Doutrina
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Sumário de livro Comentário contextual à Constituição(JusPODIVM ; Malheiros, 2025) Silva, José Afonso da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constituição federal comentada : com jurisprudência selecionada do STF e de outros tribunais(Revista dos Tribunais, 2024) Medina, José Miguel Garcia; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sistema acusatório nos 35 anos da CF/88(Thoth, 2023) Paulino, Galtiênio da Cruz (org.); Schoucair, João Paulo Santos (org.); Ballan Junior, Octahydes (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comentários à Constituição brasileira de 1988 : 1º volume : (artigos 1º ao 4º)(Livraria do Advogado, 2022) Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comentários à Constituição de 1988 em matéria de direitos sociais trabalhistas (arts. 6º a 11) : uma homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho(LTr, 2019) Martinez, Luciano (coord.); Teixeira Filho, João de Lima (coord.); Tribunal Superior EleitoralLivro Constituição da República Federativa do Brasil : edição comemorativa 30 anos(Tribunal Superior Eleitoral, 2018) Brasil; Tribunal Superior Eleitoral