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Artigo Padrões espaciais de votação nas eleições para a Câmara Municipal de São Paulo : um estudo a partir das eleições de 2020(2024) Gelape, Lucas; Luz, Joyce; Thomé, Débora; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo discutir os padrões regionais de territorialização de votos de candidatos a vereador no município de São Paulo. Em diálogo com a literatura sobre a geografia eleitoral no sistema de lista aberta e no município de São Paulo, exploramos a distribuição espacial de votos desses candidatos por meio de um indicador global de concentração e da identificação de territórios eleitorais no município, ressaltando como os fatores de gênero e partido estão associados a esses padrões. Nossos principais resultados apontam que candidatos competitivos têm votação mais dispersa que os não competitivos; existem regiões sub ou sobrerrepresentadas em relação ao seu eleitorado, e padrões claros entre os principais partidos; candidaturas femininas competitivas têm padrões de concentração distintos daquele de candidaturas masculinas.Artigo Diferenças e similaridades regionais no perfil de políticos nas câmaras municipais brasileiras : estudo das principais características de candidatos e eleitos por grandes regiões entre 2000 e 2020(2024) Dufloth, Simone Cristina; Silva, Max Melquiades da; Alves, Marcus Vinicius Chevitarese; Andrade, Rafael Lara Mazoni; Bianchini, Letícia Dufloth; Sousa, Gabriel Luis Lisboa de; Tribunal Superior EleitoralInvestiga diferenças ou similaridades regionais na evolução do perfil de candidatos e eleitos para as Câmaras Legislativas Municipais brasileiras entre os anos de 2000 e 2020. Buscou-se compreender melhor o perfil dos candidatos e eleitos para o cargo de vereador por diferentes regiões brasileiras, considerando aspectos como sexo, idade, instrução, ocupação e raça/cor. A metodologia, exploratória e descritiva, utilizou abordagem documental e bibliográfica, com destaque para dados do TSE, a fim de subsidiar análises estatísticas via SPSS. Os resultados indicam transformações no perfil de candidatos e eleitos, com algumas diferenças entre as regiões estudadas, como o aumento das candidaturas femininas e da presença de candidatos negros, especialmente na região Sul. Além disso, observa-se evolutivamente, no período analisado, um perfil predominante de eleitos com maior escolaridade e idade média mais alta.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 2 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores(2021) Santos, Manoela Martis; Tribunal Superior EleitoralAborda a análise pessoal da examinanda, acerca do tema e das consequências das rejeições das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal pela Câmara dos Vereadores. A escolha do tema se deu após uma análise do que aconteceu no cenário das eleições do ano de 2020, onde o mundo surpreendido com a Pandemia oriunda de um vírus mortal, onde inclusive ocorreu o adiamento das eleições municipais, possibilitou que diversas pessoas condenadas por improbidade administrativa, que estavam no último ano do cumprimento da pena, a possibilidade de correrem o pleito. Inspirada num caso prático do seu Município, a examinada passou a pesquisar sobre as decisões inerentes a reprovação de contas do Chefe do Executivo, eis que existia uma burburinho de que determinado candidato estaria inelegível por conta da reprovação das contas do período que havia ocupado a função de prefeito. Seria capaz um julgamento realizado tão somente pela Câmara Municipal, afastar direitos fundamentais? Quais seriam os limites e atuação da Câmara dos Vereadores no que diz respeito a declaração de inelegibilidade. Existe devido processo legal, ou apenas simples análise técnica e consulta junto ao Tribunal de Contas? Destarte, o principal foco do trabalho é analisar se a rejeição das contas oriundas da Câmara dos Vereadores pode determinar a inelegibilidade do candidato que teve suas contas reprovadas. Baseando-se pela Constituição e pelas Leis Infraconstitucionais, a presente tese espera demonstrar os limites e atribuições exercida pelo colegiado Municipal no tocante ao Julgamento das contas do Executivo e se a decisão de reprovar as contas pode ser equiparado ao julgamento, por parte do Poder Judiciário nas causas de inelegibilidade na forma da Lei Complementar nº: 64/1990.Periódico Revista eleitoral : vol. 36 (2022-2023)(2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Representação partidária na Câmara Municipal de Natal : uma análise da eleição municipal de 2020 para vereador natalense(2023) Menezes, Vitor Gleyson Martins de; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo principal fazer uma análise da representação partidária na Câmara Municipal de Natal, mostrando os desdobramentos das eleições municipais de 2020, por meio de um método de comparação entre os sistemas eleitorais proporcional e majoritário. Faz-se necessário pontuar a necessidade de se ter representantes de pensamentos e correntes distintas no Parlamento. Nesse sentido, o presente trabalho ganha importância para mostrar qual a verdadeira relação dos sistemas eleitorais frente à representatividade dos partidos políticos na casa legislativa potiguar. Por fim, a resposta acerca da melhor escolha possível será explanada com fundamentações legais desenvolvidas por todo corpo do trabalho.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Candidatos e eleitos ao cargo de vereador no Brasil : estudo do perfil entre 2000 e 2020(2024) Dufloth, Simone Cristina; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Silva, Max Melquiades da; Bianchini, Letícia Dufloth; Sousa, Gabriel Luis Lisboa de; Vital, Leandro Péterson Silva; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o perfil dos candidatos e dos eleitos ao cargo de vereador nas eleições brasileiras. Especificamente, examina o perfil investigado no que diz respeito ao sexo, idade, grau de instrução, ocupação e raça/cor de candidatos e eleitos para o poder legislativo nas eleições municipais ocorridas no período de 2000 a 2020. A metodologia envolveu revisão de literatura sobre eleições municipais e perfil de parlamentares e pesquisa documental a partir dos dados do TSE. Foram realizadas análises estatísticas da evolução do perfil dos candidatos e eleitos ao cargo de vereador ao longo das seis eleições ocorridas nos anos de 2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020 e consolidadas no âmbito do Brasil. Os resultados revelam um aumento das candidaturas de pessoas negras, uma tendência de maior escolaridade e um aumento da faixa etária entre candidatos e eleitos.Artigo A democracia sufocada na pauliceia : o impacto eleitoral da ditadura militar no parlamento paulistano(2024) Bauab, José D'Amico; Tribunal Superior EleitoralProcura narrar o impacto da instabilidade política brasileira dos anos 1960 em São Paulo, a cidade mais populosa do país, e os efeitos do regime ditatorial de 1964 sobre a Câmara Municipal de São Paulo, atingida pelo Ato Institucional n. 5, de 1968.Artigo Os "novos homens bons" : eleição, representação e cidadania nos debates parlamentares sobre as municipalidades oitocentistas (Brasil, 1826-1828)(2021) Souza, Williams Andrade de; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de trabalho historiográfico que aborda alguns aspectos da representação e da cidadania no Brasil oitocentista. Tomando como objeto de estudo os debates parlamentares em torno da Lei de 1o de outubro de 1828, que deu nova forma às câmaras municipais, marcou suas atribuições e o processo para a sua eleição, discorreremos sobre como as casas legislativas no Império (re)definiram a participação popular na eleição municipal e estabeleceram os limites e possibilidades para alcançar os postos de "novos homens bons". A temática é histórica, porém atual, pois desvela o universo legislativo e seu papel na regulação das instituições representativas, o cariz eletivo da governança local e as possibilidades de acesso e participação política da sociedade no respectivo processo eleitoral na primeira metade do século XIX.