Doutrina
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Sumário de livro A legalidade administrativa(Fórum, 2026) Medauar, Odete; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia e sistema jurídico : limites da democracia militante na teoria dos sistemas(Thoth, 2025) Acioli, Otávio Augusto de Melo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia e representação : tensões no Estado de Direito(Dialética, 2025) Caldeira, Laís Barreto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Estado de direito, liberdade e democracia : ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça(Foco, 2025) Gandra Filho, Ives (coord.); Silva, João Daniel (coord.); Chini Neto, Alexandre; Tribunal Superior EleitoralArtigo Myanmar's federal democracy charter : analysis and prospects(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo Riscos sistêmicos ao estado de direito em ambiente de modernidade líquida e pós-verdade(2024) Costa, Benedito Antonio da; Tribunal Superior EleitoralA partir de uma abordagem que pressupõe o Estado de Direito como produtor de valores advindos de sua estrutura composta pelos elementos igualdade, liberdade e estado, este artigo propõe observar a dinâmica dos riscos sistêmicos do Estado de Direito por meio de uma estratégia de análise contextualizada. Inicialmente, define-se o Estado de Direito no tempo e espaço, identificando características que delineiam uma condição social específica em um ambiente de modernidade líquida e pós-verdade. A análise avança observando o Estado de Direito por meio de simplificações que permitem revelá-lo como um conjunto de mecanismos criados com intencionalidade estrutural e interações sistêmicas. Além disso, são analisados mecanismos internos ao Estado de Direito que se mobilizam em resposta a condições que ameaçam sua integridade sistêmica, considerando aspectos jurídicos e políticos. Essa investigação é crucial para compreender como o Estado de Direito pode ser preservado ou deteriorado em contextos que desafiam a estabilidade e a previsibilidade das normas que o constituem. A pesquisa se apoia em uma metodologia que integra a teoria dos sistemas à análise dos fenômenos jurídicos e políticos, enfatizando a relevância de estratégias proativas de gestão de riscos que assegurem a resiliência e a eficácia do Estado de Direito em um cenário globalizado e dinâmico.Sumário de livro Estado de direito na era contemporânea : estudos em homenagem ao ministro André Mendonça(Tirant lo Blanch, 2024) Santos, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos (coord.); Barbugiani, Luiz Henrique Sormani (coord.); Pessoa, Rodrigo M. (Rodrigo Monteiro); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Para onde caminham as ovelhas a política no Estado democrático de direito(GZ, 2024) Campelo Filho, Francisco Soares; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Crimes contra o Estado democrático de direito (Lei 14.197/2021) : análise dos crimes contra a democracia e a soberania nacional(Juruá, 2023) Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Uma introdução à política : estado de direito, democracia e instituições da Justiça(Intersaberes, 2023) Caldeira, Violeta Sarti; Santos, Marcel Albiero da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
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