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Artigo A força dos prefeitos : uma análise da influência dos apoios locais na disputa ao Senado no Rio Grande do Norte em 2022(2023) Souza Neto, José Narciso de; Tribunal Superior EleitoralHistoricamente movida por práticas patrimonialistas, a política eleitoral brasileira é, ainda hoje, marcada por mecanismos e estratégias de campanha decorrentes dessa realidade. O estudo da conjuntura que se desenvolve em uma eleição permite a melhor compreensão não apenas de seus resultados imediatos, como também possibilitam a demonstração dos reflexos atuais de uma dinâmica patrimonialista na democracia brasileira contemporânea. Na obra, é feita uma análise da influência exercida pelos prefeitos nas disputas majoritárias gerais a partir do estudo de caso da eleição para a vaga única do Senado Federal pelo Rio Grande do Norte em disputa nas eleições de 2022. Além da pesquisa bibliográfica realizada para tecer breves considerações acerca do histórico político brasileiro, o estudo conta com o levantamento de apoios feitos pelos mandatários locais nas eleições gerais de 2022 e uma análise de correlação destes com a candidatura vitoriosa naquela circunscrição. A partir do agrupamento dos municípios potiguares entre blocos de menor, médio e maior porte, além das cidades-polo do estado, foi possível estabelecer um "coeficiente de influência" através do qual se demonstrou um apelo cada vez maior dos prefeitos e das prefeitas sobre os eleitores dos municípios menos populosos, além de terem sido constatadas significantes diferenças nos resultados daquelas cidades em que os titulares da Administração local não apoiou uma candidatura específica ao Senado.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Assédio eleitoral no ambiente de trabalho : entre as eleições de 2024 e métodos de prevenção(2024) Santos, Plinyo Paccioly Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralÀ medida que se aproximam as eleições municipais, tem-se o aumento das denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, uma forma modernizada do voto de cabresto, que por muito tempo tem assolado a política brasileira. O assédio eleitoral é aquele praticado por empresários em face de seus empregados, sendo uma evidente violação aos direitos e garantias fundamentais e sociais já conquistados, como o voto secreto e a autodeterminação política dos cidadãos. O presente estudo é qualitativo, se utiliza do método dedutivo, tomando como base pesquisas bibliográficas, matérias jornaliísticas, legislação, jurisprudência, artigos e periódicos. Conclui-se que o assédio eleitoral nas relações de trabalho teve um aparente aumento nas últimas eleições, trazendo a necessidade de estudo aprofundado para se compreender as causas e os impactos sociais que traz essa forma moderna de coronelismo.Artigo "O Partido não é patrimônio de um" : cisão republicana de 1915 no Rio Grande do Sul e as eleições municipais em Sant'Anna do Livramento(2021) Axt, Gunter; Tribunal Superior EleitoralInvestiga as eleições municipais de Sant'Anna do Livramento, no Rio Grande do Sul, em 1916, conjuntura de crise na economia, na qual se processava nova cisão no interior do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), questionando o comando do presidente do estado Antônio Augusto Borges de Medeiros. Se em nível estadual a disputa era protagonizada por Ramiro Barcellos, desgostoso com a escolha de Hermes da Fonseca para concorrer à vaga senatorial do Estado, na esteira de urdiduras do senador Pinheiro Machado, em Livramento o Coronel João Francisco Pereira de Souza - ex-todo-poderoso comandante do IIº Regimento Provisório estacionado no Quartel do Cati até 1909 -, fracassado em negócios privados e rompido com Borges e os Flores da Cunha desde 1910, tentava retorno à vida pública, tendo como principal aliado o senador Pinheiro Machado, morto em 1915. O episódio ilustra a dinâmica das relações de poder no RS borgiano bem como o funcionamento do antigo PRR.Artigo O Coronelismo na colônia : a República Velha no noroeste do RS(2021) Cremonese, Dejalma; Pase, Hemerson; Patella, Ana Paula Dupuy; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo discutir o coronelismo, no sistema político brasileiro, como mecanismo privilegiado para o acesso e permanencia no poder. O problema principal é que tipo de relação se estabeleceu entre os líderes partidários e os colonos recém-chegados ao Noroeste do RS? A hipótese afirma que a relação era coronelista, marcada pelo controle clientelista e autoritário. A metodologia utilizada é qualitativa, apoiada em referencias bibliograficas, pesquisa secundária a partir de registros históricos e de entrevistas sobre o Rio Grande do Sul e especialmente o caso do município de Ijuí no período entre 1890-1930.Sumário de livro O Seridó e os "votos de porteira batida" : um estudo monográfico sobre o coronelismo no Rio Grande do Norte(Lumen Juris, 2021) Soares Neto, Cícero José Alves; Tribunal Superior EleitoralArtigo Crise de representatividade brasileira : influência da hegemonia de grupos e democracia representativa(2018) Alves, Larissa Moreira Ribeiro; Mencher, Yasmin; Tribunal Superior EleitoralDiscorre sobre as manifestações oligárquicas no Brasil ao longo do tempo e seu reflexo no exercício popular da cidadania, bem como na representação política das classes não dominantes. A argumentação foi construída com base em autores consagrados nos temas do coronelismo e clientelismo, como José Murilo de Carvalho e Victor Nunes Leal, e democracia, como Norberto Bobbio e Jacques Rancière, sendo a revisão bibliográfica sobre o tema a metodologia aplicada. Neste sentido, busca ilustrar de que forma a democracia participativa no contexto brasileiro obteve avanços, com a inclusão de mecanismos de participação, e retrocessos, conforme a intensidade de influência dos grupos dominantes. Por fim, procura refletir sobre o impacto desse panorama no comportamento dos cidadãos em relação à política.Artigo Estatismo, democracia e voto : uma perspectiva contemporânea do coronelismo no processo eleitoral(2020) Simionato, Patrícia de Castro Sousa; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o coronelismo da Primeira República e sua relação com o neocoronelismo. O objetivo é demonstrar como esses fenômenos atuam no processo eleitoral e deformam a concepção clássica de democracia. A metodologia empregada é a documental e de levantamento bibliográfico, tendo como referencial teórico a obra "Coronelismo, Enxada e Voto", de Victor Nunes Leal, jurista que realizou uma análise relevante e considerada pela doutrina referência no tema. Conclui-se que o coronelismo arrefeceu graças às conquistas sociais e econômicas ao lado da evolução tecnológica e jurídica, mas ainda subsiste em sua vertente atual, o neocoronelismo.Periódico Revista democrática : vol. 7 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Coronelismo e normas de direito eleitoral : da Colônia ao Império(2016) Pereira, William Eufrasio Nunes; Oliveira, Carmem Gabrielli Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralObjetiva entender o contexto histórico, político e social brasileiro que influenciou no surgimento do Coronelismo, sistema de poder político que, a duras penas, teve sua importância para a evolução das normas eleitorais brasileiras, passando, ainda, pela criação da Guarda Nacional, força paramilitar formada por cidadãos comuns, paralela ao exército, criada para manter a ordem, a obediência às leis e a integridade do Império. Neste intento, procurou-se fazer um apanhado histórico dos Períodos Colonial e Imperial, assim como sua importância no desenvolvimento político, social e ideológico da população, cujas experiências eleitorais fraudulentas e elitistas serviram como base para o surgimento de um sistema de poder voltado para os maiores possuidores de bens e terras - o Coronelismo. Com este fim, o tipo de pesquisa utilizado neste trabalho foi, basicamente, a bibliográfica, através da utilização de livros de história, doutrina eleitoral e legislação.
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