Doutrina
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Sumário de livro Conselho constitucional 20 anos edificando a justiça constitucional(Conselho constitucional, 2023) Ribeiro, Lúcia da Luz, coord; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Baltazar dos Santos Alves : a sua vida pertence também hoje ao país(Conselho constitucional, 2022) Ribeiro, Lúcia da Luz; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Princípios estruturantes da Constituição da República de Moçambique(Conselho constitucional, 2021) Ribeiro, Lúcia da Luz, coord; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constitucionalismo moçambicano : as fontes materiais das constituições da república (1975 e de 1990)(Conselho constitucional, 2025) Ribeiro, Lúcia da Luz, coord; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 8, n. 2 (jun./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Violência política contra as mulheres negras no poder legislativo brasileiro considerando as relações raciais(2024) Nunes, Adrielly Marcel Silva; Pereira, Flávio de Leão Bastos; Ferreira, Paulo Henrique Maldanis; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a violência política contra as mulheres negras no cenário legislativo, como forma de compreender a sub-representação desse grupo social. Através de uma pesquisa bibliográfica sobre as relações sociais, o estudo pretende demonstrar, sob a perspectiva de gênero e de raça, os obstáculos para a manutenção de mulheres negras no Poder Legislativo. Nesse contexto, são desenvolvidas reflexões críticas para demonstrar como a discriminação racial impossibilita a promoção de uma democracia participativa que busca se constituir enquanto antirracista. O processo metodológico embasou- se no método indutivo de abordagem qualitativa e da pesquisa bibliográfica. Conclui-se, portanto, que as práticas discriminatórias contra as mulheres negras desempenham um papel de diferenciação jurídica e social nos espaços de poder e representação política.Sumário de livro Revolução à brasileira : como os juristas da ditadura e a teoria do poder constituinte ajudaram a transformar um golpe de estado numa revolução(Thoth, 2025) Lucca, Rafael Bernardes; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Construindo o estado democrático de direito : governo probo, eleições justas e judiciário responsivo(Appris, 2022) Andrade, Luiz Gustavo de (org.); Arraes, Roosevelt (org.); Reis, Luciano Elias (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo A proteção ao estado democrático de direito e o papel da Justiça Eleitoral na garantia da qualidade das eleições(2020) Matias, Ana Paula de Assis; Rezende, Giovanna Toninatto da Silva de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o papel da Justiça na garantia da democracia, sobretudo da Justiça Eleitoral na verificação da legalidade do processo eleitoral. Busca-se reconhecer quais pontos podem ser considerados contrários e nocivos ao jogo democrático e em que pontos a referida Justiça Especializada não pode deixar de atuar.Sumário de livro Entre a cruz e a espada: o Supremo Tribunal Federal diante do presidencialismo de coalizão e da judicialização da política(JusPODIVM, 2021) Silva, Kayo César Araújo da; Tribunal Superior Eleitoral
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