Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Mulheres subversivas, dentro e fora da ordem : séculos XVIII ao XX : volume 1(Companhia de História, 2025) Carneiro, Maria Luiza Tucci; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Retrato em branco e negro : jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX(Companhia das Letras, 2023) Schwarcz, Lilia Moritz; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Pretos novos no Valongo : escravidão e herança africana no Rio de Janeiro(Bazar do Tempo, 2024) Sanches, Mônica (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Rebelião escrava no Brasil : a história do levante dos malês em 1835(Companhia das Letras, 2025) Reis, João José; Tribunal Superior EleitoralArtigo As restrições aos direitos políticos dos libertos : o que o art. 94, II, da Constituição de 1824 tem a dizer sobre as origens do direito constitucional brasileiro(2025) Neves, André Luiz Batista; Gordilho Filho, Heron; Oliveira, Vinicius Gomes da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as restrições aos direitos políticos dos libertos na Constituição de 1824, verificando seus antecedentes diretos e os debates parlamentares imediatamente anteriores à outorga do referido diploma. O problema de pesquisa indaga a razão pela qual pessoas anteriormente escravizadas, mas já alforriadas, foram excluídas da esfera eleitoral, o que contradizia o fato de serem reconhecidas como pessoas livres. A hipótese de trabalho, confirmada pelos achados da pesquisa, é de que a cominação da inelegibilidade era uma manifestação do racismo estrutural, que impedia a participação dos negros na esfera pública. Utilizou- se o método hipotético-dedutivo, utilizando-se revisão bibliográfica e análise documental. Inicialmente, foram estudados os principais antecedentes do texto constitucional, com ênfase no regramento dos direitos políticos conferidos aos libertos. Em seguida, foram abordadas as disposições específicas da Constituição de 1824 que formalizaram tais restrições, bem como as possíveis motivações históricas para a sua adoção. Por fim, apresentam-se as conclusões, ratificando o caráter estruturalmente excludente das normas estudadas.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 1 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Luiz Gama contra o Império : a luta pelo direito no Brasil da escravidão(Contracorrente, 2024) Lima, Bruno Rodrigues de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Frontiers of citizenship : a black and indigenous history of postcolonial Brazil(Cambridge University Press, 2019) Miki, Yuko; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O racismo subproduto da escravidão : compreender, reconhecer, combater(Lumen Juris, 2023) Martins, Amílcar; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Escravidão : volume III - da independência do Brasil à Lei Àurea(Globo Livros, 2022) Gomes, Laurentino; Tribunal Superior Eleitoral