Doutrina
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Livro Estudo técnico preliminar na prática : guia simplificado para a Seção de Serviços Gráficos (Segraf)(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Contratação direta sem licitação : na nova lei de licitações Lei n. 14.133/2021(Forum, 2024) Fernandes, Ana Luiza Jacoby; Fernandes, J. U. Jacoby; Fernandes, Murilo Jacoby; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Inteligência e inovação em contratacão pública(Fórum, 2023) Pércio, Gabriela Verona (coord.); Fortini, Cristiana (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Terceirização na administração pública : boas práticas e atualização à luz da nova Lei de Licitação(Fórum, 2022) Fortini, Cristiana (coord.); Paim, Flaviana Vieira (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Dispensa e inexigibilidade de licitação : aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021(Forense, 2022) Guimarães, Edgar; Sampaio, Ricardo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Contratação built to suit na prática : por que é a vez da locação sob medida na administração pública? Como realizá-la?(Zênite, 2019) Leitão, Antônio Jorge; Leitão, Rafael; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Contratação built to suit na prática : por que é a vez da locação sob medida na administração pública? Como realizá-la?(Zênite, 2019) Leitão, Antônio Jorge; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Governança em logística pública no enfrentamento à covid-19 : arcabouço legal em visão sistêmica e aplicada(Fórum, 2020) Fenili, Renato Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralArtigo Contratação de pessoal para campanha eleitoral : regime jurídico e responsabilidade de partidos políticos e candidatos por verbas trabalhistas e acidente de trabalho(2014) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o tema contratação de pessoal para campanhas eleitorais, no que tange às normas de regência desse tipo de trabalho, à responsabilidade de partidos políticos e candidatos pelos direitos mínimos do trabalhador e pelos danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.Sumário de livro Análise sobre métricas nos contratos de fábricas de software no âmbito da administração pública(Albatroz, 2019) Almeida, Washington H. C.; Tribunal Superior Eleitoral