Doutrina
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Artigo O recado (mudo) das urnas(2015) Albuquerque, José Augusto Guilhon; Tribunal Superior EleitoralArtigo O cenário muda, mas a cena se repete : considerações sobre o processo político-eleitoral de 2004 e as eleições de 2006, em Campos dos Goytacazes(2005) Pantoja, Silvia; Tribunal Superior EleitoralExamina as implicações decorrentes do acirrado jogo de correlações de forças que caracterizaram o pleito de outubro de 2004, em Campos dos Goytacazes, de modo a evidenciar a "lei de ferro das oligarquias" posta em prática pela classe política que ascendeu ao poder sob a égide do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho Matheus.Outro Elites políticas e a construção do estado nacional brasileiro : a atuação da Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba no Período Imperial (1840-1850)(2015) Segal, Myraí Araújo; Tribunal Superior EleitoralArtigo A prestação de contas nos regimes democráticos(2013) Miranda, Luiz Fernando Vieira Vasconcellos deDiscute a relação entre corrupção e accountability, onde se mostra que, quanto mais contas um governo presta, maior e melhor será a capacidade de avaliação da real eficácia desse governo por parte do eleitor e maior será a possibilidade de se inibir e reprimir eventuais abusos. Quanto à confiança depositada na classe política, mostra-se que ela fica dependente dos mecanismos que garantem a liberdade e a manutenção dessa confiança que está em relação direta com a necessidade de se prestar contas, ou seja, da existência da accountability. Um consequente ponto questionado é a eficiência do que se cunhou de accountability vertical, ou seja, as eleições. A conclusão que se chega é que as eleições servem apenas para consentir e não para recompensar ou punir políticos, sendo, portanto, um mecanismo fraco de accountability. Estabelece-se, por fim, a relevância da prestação de contas nas democracias representativas para o bom funcionamento institucional.
