Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Redes sociais, fake news, política e direito(Almedina Brasil, 2025) Valladão, Luis Ademilton Alves; Menon, Gustavo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Liberdade de expressão e direito à informação(Imperium, 2024) Bertasi, Maria Odete Duque (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O direito fundamental à transparência : uma visão sobre o tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digital(Thoth, 2024) Fontana, Gustavo de Souza; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : vol. 36 (2022-2023)(2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo A influência das fake news nos direitos à liberdade de expressão e informação e seus impactos no Estado Democrático de Direito(2023) Medeiros, Erika Lorena Guedes de; Nobre, Lucas Parente; Tribunal Superior EleitoralA sociedade informacional, ampliando o acesso à informação, deu espaço à disseminação de notícias falsas, principalmente nas redes sociais. Assim, a pesquisa busca identificar limites entre os direitos à liberdade de expressão e informação e a difusão dessas informações virtualmente, analisando o tratamento jurídico acerca da temática e as perspectivas para seu enfrentamento. Para tanto, a pesquisa apresenta um caráter bibliográfico e documental, com método dedutivo e abordagem qualitativa. Conclusivamente, observou-se os potenciais impactos das fake news ao Estado Democrático de Direito e a lacunosa regulação do tema, bem como a importância da instrução da sociedade em tempos informacionais.Sumário de livro Fake news : modernidade, metodologia, regulação e responsabilização(JusPODIVM, 2022) Menezes, Paulo Brasil; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Fake news : manipulação social e o inimigo objetivo(Lumen Juris, 2022) Frota, Antonia Georgelia Carvalho; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Fake news : a conexão entre a desinformação e o direito(Revista dos Tribunais, 2022) Rais, Diogo (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Regime constitucional das mídias digitais(Lumen Juris, 2022) Piccelli, Roberto Ricomini; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Fake news e regulação(Revista dos Tribunais, 2021) Abboud, George (org.); Tribunal Superior Eleitoral
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