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    Artigo
    Decisões eleitorais e a aceitação da diversidade sexual e de gênero na família : conflitos e conciliações entre pessoas trans e seus familiares nas eleições de 2018 para a presidência do Brasil
    (2025) Novo, Arthur Leonardo Costa; Tribunal Superior Eleitoral
    Discute os dilemas, tensionamentos e embates vividos por "pessoas trans", travestis e transexuais, e suas famílias de origem durante a campanha eleitoral de 2018 para a Presidência da República. O objetivo é compreender como as disputas na arena política envolvendo moralidades sexuais, concepções de gênero e sexualidade e valores familiares foram experienciadas no cotidiano dos sujeitos com suas famílias. A problemática é relevante porque evidencia a permeabilidade da política à vida íntima, contribuindo para entender em que medida relações com familiares trans ou homossexuais têm ou não reflexo nas preferências de eleitores por candidatos considerados progressistas ou conservadores nas pautas relacionadas à diversidade sexual e de gênero. Os dados resultam de pesquisa de campo etnográfica realizada ao longo de 14 meses, entre 2018 e 2019, em João Pessoa (PB), em um ambulatório do "Processo Transexualizador" do Sistema Único de Saúde (SUS), em centros de políticas públicas para homossexuais, travestis e transexuais e em atividades de ativismo de uma organização de famílias de "filhos LGBT+". Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas, em profundidade, com 21 homens trans, mulheres trans e travestis e com 14 familiares de sujeitos transexuais. A pesquisa evidenciou como conflitos no campo da diversidade sexual e de gênero que ganharam relevo no debate público durante as eleições produziram efeitos variados nos arranjos de "aceitação" que preservavam as relações familiares, mobilizando decisões de voto e adesão às candidaturas identificadas como contrárias ou favoráveis aos direitos de minorias sexuais e de gênero.
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    Periódico
    Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 1 (jan./jun. 2023)
    (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Nepotismo e prestação de contas de campanha : os cuidados que devem ser observados na contratação de familiares de candidatos com recursos públicos
    (2023) Coelho, Marcos Rafael; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda as mudanças ocorridas nas eleições brasileiras após a ADI n. 4650 e criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como as implicações que podem ocorrer na contratação de familiares de candidatos com recursos públicos. A jurisprudência destaca que tal prática deve respeitar os princípios constitucionais da moralidade e economicidade, sob pena de haver um verdadeiro desvio de finalidade na aplicação do dinheiro dos pagadores de impostos. A falta de regulamentação específica exige que o Poder Judiciário atente para a questão no julgamento das contas de campanha, enquanto candidatos devem ter cautela ao contratar familiares, para evitar consequências negativas, tais quais devolução de valores ao Tesouro Nacional e sujeição a processos cíveis e criminais decorrentes.
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    Sumário de livro
    Transmissão familiar do poder político
    (Ateliê Editorial, 2024) Canêdo, Letícia Bicalho; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    O que aconteceu com você? : uma visão sobre trauma, resiliência e cura
    (Sextante, 2022) Perry, Bruce D.; Winfrey, Oprah; Tribunal Superior Eleitoral
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    Outro
    Poder e conflito em família : disputas nas eleições municipais de uma pequena cidade
    (2011) Francisco, Quésia de Souza; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a permanência de uma mesma "família" no comando da administração do executivo municipal em uma cidade do Rio de Janeiro. Conformando um "grupo de poder", seus membros eram os maiores proprietários de terra local e desempenhavam atividades agrícolas e agropecuárias. Mantinham seu prestígio e influência mediante relações sociais pessoais que envolviam trocas de bens e favores com a população local. Entretanto, após um conflito entre tio e sobrinho o "grupo-família" cindiu-se. Tal episódio nos dá uma mostra de que na política as relações sociais não são cristalizadas; pelo contrário, "rupturas" e novas alianças dentro dos grupos dirigentes são feitas a todo momento, uma vez que tais relações baseiam-se em compromissos pessoais de naturezas diversas e não somente em lealdades familiares, de amizade ou vinculações partidárias.
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    Artigo
    "Famílias", ascensão social e alinhamentos partidários no Rio Grande do Sul
    (2012) Grill, Igor Gastal; Tribunal Superior Eleitoral
    Examina a dinâmica de constituição de patrimônios políticos e as modalidades de sua transmissão e apropriação por agentes inscritos em "famílias" e partidos no Rio Grande do Sul. As dimensões de estudo privilegiadas neste artigo referem-se às estratégias empregadas pelos agentes de valorização e de "resgate" das diferentes "tradições políticas" neste estado, de reprodução do capital político, de celebração de seus "fundadores", de gestão da memória e de uso do "legado". Foram apreendidos as práticas, os códigos, os mecanismos e os instrumentos de apresentação e consagração das "famílias de políticos".
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    Artigo
    Campanhas eleitorais em um município amazônico em tempos de ditadura (Limoeiro do Ajuru, décadas de 1960-1980)
    (2019) Rodrigues, Eliton Figueiredo; Nunes, Francivaldo Alves; Tribunal Superior Eleitoral
    Busca compreender de que forma se dava as participações das famílias vinculadas a grandes proprietários nas campanhas eleitorais, assim como o efeito dessa participação para os resultados das eleições em Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, nas décadas de 60 a 80 do século XX. Nesse caso, analisa seis processos eleitorais, sendo que o recorte temporal está ligado a acontecimentos históricos importantes, como a emancipação do município em 1961, a primeira eleição em 1962 e 1982 como marco inaugural do período de redemocratização, que provocou fim do bipartidarismo, a entrada de novos grupos políticos, bem como uma maior liberdade política. Trata-se de um estudo em que se observou o comportamento político de agentes que formavam os grupos dominantes locais, de famílias tradicionais que se utilizava de posses de terras, bens e poder econômico como instrumentos de barganha política no processo eleitoral, assim como descrevemos os enredos que envolviam discursos e ações políticas em um município amazônico.
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    Artigo
    Capital familiar e carreira política no Brasil : gênero, partido e região nas trajetórias para a Câmara dos Deputados
    (2015) Miguel, Luis Felipe; Marques, Danusa; Machado, Carlos Augusto Mello; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa as trajetórias políticas dos eleitos para a Câmara dos Deputados brasileira nas últimas três eleições (2002, 2006 e 2010), observando a presença de diferentes tipos de capital político originário, em particular o familiar. Os dados mostram que a presença de família política é a segunda via principal de acesso à Câmara, depois apenas do capital econômico. É mais forte entre as mulheres, entre os eleitos por partidos de direita e na região Nordeste, mas nem por isso é irrelevante para os homens, para integrante de partidos de esquerda ou para as outras regiões do país.
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    Outro
    Carreras políticas a nivel subnacional : los "matrimonios políticos" como modo de construcción del poder
    (2017) Martin, María Elena; Tribunal Superior Eleitoral
    Focalizaremos en un tipo de relaciones familiares: "los matrimonios políticos", y buscaremos a partir de un relevamiento de currículums y entrevistas, reconstruir los perfiles socioculturales y explorar trayectorias de los integrantes de matrimonios políticos que a nivel subnacional hayan alcanzado, al menos uno de ellos, el Poder Ejecutivo Provincial, tomando como eje temporal el período 1983-2015. Aportaremos evidencias de cómo las relaciones familiares constituyen un factor importante en la construcción de espacios de poder y exploraremos las razones por las cuales se erige en una estructura de oportunidades particularmente relevante para las mujeres, enlazando la discusión en el marco del debate sobre la representación política y la teoría de la democracia.