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Sumário de livro Direito internacional público : curso elementar(Saraiva jur, 2026) Rezek, José Francisco; Tribunal Superior EleitoralArtigo O conflito como estratégia política : grandes mobilizações e realinhamento partidário(2017) Vasquez, Vitor; Tribunal Superior EleitoralForam analisadas três grandes mobilizações políticas no Brasil (o Diretas Já, o Fora Collor e as manifestações de junho de 2013) e o realinhamento partidário estabelecido após cada uma delas. Para tanto, tomei como referencial analítico a proposta de conflito político desenvolvida por Schattschneider (1975), explorando as ideias de expansão, contágio e consequências do conflito. A partir disso, procurei identificar as condições que possibilitaram o surgimento dessas mobilizações, bem como o desenrolar desses fenômenos e seus impactos no sistema político partidário. Argumento que, tanto nas Diretas Já quanto no caso Collor, o posicionamento das forças no conflito é mais claro, o que facilita a identificação dos fatores de expansão e contágio. Porém, no que diz respeito às jornadas de junho de 2013, a identificação das forças é menos elementar. Isso não impede, contudo, que se identifique, pelo menos por ora, o maior derrotado no realinhamento de força causado nesta última mobilização, qual seja, o PT.Artigo Confrontos pelo poder : Cuiabá como palco das disputas políticas e o assassinato de Antônio Paes de Barros (1903- 1906)(Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 2015) Franco, Gilmara Yoshihara; Tribunal Superior EleitoralO texto trata do assassinato do presidente do estado de Mato Grosso Antônio Paes de Barros, ocorrido em Cuiabá, cidade que era palco central das disputas políticas no estado, em julho de 1906. O presidente, antes aliado do grupo político liderado pelos irmãos Joaquim e Manoel Murtinho, foi morto quando buscava tornarse ele próprio um mandatário local. Após a sua morte, Totó Paes, como era conhecido, tornou-se o símbolo da fase mais violenta das lutas políticas em Mato Grosso e sua memória acabou sendo demonizada por seus adversários. O presente artigo se utiliza de referenciais como biografias, memórias e de textos jornalísticos, para compreender o papel desempenhado por Antônio Paes de Barros na cena política mato-grossense. Mais do que o episódio do assassinato do presidente, o presente artigo busca tomar o evento para analisar as práticas políticas e o exercício do poder em Mato Grosso nos anos iniciais da Primeira República.Artigo Conflicto y consenso : cómo pensar la democracia(2022) Cometta, Mosè Paride Alessandro Ruggero; Tribunal Superior EleitoralPretende, tras reconocer la importancia de la perspectiva de Mouffe al subrayar que el conflicto es inherente a la sociedad, superar las limitaciones que su enfoque muestra al tratar la dualidad del conflicto y el consenso. Para ello, presenta la idea de que el trío medieval de verdad, bondad y belleza es un concepto-límite inalcanzable, pero necesario para legitimar el proceso político. Partiendo de esta perspectiva, es posible reconceptualizar el debate público: es necesario superar su esterilidad contemporánea, causada al imaginar la democracia como un mercado de ideas, donde no hay intercambio sino sólo competencia entre posiciones distintas y donde el factor determinante es la fuerza (sublimada en el número de votos). El escrito intenta ofrecer algunas formas alternativas de imaginar la democracia como un proceso continuo que respete el pluralismo y haga que el debate público sea constructivo.Outro Poder e conflito em família : disputas nas eleições municipais de uma pequena cidade(2011) Francisco, Quésia de Souza; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a permanência de uma mesma "família" no comando da administração do executivo municipal em uma cidade do Rio de Janeiro. Conformando um "grupo de poder", seus membros eram os maiores proprietários de terra local e desempenhavam atividades agrícolas e agropecuárias. Mantinham seu prestígio e influência mediante relações sociais pessoais que envolviam trocas de bens e favores com a população local. Entretanto, após um conflito entre tio e sobrinho o "grupo-família" cindiu-se. Tal episódio nos dá uma mostra de que na política as relações sociais não são cristalizadas; pelo contrário, "rupturas" e novas alianças dentro dos grupos dirigentes são feitas a todo momento, uma vez que tais relações baseiam-se em compromissos pessoais de naturezas diversas e não somente em lealdades familiares, de amizade ou vinculações partidárias.Artigo Coronelismo e conflitos políticos em Santa Maria (1889-1930)(2006) Biavaschi, Márcio Alex Cordeiro; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as relações de poder entre Borges de Medeiros e os poderes locais coronelistas no Rio Grande do Sul. Através da análise deste, questiona-se a imagem do PRR como um bloco monolítico, uma vez que se observa a constante ocorrência de cisões políticas internas que fracionavam o partido regionalmente. No município de Santa Maria, as facções apresentavam adversidades inconciliáveis em suas lutas políticas, no intuito de formatar os poderes locais coronelistas ao seu poder Borges de Medeiros utilizou-se destas pessoas ou facções políticas.Artigo O conflito político em Carl Schmitt e a democracia constitucional(2016) Fonseca, Renon Pessoa; Tribunal Superior EleitoralEstuda o conceito do político em Carl Schmitt e de que forma ele se relaciona com a posterior adesão do pensador ao nazismo. Pretendemos identificar até que ponto esse posicionamento encontra respaldo na sua anterior concepção do político como a relação polarizada entre amigo e inimigo, e, sobretudo, de que maneira as contribuições de Schmitt podem ser recepcionadas no contexto jurídico-político atual.Artigo Sociedade fragmentada e clivagens políticas(1990) Aguiar, JoaquimArtigo Movimentos sociais e democracia : a tensão necessária(2012) Pereira, Marcus AbilioAnalisa algumas das críticas feitas às teorias deliberativas da democracia, de forma a resgatar o conflito como componente determinante para o desenvolvimento das democracias contemporâneas. Esta paisagem teórica permitiu um avanço em relação às questões da inclusão política, ao reconhecer a importância da autonomia política e ampliação da igualdade formal. Apesar destes avanços, as teorias deliberativas da democracia passaram a ser objeto de críticas em relação à excessiva ênfase no consenso, o que acabou por eclipsar outras formas de ação política, tais como as ações coletivas de conflito. Neste artigo, busco reforçar a importância da ênfase no conflito como elemento determinante para o desenvolvimento de nossas democracias. Para tanto, promovo um diálogo entre a teoria deliberativa da democracia e a teoria dos processos políticos, que tem como foco central a análise da relação entre os atores coletivos, suas políticas de conflito e o contexto político.