Doutrina
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Sumário de livro Voters under pressure : group-based cross-pressure and electoral volatility(Oxford University Press, 2023) Dassonneville, Ruth; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracy and security in Latin America : state capacity and governance under stress(Routledge, Taylor & Francis Group, 2022) Marcella, Gabriel (coord.); Pérez, Orlando J. (coord.); Fonseca, Brian (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro La quiebra de las democracias(Alianza Editorial, 2021) Linz, Juan J.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The despot's accomplice : how the West is aiding and abetting the decline of democracy(Oxford University Press, 2018) Klaas, Brian P.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Information, democracy, and autocracy : economic transparency and political (in)stability(Cambridge University Press, 2018) Hollyer, James R.; Rosendorff, B. Peter; Vreeland, James Raymond; Tribunal Superior EleitoralArtigo O federalismo como experiência : Campos Sales e as tentativas de estabilização da República(2016) Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralPropõe uma interpretação alternativa à política dos estados, estabelecida por Campos Sales quando esteve à frente da Presidência da República brasileira. A partir da análise da dinâmica do processo de verificação de poderes, das leis eleitorais e das memórias construídas sobre o processo, procurou-se comprovar que o impacto da reforma limitou-se ao seu quatriênio (1898-1902), o que induz à revisão de uma tese bastante consolidada, acerca do estado oligárquico na Primeira República, qual seja, a de que a política por ele proposta e implantada tenha sido responsável pela estabilização dos conflitos políticos que opunham o Executivo ao Parlamento. Deste modo, defende-se a hipótese de que os conflitos antes existentes permaneceram e que as mudanças regimentais propostas tenham tido pouco impacto sobre a estabilização dos mesmos.Outro Presidencialismo e mudança a América do Sul : a agenda política dos presidentes identificados com as "esquerdas" e os desafios da governança e da estabilidade democrática(2014) Cunha, Lucas; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o funcionamento dos presidencialismos sul americanos após a eleição de presidentes com agendas políticas de mudanças sociais e políticas. Em termos teóricos o trabalho segue a linha que dá foco aos poderes do executivo e nos sistemas partidários para avaliar a influência desses fatores na governabilidade. A inovação da proposta aqui apresentada está na consideração de mais uma variável independente (agenda de mudanças no sistema político) propostas pelos presidentes eleitos. A análise se baseou na força das coalizões congressuais, na estabilidade do sistema partidário e no tipo de agenda política implementada pelo presidente. Os resultados apontam para padrões não homogêneos de sucesso presidencial e estabilidade do sistema na condução da agenda de reformas nos congressos. Brasil, Uruguai, e Chile apresentam padrões elevados de sucesso presidencial e coalizões legislativas mais fortes, o que garante a estabilidade das instituições democráticas, já países como Paraguai, Peru, Argentina, Venezuela e Equador, as condições para a governança democrática estão comprometidas, provocando maior instabilidade política nesses países.
