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Artigo Participação e transparência nas propostas dos candidatos ao governo do estado do Espírito Santo nas eleições de 2018(2018) Faé, Bruno Fardin; Felisbino, Riberti de Almeida; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as propostas relativas à participação social e à transparência nos programas dos candidatos ao governo do Estado do Espírito Santo nas eleições de 2018. Como aporte teórico, são apresentadas reflexões nas áreas de democracia participativa e deliberativa, além de accountability, transparência pública e controle social. Como resultado, observa-se grande importância dada à participação social na gestão pública e ao combate à corrupção através da transparência, com propostas de incremento dos canais de interação com o governo e do número de informações divulgadas. Entretanto, de forma geral as propostas são genéricas e, em alguns casos, inviáveis, prejudicando tanto sua execução quanto o próprio controle social num futuro governo.Artigo As campanhas eleitorais vitoriosas de Francisco Lacerda de Aguiar, no Espírito Santo (1954 e 1962)(2013) Oliveira, Ueber José de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as transformações verificadas no modus operandi das campanhas, dos arranjos políticos bem como das relações de poder inerentes aos pleitos eleitorais, no Estado do Espírito Santo, observando a confluência entre as novas tecnologias da informação e as práticas de propaganda política a partir da década de 1950. O foco são as campanhas exitosas de Francisco Lacerda de Aguiar, vencedor das disputas majoritárias em duas oportunidades - 1954 e 1962 -, que fez uso de estratégias comunicacionais de grande efeito, observadas como decisivas para interromper a trajetória política da mais longa oligarquia do Estado, de alguma maneira no poder desde os idos de 1908.Outro Os integralistas e as eleições de 1935 no ES(2005) Fagundes, Pedro Ernesto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Os integralistas no estado do Espírito Santo (1933-1938)(2011) Fagundes, Pedro Ernesto; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a atuação da Ação Integralista Brasileira (AIB) no Estado do Espírito Santo. Esse partido surgiu a partir da unificação de inúmeros movimentos e organizações, que aconteceu em 1932, e configurou-se como uma das mais importantes agremiações partidárias, durante a década de 1930. Entre os anos de 1932-1937, os integralistas conseguiram organizar núcleos em quase todas as regiões do país e atrair para suas fileiras milhares de adeptos.Artigo "O futuro há de ser o nosso vingador" : o Partido Liberal capixaba e as denúncias de perseguição política, 1868-1870(2009) Siqueira, Karulliny Silverol; Tribunal Superior EleitoralEvidencia os conflitos surgidos entre os partidos políticos capixabas na segunda metade do século XIX, além de demonstrar a utilização da Assembléia Legislativa Provincial como local de denúncia da marginalização política dos liberais capixabas e seus relatos de perseguição por parte do Partido Conservador da província após 1868. Destaca-se ainda a existência de espaços públicos de debates políticos como os jornais do período, além de mecanismos de contestação, como por exemplo, os momentos de eleições, os quais salientavam as forças envolvidas na disputa pelo poder no cenário capixaba.Artigo Eleições no Espírito Santo : da hegemonia do PMDB à fragmentação partidária (1982/1992)(2008) Oliveira, Ueber José de; Pereira, Valter Pires; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os processos eleitorais ocorridos no Espírito Santo, entre 1982 e 1992, numa década de redemocratização, marcada pela ascensão, apogeu e declínio do PMDB. Objetiva-se, também, considerar as razões que levam o eleitorado a escolher ou rejeitar candidatos, em circunstâncias sociais permeadas pelas campanhas eleitorais que apresentam e interpretam os objetos para o público eleitor. Aventa-se a idéia de que as campanhas dialogam com o eleitorado com o objetivo de persuadi-lo a, simultaneamente, escolher determinado candidato e rejeitar os concorrentes-adversários. Nesse sentido, a explicação de um resultado eleitoral passa, necessariamente, pela análise do debate que as campanhas travam entre si.Artigo O processo eleitoral de 1994, no Espírito Santo : o cenário de representação da política e o fenômeno Cabo Camata (PSD) versus Vitor Buaiz (PT)(2010) Oliveira, Ueber José de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o processo eleitoral ocorrido no Espírito Santo, no ano de 1994, marcado pela disputa entre os candidatos Cabo Camata (PSD) e Vitor Buaiz (PT). Aventa-se a idéia de que as campanhas dialogam com o eleitorado com o objetivo de persuadi-lo a, simultaneamente, escolher determinado candidato e rejeitar os concorrentes-adversários. Nesse sentido, a explicação de um resultado eleitoral passa, necessariamente, pela análise do debate que as campanhas travam entre si.Dissertação Juiz de paz e cultura política no início do Oitocentos (província do Espírito Santo, 1827-1842)(2013) Motta, Kátia Sausen da; Campos, Adriana Pereira; Tribunal Superior EleitoralNos primeiros decênios do Oitocentos iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação política dos cidadãos no novo Estado, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. A Carta Constitucional de 1824 assegurou as garantias básicas desse instituto e estabeleceu sua condição eletiva, contudo a regularização das suas funções e do processo eleitoral foi delegada à Assembleia Nacional. Ao longo das décadas de 1820 e 1830 diversos diplomas legais foram criados visando à regulamentação do instituto no cenário brasileiro, como as Leis Ordinárias de 1827/1828 e o Código de Processo. O presente trabalho investiga o período inicial do juiz de paz no Império, como os políticos brasileiros pensaram a nova magistratura e como ocorreu a experiência do juiz eleito na Província do Espírito Santo.Outro Às urnas cidadãos : as primeiras eleições de juízes de paz na província do Espirito Santo (século XIX)(2014) Motta, Kátia Sausen da; Tribunal Superior EleitoralA Constituição de 1824 estabeleceu no campo legal o Juiz de Paz no Brasil, sua principal função - a conciliação - e sua característica eletiva. A Lei de 15 de Outubro de 1827 regulou as principais tarefas desse magistrado local. Com a função inicial de zelar pela ordem das freguesias e vilarejos, o juizado de paz atuava no julgamento de pequenas causas, nas reuniões de conciliações e outras diversas atividades de vigilância local. No ano seguinte, com a Lei de 1º de Outubro de 1828, foi estabelecido seu processo eleitoral pelo método direto. Essa forma de votação se diferenciava da escolha dos membros da Assembleia Legislativa por permitir ao votante escolher dentre os cidadãos da sua vizinhança aquele que ocuparia o cargo do magistrado da paz. A novidade eleitoral e institucional vinha acompanhada de dúvidas e expectativas acerca da participação popular. Como ocorreu a participação dos cidadãos nesse processo eleitoral? Quais os cidadãos eleitos para a função? O objetivo deste trabalho é investigar as primeiras eleições para juiz de paz na província do Espírito Santo nas décadas iniciais do Oitocentos, os resultados e a mobilização popular em torno do sufrágio direto.Artigo O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Espírito Santo : articulações e representação(2011) Pestana, Nayara Regio; Tribunal Superior EleitoralO Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi fundado no ano de 1988, principalmente por ex- integrantes do PMDB. A trajetória do partido tem início com a redemocratização ocorrida no mesmo período de sua fundação. A proposta nesse artigo foi de contribuir com a necessidade de ampliar conhecimentos sobre os partidos políticos no Estado do Espírito Santo. Para tanto, o objetivo aqui esteve centrado na investigação da trajetória e no grau de influência do PSDB na formação do governo estadual a partir de 1995. Para isso, investigou-se a origem do partido, os principais desafios e metas, o perfil da liderança e quais os principais grupos da sociedade civil que este partido tem mais afinidades para obter apoio e sustenção política, por meio de uma pesquisa documental e de entrevistas semi - estruturadas com as principais lideranças do PSDB - ES.