Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Direito civil e dignidade humana : neoconstitucionalismo e eficácia dos direitos fundamentais(Juruá, 2025) Viana, Davi Tavares; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Liberdade de expressão e moderação de conteúdo nas redes sociais : um estudo de caso dos termos de uso da Meta(Dialética, 2025) Carvalho, Elisa A. Antunes de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia paritária político-eleitoral : retrocessos, desafios e possibilidades de ação no Brasil(Thoth, 2025) Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia no Brasil : em busca da efetivação dos direitos e garantias fundamentais(Juruá, 2024) Leite, Carlos Henrique Bezerra; Malaquias, Roberto Antônio Darós (coord.); Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista democrática : vol. 10 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo O ostensivo silenciamento da voz da mulher na política brasileira : violência política de gênero(2023) Gonçalves, Mileny Vasconcelos; Soares, Rafael Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralA constituição vigente hodiernamente nasceu acolhendo um panorama de sobrepujamento da histórica exclusão das mulheres na sociedade ativa e política. Tendo em vista que homens e mulheres foram definidos no artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal como iguais em obrigações e direitos, é preciso superar a histórica discriminação e exclusão da mulher na legislação brasileira. Assim, diante da perspectiva que sem a inclusão efetiva da mulher na política, não há de forma alguma como se falar em Estado Democrático de Direito, o presente trabalho aborda por meio da exposição da violência política de gênero, tomando como pano de fundo a abordagem sofrida pela deputada Sâmia Bonfim, que foi abruptamente interrompida no exercício da sua atividade parlamentar. Utilizando o método dedutivo, foi abordado casos que possuem perspectiva de gênero, devem ser enfrentados sob a ótica da violência política de gênero, partindo da análise trazida pela Lei nº 14.192/2021.Sumário de livro Direito constitucional brasileiro(GZ, 2023) Costa, Nelson Nery; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Blacks protection : against color-based race discrimination in the American civil rights act of 1964 and in the Brazilian racial equality statute(D'Plácido, 2023) Mameluque, Leopoldo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mulheres e justiça : os direitos fundamentais escritos por ela(JusPODIVM, 2021) Gotti (coord.), Alessandra; Soares (coord.), Inês Virginia P.; Cureau (coord.), Sandra; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A participação da mulher na política brasileira : lutas e desafios para a efetivação de direitos(Thoth, 2023) Prezotto, Juliana Luiz; Tribunal Superior Eleitoral