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Resultados da Pesquisa

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    Artigo
    Padrões espaciais de votação nas eleições para a Câmara Municipal de São Paulo : um estudo a partir das eleições de 2020
    (2024) Gelape, Lucas; Luz, Joyce; Thomé, Débora; Tribunal Superior Eleitoral
    Tem como objetivo discutir os padrões regionais de territorialização de votos de candidatos a vereador no município de São Paulo. Em diálogo com a literatura sobre a geografia eleitoral no sistema de lista aberta e no município de São Paulo, exploramos a distribuição espacial de votos desses candidatos por meio de um indicador global de concentração e da identificação de territórios eleitorais no município, ressaltando como os fatores de gênero e partido estão associados a esses padrões. Nossos principais resultados apontam que candidatos competitivos têm votação mais dispersa que os não competitivos; existem regiões sub ou sobrerrepresentadas em relação ao seu eleitorado, e padrões claros entre os principais partidos; candidaturas femininas competitivas têm padrões de concentração distintos daquele de candidaturas masculinas.
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    Artigo
    Retração e priorização : estratégias partidárias perante o fim das coligações para vereadores
    (2025) Machado, Carlos Augusto Mello; Aikawa, Luiza; Tribunal Superior Eleitoral
    A nacionalização dos partidos políticos é tema que tem ganhado tração no contexto de mudanças nas regras eleitorais brasileiras, em especial o fim das coligações para eleições proporcionais. A principal questão investigada por este artigo é: como as alterações nas regras eleitorais entre 2000 e 2020 impactaram a participação dos partidos brasileiros em eleições municipais? O objetivo principal é verificar se essas mudanças levaram a aumento ou redução na participação dos partidos em eleições municipais para o Legislativo e se, como isso, afetou a nacionalização do sistema partidário brasileiro. Utilizamos o Índice de Nacionalização de Lago e Montero (2010) para avaliar a capilaridade territorial dos partidos e suas estratégias de competição eleitoral. Além disso, analisamos a capilaridade territorial de cada partido, a fragmentação partidária no âmbito municipal e as taxas de sucesso dos partidos em eleições municipais. Como resultado, verificamos que, a partir do fim das coligações para eleições proporcionais em 2020, todos os partidos brasileiros apresentaram menor presença territorial dos partidos sem redução proporcional nas candidaturas e com desfragmentação partidária de Câmaras Municipais. As conclusões apontam para desnacionalização dos partidos brasileiros em resposta ao novo ambiente institucional, indicando adaptação estratégica dos partidos para sobreviver e prosperar no novo contexto.
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    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 2 (2025)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Mulheres, políticas judiciárias e Justiça Eleitoral : um estudo comparativo do financiamento de campanhas nas eleições de Manaus-AM de 2016 e 2024
    (2025) Jacob, João Paulo Ramos; Souto, Débora Andreia Gomes; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta os efeitos das políticas judiciárias na distribuição de recursos para campanhas de mulheres nas eleições municipais de Manaus- AM, com ênfase nos pleitos de 2016 e 2024. A problemática central da pesquisa consiste em investigar se a obrigatoriedade de destinação mínima de 30% dos recursos dos fundos públicos de campanha para candidaturas femininas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterou de forma significativa a arrecadação das mulheres eleitas no Legislativo municipal. A abordagem metodológica é quantitativa, baseada em estatística descritiva comparativa, com levantamento de dados junto ao sistema DivulgaCand e às estatísticas eleitorais do TSE. O estudo revelou que, em 2016, as campanhas femininas receberam quase nenhum financiamento dos partidos, sendo majoritariamente custeadas pelas próprias candidatas. Já em 2024, os partidos tornaram-se os principais financiadores das campanhas das vereadoras eleitas, em grande parte por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Embora o número de mulheres eleitas tenha diminuído, identificou-se uma mudança qualitativa relevante na alocação dos recursos. A hipótese inicial, que sugeria a ineficácia das políticas judiciárias, foi refutada. Conclui-se que, ainda que persistam barreiras estruturais à participação de mulheres, as políticas judiciárias induziram uma mudança no comportamento dos partidos, evidenciando a capacidade do Judiciário de incidir sobre a dinâmica político-partidária no que se refere ao financiamento de campanha.
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    Artigo
    Prestação de contas eleitorais : inconsistências observadas nas eleições municipais de 2020 da Comarca de Arraias/TO
    (2025) Nascimento, Marradhna Gley Oliveira; Lemes, João Vitor Martins; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa as prestações de contas das campanhas nas eleições municipais de 2020, na Comarca de Arraias/TO, enquanto aspecto fundamental para garantir a transparência e integridade das movimentações financeiras eleitorais e, em consequência, do processo eleitoral como um todo, a partir das disposições da Constituição Federal de 1988, da Lei dos Partidos Políticos (1995), da Lei das Eleições (1997) e à luz da Resolução n. 23.607/2019, vigente no período da eleição analisada. Busca-se compreender de que maneira se dão os processos de prestação de contas eleitorais e através desse objetivo central, surgem sub questionamentos ligados a identificação da origem dos recursos financeiros, a averiguação das falhas em processos advindos dos candidatos, a quantificação das prestações eleitorais divididas pelo tipo de sentença e, os motivos que justificam essas classificações. A pesquisa se inicia a partir da averiguação das inconsistências, principalmente nos motivos e as ações que acarretam na negativa das prestações, pois os erros observados implicam no seguimento processual e influenciam de forma direta no resultado final da fiscalização dos órgãos eleitorais, pois existem critérios e mesmo com a existência deles a maioria das prestações de contas apresentadas não foram definidas como prestadas. Além disso, o método de pesquisa documental foi conduzido nesta pesquisa para fim de análise dos sistemas de fiscalização eleitoral, utilizando uma plataforma pública, sendo ela, o sistema de Consulta Pública Unificada - PJE (Processo Judicial Eletrônico), o qual se torna responsável por disponibilizar em sua totalidade todos os processos relacionados às Prestações de Contas Eleitorais dos candidatos a prefeito e vereadores, das eleições de 2020 da Comarca de Arraias/TO, já julgadas e arquivadas.
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    Entrevista
    Entrevista [com o secretáriogeral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Vieira von Adamek]
    (2015) Adamek, Carlos Vieira von; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Etnografia das eleições 2008 na periferia paulistana : a política sob o olhar antropológico
    (2010) Fasson, Karina; Tribunal Superior Eleitoral
    Trata-se de pesquisa realizada no âmbito do projeto "Etnografias das Eleições Municipais de 2008". Realizamos aqui uma reflexão antropológica acerca dos resultados de um dos trabalhos referentes a ele: a etnografia feita em Cidade Tiradentes, distrito da cidade de São Paulo. Desse modo, visamos trazer contribuições para os estudos relativos à Antropologia da Política, expondo, para tanto, os principais resultados obtidos, e estabelecendo diálogos com a literatura existente - sobretudo com aquela que trata de pequenos municípios.
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    Artigo
    Diferenças e similaridades regionais no perfil de políticos nas câmaras municipais brasileiras : estudo das principais características de candidatos e eleitos por grandes regiões entre 2000 e 2020
    (2024) Dufloth, Simone Cristina; Silva, Max Melquiades da; Alves, Marcus Vinicius Chevitarese; Andrade, Rafael Lara Mazoni; Bianchini, Letícia Dufloth; Sousa, Gabriel Luis Lisboa de; Tribunal Superior Eleitoral
    Investiga diferenças ou similaridades regionais na evolução do perfil de candidatos e eleitos para as Câmaras Legislativas Municipais brasileiras entre os anos de 2000 e 2020. Buscou-se compreender melhor o perfil dos candidatos e eleitos para o cargo de vereador por diferentes regiões brasileiras, considerando aspectos como sexo, idade, instrução, ocupação e raça/cor. A metodologia, exploratória e descritiva, utilizou abordagem documental e bibliográfica, com destaque para dados do TSE, a fim de subsidiar análises estatísticas via SPSS. Os resultados indicam transformações no perfil de candidatos e eleitos, com algumas diferenças entre as regiões estudadas, como o aumento das candidaturas femininas e da presença de candidatos negros, especialmente na região Sul. Além disso, observa-se evolutivamente, no período analisado, um perfil predominante de eleitos com maior escolaridade e idade média mais alta.