos.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior Eleitoral