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Periódico Estudos eleitorais : vol. 16, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Nova tecnologia para o sistema eleitoral brasileiro : blockchain e transparência(2023) Cenci, Daniel Rubens; Beck, Cesar; Tribunal Superior EleitoralAnalisa em que medida a tecnologia blockchain pode ser utilizada para aperfeiçoar a transparência na apuração e contagem de votos das eleições brasileiras. Entende-se a blockchain como uma tecnologia que envolve, por sua arquitetura, transparência, resistência à mudança e auditabilidade. O sistema eleitoral brasileiro é um dos mais sofisticados do mundo e a urna eletrônica inspirou os sistemas de votação em diversos países. A hipótese que norteia este trabalho entende que essas tecnologias podem aumentar a confiança dos cidadãos no processo eleitoral, com base na transparência promovida. O trabalho propõe uma revisão bibliográfica sobre a tecnologia blockchain e os usos possíveis no sistema eleitoral, com foco em apurar e registrar de forma pública a contagem dos votos. As considerações finais apontam que a tecnologia blockchain pode ser um instrumento importante de governança digital para os brasileiros no futuro.Artigo A aplicabilidade da criptografia blockchain nas eleições como garantia do processo eleitoral e da democracia(2019) Santana, Rijkaard Dantas de; Tribunal Superior EleitoralO desenvolvimento humano sempre foi pautado pela constante busca pela criação ou aprimoramento das práticas para ampliar as possibilidades de atuação do homem. Em meio a essa realidade desenvolvimentista é que surge a internet e a virtualização como fator de intensa transformação das interações humanas, ocorrendo um processo de empoderamento político, monetário e cultural do homem individualmente considerado. Essa nova perspectiva social do homem impacta as velhas estruturas de poder, exigindo maior participação e certificação pelo indivíduo, sendo possível por meio das aplicações da internet e de protocolos de criptografia como o Blockchain. Por meio desse é possível a realização de eleições em que a validação é realizada por todos os eleitores, garantindo assim um processo eleitoral limpo e assegurando o voto de cada eleitor. Mais do que processo eleitoral, essa realidade impacta sobre a liberdade do voto e da ordem constitucional, ocorrendo uma mudança da cultura política. O estudo é realizado pelo método hipotético dedutivo, com revisão bibliográfica e análise comparativa do Brasil e outros países.Artigo Blockchain como alternativa para contornar os vícios da democracia representativa(2019) Silva, Ailton Gomes da; Santos, Jackson Paulo de Lima; Franklin, Priscila Pinheiro; Tribunal Superior EleitoralVisa trazer uma alternativa, capaz de sanar ou minimizar os vícios presentes na democracia representativa, tal alternativa é o chamado blockchain, mecanismo tecnológico que permite uma maior participação popular nas deliberações políticas e na fiscalização de representantes. Esse mecanismo é abarcado pelo conceito de democracia líquida.Artigo Blockchain e democracia : a nova tecnologia a serviço da cidadania(2019) Maciel, Igor Barbosa Beserra Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralVersa sobre a relação da tecnologia blockchain com a democracia, a fim de saber se aquela pode servir para concretização da cidadania. Através do método de abordagem hipotético-dedutivo, de procedimental explicativo e da técnica de pesquisa bibliográfica-documental, objetiva-se: primeiramente, conhecer o blockchain. Em seguida, analisar a democracia com foco na publicidade dos atos estatais. Posteriormente, discorrer como a referida inovação tecnológica pode contribuir para a efetivação da cidadania. Por fim, apresentar as considerações finais sobre a presente temática.TCC/Especialização Sistema eleitoral brasileiro utilizando blockchain(2021) Lima, Danilo Pereira de; Sarres, Rafael; Tribunal Superior EleitoralO Brasil possui um dos melhores o sistema eletrônico de votação do mundo. Nenhum sistema eleitoral no mundo possui capacidade de apuração semelhante ao brasileiro. Contudo, verifica-se alguns problemas, como a falta de transparência uma vez que a verificação do processo eleitoral é centralizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a alguns consultores convidados, não havendo possibilidade de uma auditoria completa. Este estudo de caso se propõe a compreender como ocorre o processo eletrônico de votação brasileiro e a viabilidade de utilização de tecnologia blockchain no processo, além demonstrar a inviabilidade do eleitor executar seu voto on-line. Assim, objetiva-se demonstrar como a auditoria proposta pela tecnologia blockchain pode ser utilizada em contra ponto a validação do eleitor pela impressão do voto.TCC/Especialização Verificação de eleição utilizando blockchain(2019) Macelai, Vinicius; Martina, Jean Everson; Tribunal Superior EleitoralAs abordagens utilizadas nos sistemas de eleição da maioria dos países continuam a ser realizadas de forma manual, com cédulas na forma de papel. Tal modelo traz problemas enormes de logística e um alto custo para funcionamento devido aos requisitos de uma eleição segura, que deve fornecer privacidade, transparência, auditabilidade e confiabilidade. Já as abordagens eletrônicas via internet, ainda carregam desconfiança sobre manter estas propriedades. Uma possível solução para melhorar uma abordagem eletrônica seria utilizar uma blockchain para melhorar sua auditabilidade, que é o ponto mais questionado nesse esquema. A blockchain possui propriedades intrínsecas, como a imutabilidade dos dados, e com esquemas utilizando contratos inteligentes na blockchain é possível realizar a verificação dos votos de forma descentralizada e aberta ao público. Assim, cria-se um sistema que mantém as propriedades citadas anteriormente, com um baixo custo e menor necessidade de confiar em uma entidade central.Outro Tecnologia EtherVoltz para eleições auditáveis(2017) Alencar, Matheus Faria de; Simoes, Marize Correa; Silva, Diógenes Ramos da; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma prova de conceito de sistema eleitoral independente de software que remove do administrador a responsabilidade de garantir a disponibilidade, integridade e confiabilidade dos registros digitais dos votos ao transformar o voto do eleitor em uma criptomoeda para descentralizar parte das provas geradas e facilitar auditorias.Artigo A segurança da democracia e a blockchain(2019) Silva, Matheus Passos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a impressão do voto do eleitor para fins da confirmação estabelecida pelo art. 59-A da Lei nº 9.504/1997. Objetiva apresentar solução tecnológica que responda aos argumentos daqueles que são favoráveis e dos que são contrários a essa medida e que seja capaz de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. A resposta se apresenta por meio da propositura de utilização da tecnologia blockchain no sistema eletrônico de votação. A redação tem como base os métodos monográfico, tipográfico e estruturalista, conforme definição de Lakatos e Marconi. Conclui-se que a utilização de tal tecnologia concretiza os direitos fundamentais vinculados à capacidade eleitoral ativa.