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  • Sumário de livro
    Eleições em tempo de pandemia: estratégia, dicas, análises
    (Urbem, 2020) Medina, Márcio; Malagoli, Rodrigo; Tribunal Superior Eleitoral
  • Artigo
    Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)
    (2022) Peixoto, Vitor de Moraes; Marques, Larissa Martins; Ribeiro, Leandro Molhano; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitoral feminina em quatro dimensões: candidaturas, despesas de campanha, votos e cadeiras conquistadas. Os resultados demonstraram que as duas primeiras ondas de inovações institucionais que introduziram as cotas por reserva de vagas (1995-1997) e a obrigatoriedade de preenchimento de candidaturas femininas (2009) tiveram suas efetividades mitigadas pelas reações conservadoras das estratégias partidárias. Apenas na terceira onda (2015-2018), advinda do poder judiciário, que proibiu o financiamento empresarial e instaurou a proporcionalidade de gênero na distribuição de recursos partidários, houve impactos significativos na representação feminina. Mesmo essas últimas inovações tiveram seus efeitos mitigados por estratégias adaptativas dos partidos que visavam a manutenção do status quo de uma representação predominantemente masculina. Estas estratégias têm dificultado o progresso da promoção de igualdade de gênero na arena eleitoral, tornando-o mais lento e gradual do que o preconizado pelos instrumentos legais.
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    Artigo
    Dinâmica institucional e lastro internacional : para um diagnóstico da crise política brasileira (2013-2022)
    (2025) Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; Tribunal Superior Eleitoral
    Balanço da política brasileira na última década, do quadro institucional descrito pela ciência política nos anos anteriores até algumas perspectivas discerníveis no horizonte futuro, o trabalho procura uma síntese dos ingredientes presentes no caso brasileiro, passando por tópicos como dinâmica institucional e suas condições de estabilidade; disfuncionalidades na regulação do financiamento de campanhas eleitorais e seu choque com um sistema de controles, ele próprio, precariamente controlado; a deriva rumo a um governo hostil à ordem constitucional, com quadro de predação muito agravado; interação da crise brasileira com quadro internacional de corrosão democrática; perspectivas de eventual superação da deriva destrutiva e sua dependência frente ao cenário externo.
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    Sumário de livro
    Panorama do direito eleitoral e partidário
    (Intersaberes, 2025) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Electoral system incentives for interparty and intraparty politics
    (Oxford University Press, 2025) Brian, F. Crisp et al.; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Money, parties, and democracy : political finance between fat cats and big government
    (Oxford University Press, 2025) Bonotti, Matteo; Nwokora, Zim; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Political marketing and management in the 2024 UK election
    (Palgrave Macmillan, 2025) Lees-Marshment, Jennifer (coord.); Zisis, Loannis (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    The elections of 2024
    (University of Virginia Press, 2025) Nelson, Michael (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 2 (2025)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Liberdade de expressão, princípio da igualdade e pré-campanha eleitoral
    (2025) Aurichio Junior, Roberto; Stein, Viviane; Tribunal Superior Eleitoral
    Trata de uma crítica ao sistema legislativo e jurisprudencial brasileiro atual em relação à propaganda política no período de pré-campanha eleitoral, frente à garantia constitucional fundamental da liberdade de expressão. A sociedade moderna mostra-se plural e diversificada e dessa forma ao Estado proporcionar meios para que todos os grupos possam participar efetivamente dele e se sintam pertencentes a ele. A Constituição Federal de 1988 traz, em seu bojo, meios e formas de abarcar essas diferenças, e um deles poderia ocorrer por meio da liberdade de expressão, com a possibilidade de manifestação da intenção de candidatar-se a qualquer tempo. A participação e a integração de todos os grupos que formam a sociedade brasileira plural tendem a possibilitar a diminuição da desigualdade na medida em que os próprios excluídos passam a ter a possibilidade de pensar e influenciar no destino do Estado.