Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
13 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Conceitos de democracia e a apuração da democracia intrapartidária : uma contribuição à metodologia seguida de análise empírica de estatutos de partidos do Brasil(2022) Santos, Diego; Tribunal Superior EleitoralApresenta-se, aqui, artigo sobre o uso de conceitos de democracia para apuração de democracia intrapartidária. A ideia central é que as características utilizadas para descrever o regime como um todo podem ser adaptadas para verificar como os partidos internalizam estruturas e valores democráticos. Tratanto-se de uma primeira incursão, elegeu-se um modelo de democracia amplamente difundido na Ciência Política: a proposta de Robert Dahl, no livro Poliarquia. Em termos empíricos: realizou-se a análise dos estatutos de 10 partidos brasileiros, discutindo-se como tais instituições adotam ou não elementos do modelo de Dahl em sua organização. Além de contribuir no que concerne à metodologia, esta pesquisa também foi capaz de identificar e de caracterizar importantes aspectos da democracia no interior dos partidos, como o processo de votação nas lideranças e a institucionalização de instrumentos de responsividade.Artigo Mulheres nos partidos políticos brasileiros : uma análise de estatutos partidários e sítios eletrônicos(2020) Rezende, Daniela Leandro; Sarmento, Rayza; Tavares, Louise; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise sobre os órgãos de mulheres dos partidos políticos brasileiros, considerando os estatutos e os sítios eletrônicos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados brasileira na 54a legislatura (2011-2015), a fim de entender as formas como os órgãos de mulheres aparecem em duas arenas importantes na construção dos partidos: suas diretrizes estatutárias e sua apresentação pública oficial na internet. O conjunto das análises realizadas indica que os órgãos de mulheres têm atuação limitada, o que aponta para seu caráter predominantemente retórico. Ainda que voltada à análise específica de órgãos partidários, a pesquisa realizada pode contribuir para elucidar questões mais amplas, relacionadas a atividades partidárias fundamentais, como o recrutamento de militantes e lideranças e a mobilização política.Outro Democracia interna nas legendas latino-americanas : uma análise dos estatutos partidários dos principais partidos brasileiros e argentinos(2020) Souza, Fabiana Cristina dos Santos de; Castro, Leonardo Aires de; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise do nível de democracia intrapartidária nos dois dos principais partidos brasileiros (PT e PSDB) e partidos argentinos (PJ e UCR). A pergunta que permeia análise é: até que ponto os membros conseguem ter controle da vida partidária? Para tanto é utilizado o método de mensuração proposto por von dem Berge, Poguntke, obert e Tipei (2013), em que é possível por meio dos estatutos partidários diferenciar três processos internos partidários: 1) Direito dos membros, 2) estrutura organizacional e 3) tomada de decisão. Sendo possível dessa forma observar quais aspectos da atividade interna dos partidos estão sendo democratizados.Outro Entre utopia e realidade : percepções dos dirigentes sobre a democracia intrapartidária nos estatutos dos partidos brasileiros(2020) Assis, Pedro Paulo de; Locatelli, Luís Gustavo Bruno; Alves, Vinícius Silva; Tribunal Superior EleitoralExamina algumas dimensões sobre os diferentes padrões de aderência às regras e estatutos existentes nos partidos políticos brasileiros, por meio de um survey nacional e com dirigentes estaduais e municipais.Artigo Estudo comparado do estatuto do Primeiro Comando da Capital com os estatutos de partidos políticos(2021) Bach, Felipe; Abreu, Evandro Limongi Marques de; Tribunal Superior EleitoralEstabelece um paralelo entre o estatuto da facção criminosa denominada Primeiro Comando da Capital (PCC), com os estatutos dos partidos políticos existentes no Brasil. Considerados a normativa maior dentro das organizações em comento, os estatutos são obedecidos em sua integralidade e, com isso, o integrante ou faccionado tem a incumbência de se sujeitar às consequências disciplinares cabíveis, caso haja descumprimento de alguma cláusula deste regulamento. Atinente à hierarquia, direcionamento ideológico, código de ética, dentre outras características, o estatuto rege as vidas das organizações, sejam elas legais - no caso de partidos políticos, engendrados legalmente - ou ilegais como a criação das organizações criminosas. Ao buscar as origens desses dois grupos, percebe-se que ambas as narrativas são históricas e cheias de símbolos dotados de significados próprios. Somado a este fator, essas ideologias são similares, porquanto juntam integrantes com pensamentos e propósitos em comuns. Ambos os grupos visam uma busca incessante pelo poder. Todavia, sobretudo no que tange às organizações criminosas, em consequência da crueldade que a elas é inerente, o que de fato é visualizado dentro destas instituições é a união das pessoas pelo sofrimento e pela frieza em suas atitudes, as quais se articulam com a pseudo finalidade de fazer justiça - característica em comum com os atuais grupos políticos, já que se utilizam desta faceta: realizar justiça, a fim de se perpetuarem no poder, ou fazer preponderar seus ideais nos meios sociais. Diante de um cenário de opressão e descaso, o sistema prisional foi o berço do nascimento da considerada, contemporaneamente, maior organização criminosa do Brasil - o PCC - a qual ameaça, constantemente, a estabilidade e o bem-estar social do Estado de Democrático de Direito, seja com seus integrantes dentro do sistema prisional, ou fora deles.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 1 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo A oligarquia desvendada : organização e estrutura dos partidos políticos brasileiros(2019) Guimarães, Andre Rehbein Sathler; Rodrigues, Malena Rehbein; Braga, Ricardo de João; Tribunal Superior EleitoralFoca na organização e estrutura interna dos partidos políticos brasileiros, a partir de uma abordagem institucionalista tradicional, uma vez que se busca compreender como um conjunto específico de regras (estatutos partidários) pode afetar a comunidade de atores (partidos, lideranças partidárias, filiados) e as relações entre esses grupos. Pretende-se com o estudo, a partir de uma perspectiva normogenética, identificar como se organizam e estruturam internamente os partidos políticos brasileiros. A partir dessa identificação, busca- -se verificar os elementos organizativos ou estruturais que configurem tipos de comportamento partidários, como características oligárquicas nos partidos políticos brasileiros, em confronto com o anunciado por referências clássicas na literatura sobre partidos políticos. É uma pesquisa documental, de cunho exploratório e comparativo. Em alguns momentos, são construídos índices operacionais de caráter quantitativo. Entre os principais achados, está a identificação de como elementos facilitadores do processo de oligarquização inscreveram-se nas normas instituintes dos próprios partidos e, uma vez incrustados nos estatutos, esses elementos tornam-se causas da oligarquização e a institucionalizam. São apontados, também nas conclusões, vários elementos comuns nas normas partidárias que apontam para o processo de concentração de poder nos partidos, chamados de marcadores oligárquicos.Outro A democracia intrapartidária no caso brasileiro : uma análise dos estatutos de partidos(2017) Santos, Diego Alberto dos; Tribunal Superior EleitoralExamina a democracia intrapartidária brasileira. Com base no estudo sistemático dos estatutos de dez partidos brasileiros, discute-se a organização de tais instituições, buscando identificar como estruturas e valores do regime democrático materializam-se em regras estatutárias. Substancialmente influenciados pelo modelo de Robert Dahl, o conceito de democracia que elegemos a concebe em duas dimensões: Competição e Participação. Ao final da pesquisa, os partidos analisados são agrupados sob o viés da distinção ideológica, intuindo-se verificar se há diferença entre a esquerda e a direita no que concerne ao modelo de democracia interna.Outro Diversidade sexual e partidos políticos : uma análise da cidadania LGBT nos estatutos partidários(2018) Pereira, Cleyton Feitosa; Tribunal Superior EleitoralRealiza análise nos estatutos dos 35 partidos brasileiros registrados no Tribunal Superior Eleitoral e calcula que 37% dos documentos fazem algum tipo de menção à questão LGBT indicando uma penetração notável das agendas do movimento naquelas instituições políticas. Quanto ao conteúdo expresso nos documentos, por meio da técnica de análise de conteúdo, verifica-se que os partidos políticos, pelo menos no plano formal, visam: (i) combater a discriminação, (ii) transformar a sociedade visando à liberdade sexual, (iii) assegurar o respeito interno entre os filiados e, por fim, (iv) se articular com a sociedade civil e os segmentos que a ela pertencem.Artigo La inclusión de las mujeres en los partidos políticos de América Central(2016) San Juan, Ángela Calvo; Lajas García, SaraEn el presente trabajo se explica la inclusión de la mujer desde los Estatutos de los partidos políticos en la zona de América Central [Costa Rica (PLN y PAC), El Salvador (ARENA y FMLN), Guatemala (PP y UNE GANA), Honduras (PNH y Partido LIBRE), Nicaragua (FSLN y PLI-MRS) y Panamá (CD y PRD)]. Se va a constatar que a estatutos más favorables a la participación de la mujer, mayor es la representación de las mujeres en las elecciones. Para poder afirmar la hipótesis es necesario analizar los mecanismos que generan los estatutos y las razones por las que en algunos partidos existen condiciones más favorables al liderazgo de mujeres. Se compara la relación que existe entre un Estatuto que funciona adecuadamente y las leyes de cuotas a nivel nacional. Analizamos si la existencia de leyes de cuotas a nivel nacional influye en la creación de Estatutos por parte de los partidos políticos que favorezcan la presencia de mujeres.