Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
10 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Mulher : da invisibilidade à plenitude de direitos(Mizuno, 2024) Arruda, Kátia Magalhães (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Positioning women in conflict studies : how women's status affects political violence(Oxford University Press, 2024) Karim, Sabrina; Hill, Daniel W., Jr; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito das mulheres(Lumen Juris, 2017) Baggenstoss, Grazielly Alessandra (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A construção dos direitos das mulheres : histórico, limites e diretrizes para uma proteção penal eficiente(Lumen Juris, 2019) Santos, Silvia Chakian de Toledo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito das mulheres : ensino superior, trabalho e autonomia(Almedina, 2019) Machado, Monica Sapucaia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Cosmopolitismo e direitos como desafios contemporâneos(2017) Holanda, Francisco Uribam Xavier de; Tribunal Superior EleitoralA tensão entre regulação social e emancipação social evidencia, para Boaventura, que a promessa moderna de articulação dialética, que combina regulação e emancipação, ou seja, a articulação entre ordem e progresso no capitalismo, não pode ser cumprida. A Emancipação deixou de ser o outro da regulação e o que temos é um amplo processo de regulação da sociedade que se efetiva por meio da degradação do Estado-Providência e pelo avanço de uma agenda neoliberal, que reduzem direitos e ampliam o processo de exploração do mercado em escala global.Artigo Os entrecruzamentos das lutas feministas pelo voto feminino e por educação na década de 1920(2016) Galvão, Laila MaiaBusca resgatar a trajetória de algumas feministas brasileiras na década de 1920, destacando a atuação dessas mulheres na luta pelo voto feminino e por educação.Artigo Diversidade sexual, partidos políticos e eleições no Brasil contemporâneo(2016) Santos, Gustavo Gomes da CostaAnalisa o fenômeno da política institucional que vem ganhado crescente visibilidade no Brasil contemporâneo: as candidaturas eleitorais de LGBT. O texto está organizado em três partes: na primeira, explora-se o debate acadêmico sobre o campo político institucional, com especial ênfase nos partidos políticos, nas eleições e no recrutamento eleitoral no Brasil pós-redemocratização. Na segunda parte, analisa-se as relações e as tensões entre ativistas homossexuais e os partidos políticos de esquerda (principalmente com o PT), desde o surgimento do movimento político de homossexuais, no fim da década de 1970, até a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2011). Na terceira parte, investiga-se o perfil dos(as) candidatos(as) pró-direitos LGBT. Para tanto, usa-se informações dos(as) candidatos(as) assumidamente LGBT e/ou aliados(as) que assumiram o compromisso com os direitos LGBT de acordo com a ABGLT nas últimas eleições (2002, 2004, 2008 e 2012). Os dados dos(as) candidatos(as) foram coletados no site do TSE e organizados em um banco de dados em formato SPSS.Artigo A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria(2015) Barroso, Luís RobertoVersa sobre a dualidade de perspectivas entre o papel representativo das cortes supremas, sua função iluminista e as situações em que elas podem, legitimamente, empurrar a história e o papel representativo do Poder Legislativo na consagração de direitos e conquistas. Para construir o argumento, são analisados os processos históricos que levaram à ascensão do Poder Judiciário no mundo e no Brasil, o fenômeno da indeterminação do direito e da discricionariedade judicial, bem como a extrapolação da função puramente contramajoritária das cortes constitucionais. A conclusão é bastante simples e facilmente demonstrável, apesar de contrariar, em alguma medida, o conhecimento convencional: em alguns cenários, em razão das múltiplas circunstâncias que paralisam o processo político majoritário, cabe ao Supremo Tribunal Federal assegurar o governo da maioria e a igual dignidade de todos os cidadãos. A premissa subjacente a esse raciocínio tampouco é difícil de enunciar: a política majoritária, conduzida por representantes eleitos, é um componente vital para a democracia. Para além desse aspecto puramente formal, ela possui dimensão substantiva, que abrange a preservação de valores e direitos fundamentais. A essas duas dimensões formal e substantiva soma-se, ainda, dimensão deliberativa, feita de debate público, argumentos e persuasão. A democracia contemporânea, portanto, exige votos, direitos e razões.Artigo Movimento LGBT e partidos políticos no Brasil(2016) Santos, Gustavo Gomes da CostaAnalisa as relações e tensões entre o movimento LGBT e os partidos políticos no Brasil pós-redemocratização. O texto está organizado em três partes. Na primeira parte, explorar-se-á as relações e tensões entre ativistas homossexuais e os partidos políticos de esquerda desde a emergência do movimento político de homossexuais no contexto da redemocratização política até a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Na segunda parte, apresentar-se-á uma radiografia dos partidos políticos brasileiros contemporâneos a luz de seus posicionamentos em relação à questão da livre orientação sexual/identidade de gênero. Na terceira parte do texto, analisar-se-á os posicionamentos dos partidos políticos no Congresso Nacional desde a década de 1980 no que diz respeito às propostas de lei garantindo direitos à população LGBT. Os dados analisados visam subsidiar a reflexão acerca de como a temática dos direitos LGBT tem sido (ou não) contemplada pelas organizações partidárias e por seus membros no Congresso Nacional e quais são os limites e possibilidades da defesa dos direitos sexuais de LGBT no contexto da política institucional brasileira.