Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
132 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Panorama do direito eleitoral e partidário(Intersaberes, 2025) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 3 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo A geografia do voto paranaense : análise das eleições governamentais de 2006(2025) Zorzanello, Liamar Bonatti; Mota, Francisco Lima; Buava, Alison Diego; Tribunal Superior EleitoralOs pleitos eleitorais são imbricados por relações de poder e revelam a estrutura da sociedade naquele determinado momento. As eleições para o governo do Paraná no ano de 2006 registraram o maior número de candidaturas em comparação aos pleitos anteriores. Essa pluralidade ofereceu aos eleitores mais possibilidades de escolha e dinamizou relações até então estabelecidas. Diante disso, pretende-se analisar a distribuição geográfica do voto paranaense nas eleições governamentais de 2006, relacionando-a com aspectos socioeconômicos e políticos presentes na realidade estadual daquele período, visando entender os mecanismos que levaram Requião e Pessuti à reeleição.Artigo Retração e priorização : estratégias partidárias perante o fim das coligações para vereadores(2025) Machado, Carlos Augusto Mello; Aikawa, Luiza; Tribunal Superior EleitoralA nacionalização dos partidos políticos é tema que tem ganhado tração no contexto de mudanças nas regras eleitorais brasileiras, em especial o fim das coligações para eleições proporcionais. A principal questão investigada por este artigo é: como as alterações nas regras eleitorais entre 2000 e 2020 impactaram a participação dos partidos brasileiros em eleições municipais? O objetivo principal é verificar se essas mudanças levaram a aumento ou redução na participação dos partidos em eleições municipais para o Legislativo e se, como isso, afetou a nacionalização do sistema partidário brasileiro. Utilizamos o Índice de Nacionalização de Lago e Montero (2010) para avaliar a capilaridade territorial dos partidos e suas estratégias de competição eleitoral. Além disso, analisamos a capilaridade territorial de cada partido, a fragmentação partidária no âmbito municipal e as taxas de sucesso dos partidos em eleições municipais. Como resultado, verificamos que, a partir do fim das coligações para eleições proporcionais em 2020, todos os partidos brasileiros apresentaram menor presença territorial dos partidos sem redução proporcional nas candidaturas e com desfragmentação partidária de Câmaras Municipais. As conclusões apontam para desnacionalização dos partidos brasileiros em resposta ao novo ambiente institucional, indicando adaptação estratégica dos partidos para sobreviver e prosperar no novo contexto.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 8, n. 2 (jun./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Das coligações às federações partidárias : a nova aposta dos partidos políticos(2024) Ramos, Thácila Xavier da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a trajetória histórica dos partidos políticos, bem como a evolução de sua legislação no decorrer dos anos, a fim de compreender os motivos que levaram à criação das federações partidárias, e as suas expectativas. Para isto, foram utilizados estudos comparativos das legislações referentes aos partidos políticos, bem como estudos de doutrinas e jornais, utilizando o método de revisão bibliográfica. Ao fim, concluiu-se que as federações foram uma alternativa para reduzir a quantidade de partidos políticos e fortalecer os seus traços ideológicos, para que, assim, formem maiorias representativas.Artigo Coligações partidárias nas eleições proporcionais de Curitiba em 2016 : fragmentação, densidade eleitoral e financiamento(2018) Maciel, Ana Paula Brito; Leandro, Breno Pacheco; Arias, Ulisses Alves; Tribunal Superior EleitoralO sistema eleitoral brasileiro permitia - até a criação de uma cláusula de barreira - a formação de coligações entre partidos políticos que poderia ser usada como estratégia para garantir o sucesso eleitoral, tanto em candidaturas do sistema majoritário quanto no proporcional. Buscamos analisar o quanto as coligações foram significativas nas eleições proporcionais do município de Curitiba, em 2016, qual foi Número Efetivo de Partidos (NEP) e taxa de fracionalização, para averiguar o nível de fragmentação, a partir de dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, observamos o quanto o financiamento garantiu o sucesso eleitoral dos vereadores, utilizando banco de dados cedidos pelo Laboratório de Análise de Redes (LAR) da UFPR. Os resultados reiteram a teoria de que coligações e financiamento são fatores determinantes para a garantia do sucesso eleitoral, sendo o financiamento a forma individual de conseguir votos e a coligação a forma institucional.Sumário de livro Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações : as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil(Dialética, 2023) Silva, José Renato de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Political change and electoral coalitions in Western democracies(Cambridge University Press, 2023) Hall, Peter A.; Evans, Georgina; Kim, Sung In; Tribunal Superior EleitoralArtigo Estudo exploratório sobre o efeito do fim das coligações nas eleições municipais brasileiras de 2020(2021) Matheus, Thiago Alexandre Melo; Tribunal Superior EleitoralDiversos estudos já discutiram as consequências que as coligações teriam para a fragmentação partidária e para a representatividade das candidaturas em eleições proporcionais no Brasil. O presente trabalho pretende resgatar essas discussões e analisar a dinâmica entre coligações e resultados eleitorais no contexto das eleições municipais de 2020. Esse estudo exploratório é realizado a partir de comparações entre os dados de 2016 e 2020, tentando identificar possíveis consequências que o fim das coligações nas eleições proporcionais pode ter provocado nos resultados dos pleitos municipais e a partir disso refletir sobre possíveis impactos nas eleições de 2022. As análises realizadas sugerem influência do fim das coligações no grau de fragmentação das bancadas municipais e também nas estratégias eleitorais dos partidos. Espera-se que os resultados alcançados possam contribuir para entender as dinâmicas que surgiram no sistema político brasileiro com o fim das coligações e também sugerir caminhos para pesquisas futuras.