Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
29 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições 2022 : o lugar das mulheres negras nas chapas majoritárias(2022) Silva, Salete Maria da; Tribunal Superior EleitoralApresenta reflexões críticas acerca do lugar das mulheres negras nas chapas majoritárias das eleições de 2022 no Brasil, analisando, para tanto, as candidaturas à presidência da República e ao senado federal. Metodologicamente, estriba-se em dados de fontes oficiais e em conteúdos divulgados, via internet, por estudiosas e ativistas que atuam em defesa do fortalecimento da cidadania feminina. Para a análise dos dados foram adotadas a perspectiva feminista e seu enfoque de gênero interseccional, o que permitiu evidenciar a supremacia masculina e brancocêntrica nas candidaturas majoritárias propostas por quase todos os partidos e coligações, e desnaturalizar a inequidade de gênero e raça no campo da política, apesar do número recorde de candidaturas femininas, negras e indígenas no referido pleito. Destarte, e em consonância com outra publicação de nossa autoria sobre o tema, referente às eleições de 2018, concluiu-se que, independentemente da ideologia, os partidos ainda apostam, prevalentemente, em candidaturas masculinas e brancas para concorrerem à presidência do país e ao senado federal, o que requer uma maior atenção e compreensão, por parte dos movimentos feministas e de mulheres, acerca da importância dos referidos cargos no cenário político nacional, haja vista suas atribuições privativas. Ademais, foi possível sustentar que as agremiações tem reservado às mulheres, sobretudo às negras, quando muito, a função de vice ou de suplente, uma vez que já não podem impedi-las de concorrerem à Câmara dos Deputados, por força da lei de cotas e da ampliação do percentual de recursos financeiros para as referidas campanhas. Tudo isso revela um grande descompasso entre discursos e práticas partidárias e a continuidade do déficit democrático de gênero e raça, visto que as mulheres, notadamente as negras, constituem a maioria da população brasileira e, pelo voto, decidem toda e qualquer eleição.Periódico Revista eleitoral : vol. 36 (2022-2023)(2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo A força dos prefeitos : uma análise da influência dos apoios locais na disputa ao Senado no Rio Grande do Norte em 2022(2023) Souza Neto, José Narciso de; Tribunal Superior EleitoralHistoricamente movida por práticas patrimonialistas, a política eleitoral brasileira é, ainda hoje, marcada por mecanismos e estratégias de campanha decorrentes dessa realidade. O estudo da conjuntura que se desenvolve em uma eleição permite a melhor compreensão não apenas de seus resultados imediatos, como também possibilitam a demonstração dos reflexos atuais de uma dinâmica patrimonialista na democracia brasileira contemporânea. Na obra, é feita uma análise da influência exercida pelos prefeitos nas disputas majoritárias gerais a partir do estudo de caso da eleição para a vaga única do Senado Federal pelo Rio Grande do Norte em disputa nas eleições de 2022. Além da pesquisa bibliográfica realizada para tecer breves considerações acerca do histórico político brasileiro, o estudo conta com o levantamento de apoios feitos pelos mandatários locais nas eleições gerais de 2022 e uma análise de correlação destes com a candidatura vitoriosa naquela circunscrição. A partir do agrupamento dos municípios potiguares entre blocos de menor, médio e maior porte, além das cidades-polo do estado, foi possível estabelecer um "coeficiente de influência" através do qual se demonstrou um apelo cada vez maior dos prefeitos e das prefeitas sobre os eleitores dos municípios menos populosos, além de terem sido constatadas significantes diferenças nos resultados daquelas cidades em que os titulares da Administração local não apoiou uma candidatura específica ao Senado.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 3 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Voto transferível em eleições majoritárias : vantagens e desvantagens para o sistema eleitoral do Brasil(2023) Moraes, Gustavo Inácio de; Maffessoni, João Pedro Zanetti; Tribunal Superior EleitoralTem como propósito discorrer sobre a mecânica de funcionamento associada à lógica do voto transferível, seus impactos sob a dinâmica política eleitoral, bem como examinar a sua implementação a nível internacional, e avaliar os prós e contras relacionados à sua eventual adoção nas eleições majoritárias no Brasil. Com um consistente crescimento de adoção associado a uma ampla base de utilização, o voto transferível é visto como um instrumental mais eficiente de otimizar os votos, e de permitir que os eleitores expressem suas preferências políticas. Em comparação aos métodos, hoje, empregados nas eleições majoritárias do Brasil e de outros países. Entre as desvantagens apontadas, está a ausência de um calendário de segundo turno, o que resultaria na falta de um debate direto entre os candidatos finalistas. Não obstante, por outro lado, a adoção deste sistema eliminaria a necessidade de realizar uma nova eleição e, assim, a despesa financeira, além de reduzir a pressão ao voto útil e aprimorar a disseminação de informações sobre os potenciais propostas de todos os candidatos ou correntes políticas, sinalizando as propostas favoritas dos eleitores em um universo mais amplo de escolhas.Outro Ciclos políticos : reflexões teóricas e apontamentos empíricos sobre as condições de longevidade política em esferas públicas midiatizadas(2008) Carvalho, Rejane Vasconcelos Accioly; Tribunal Superior EleitoralOutro Relação entre dinheiro, propaganda eleitoral e avaliação de governo para explicar desempenho de candidatos a eleições majoritárias em diferentes níveis no Brasil(2016) Borba, Felipe; Cervi, Emerson Urizzi; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o desempenho eleitoral de 1.281 candidatos que disputaram eleições para presidente, governador e prefeitos de capitais entre 2002 e 2014 no Brasil. Para tanto, utiliza um conjunto de variáveis em um modelo de regressão linear múltipla com o objetivo de descrever os efeitos conjuntos do tempo de Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, dos gastos de campanha e da avaliação de governo sobre o desempenho dos candidatos. Os resultados mostram que dependendo do tipo de candidato, há maior impacto de uma ou outra variável. Por exemplo, o tempo de HGPE mostra-se mais importante para explicar o voto em candidatos de oposição, enquanto a avaliação positiva do governo é a variável preditiva mais forte para as votações de concorrentes à reeleição. A hipótese de que diferentes tipos de candidatos apresentam distintos comportamentos é comprovada. Com isso, espera-se contribuir para as pesquisas sobre eleições no Brasil mostrando a importância de distinguir concorrentes à reeleição de governistas e dos candidatos de oposição.Livro Guia do voto : eleições municipais(Essential Idea Editora, 2020) Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Razões da fragmentação : coligações e estratégias partidárias na presença de eleições majoritárias e proporcionais simultâneas(2019) Borges, André; Tribunal Superior EleitoralProcura entender as razões do descolamento entre a estrutura da competição pela presidência e a disputa eleitoral para a Câmara dos Deputados. O artigo aponta para a atuação de um efeito rabo de casaca difuso que permite aos partidos, sem candidatos viáveis à presidência, obter ganhos eleitorais participando de coligações na disputa presidencial. Para vencer a disputa presidencial, os partidos capazes de concorrer com candidato próprio formam coligações amplas, que requerem a compensação dos aliados em disputas simultâneas. A coordenação intracoligação produz perdas eleitorais para os cabeças de chapa nas eleições para deputado federal, ao mesmo tempo que impulsiona o desempenho dos partidos coligados. O artigo testa estas hipóteses por meio de uma série de modelos estatísticos que estimam os determinantes da votação nacional dos partidos em todas as disputas para Câmara dos Deputados entre 1994 e 2014.
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »