Doutrina
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Sumário de livro O direito eleitoral na era da inteligência artificial e dos deepfakes(Mizuno, 2026) Rodrigues Junior, Renaldo; Carneiro, Luiz Fabrício Betin; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais : perfilamento e microdirecionamento de propaganda político-eleitoral digital por provedores de aplicação de internet(Lumen Juris, 2026) Ferreira, Lucia Maria Teixeira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito e novas tecnologias : um olhar feminino sobre a inteligência artificial(Metrics, 2024) Rosa, Beatriz de Castro (org.); Araujo, Kassia Zinato S. M. (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro LGPD x campanha eleitoral : perspectivas e desafios : vol. II(Thoth, 2024) Lattanzio, Daniel et al. (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O direito fundamental à transparência : uma visão sobre o tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digital(Thoth, 2024) Fontana, Gustavo de Souza; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Segredo e transparência : LGPD, lei de acesso à informação e o tratamento de dados pessoais de candidatos pela Justiça Eleitoral(2022) Goltzman, Elder Maia; Moraes, Gabriel Alberto S. de; Tribunal Superior EleitoralBusca, de maneira breve e amparada especialmente na doutrina de Norberto Bobbio (2015) e Leonardo Valles Bento (2015), analisar a relação entre democracia e segredo e como a opacidade configura uma negação democrática. Adota-se, como pano de fundo para materializar a discussão, o recente Processo Administrativo nº 600231-37.2021.6.00.0000, em que o Tribunal Superior Eleitoral debateu as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados na publicidade das informações constantes do registro de candidatura, mormente na página DivulgaCandContas. Ao fim, conclui-se que as hipóteses de sigilo devem ser mínimas e que o tratamento de dados feito pela Justiça Eleitoral está de acordo com uma cultura de transparência eleitoral. O texto é fruto de uma investigação bibliográfica exploratória, ancorado na jurisprudência e doutrina.Sumário de livro LGPD : influxos no direito processual(Revista dos Tribunais, 2024) Vale, Luís Manoel Borges do (coord.); Pereira, João Sergio dos Santos Soares (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Big Tech : a ascensão dos dados e a morte da política(Ubu Editora, 2023) Morozov, Evgeny; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia dos dados : por que dizer não antes que alguém diga sim por você(2021) Vilela, Leidi Priscila Figueiredo; Tribunal Superior Eleitoral