Doutrina
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Sumário de livro Código penal : Constituição federal + legislação + código(Rideel, 2024) Figueiredo, Ricardo Vergueiro (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal comentado(Juruá, 2022) Hammerschmidt, Denise (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal comentado : acompanhado de comentários, jurisprudência e súmulas em matéria penal(Saraiva Jur, 2022) Delmanto, Celso (i.m.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal : Constituição federal + código + legislação(Rideel, 2022) Figueiredo, Ricardo Vergueiro (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal comentado(Forense, 2021) Nucci, Guilherme de Souza; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual de direito penal : 2 : parte especial : arts. 121 a 234-B do CP(Atlas, 2021) Mirabete, Julio Fabbrini; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual de direito penal : 1 : parte geral : arts. 1º a 120 do C(Atlas, 2021) Mirabete, Julio Fabbrini; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito penal : parte especial : volume 3 : artigos 213 a 361 do Código penal(Impetus, 2020) Greco, Rogério; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito penal : parte especial : volume 2 : arts. 121 a 212 do Código penal(Impetus, 2020) Greco, Rogério; Tribunal Superior EleitoralArtigo O estrangeiro, o inimigo e o direito penal(2013) Fontes, André Ricardo Cruz