Doutrina
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Sumário de livro Latin American military and politics in the twenty-first century : a cross-national analysis(Routledge, Taylor & Francis Group, 2023) Kruijt, Dirk (coord.); Koonings, Kees (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo A participação feminina na magistratura Militar Federal: desafios e perspectivas(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Tribunal Superior EleitoralOutro As relações entre partidos políticos e Forças Armadas no Brasil, no Paraguai e no Uruguai na primeira metade da década de 1990(2015) Santos, Eduardo Heleno de Jesus; Figueiredo, Eurico de Lima; Alves, Vagner Camilo; Tribunal Superior EleitoralOutro Eleições de 2018 : o Brasil se dobra aos fardados(2020) Jaeger, Rafaella Lopes Martins; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior EleitoralNas eleições de 2018 a maioria do eleitorado brasileiro elegeu para a Presidência da República a chapa formada por um capitão do Exército, Jair Messias Bolsonaro, então no PSL, e o general Hamilton Mourão (PRTB) como vice. Pela via eleitoral oficiais da reserva do Exército chegaram ao cargo mais importante do país, sendo, portanto, legitimados pelas urnas após quase quarenta anos de funcionamento dessa segunda experiência de democracia competitiva. Em uma sociedade com o histórico de intervenções militares como a brasileira esse evento tem muitas implicações políticas, simbólicas e culturais. Para estudá-lo precisamos de uma agenda de pesquisas. Neste artigo exploratório visou-se introduzir nesses temas buscando averiguar como essa aparente "união estável" entre integrantes das Forças Armadas e o atual presidente vem se realizando desde a campanha eleitoral. Para isso, analisaram-se, inicialmente, discursos de campanha e em eventos que revelam como foi se concretizando essa aliança. Em seguida verificou-se como essa corporação foi integrada ao governo por meio do mapeamento dos cargos ocupados.Periódico Justiça Eleitoral em debate : ed. 6, ano 2 (ago./out. 2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012) Tribunal Superior EleitoralOutro El control político, indispensable para que las democracias subsistan(2017) Ayerve, Patricio Haro; Tribunal Superior EleitoralAnaliza los casos de dos países con diferente grado en su calidad de la democracia, Ecuador, como uno de los países en los que la democracia ha erosionado y Uruguay, considerado un ejemplo de democracia para América latina. Como resultado de la investigación realizada en los dos países, se ha logrado hallazgos que permiten determinar una de las cusas del por qué las dos democracias analizadas tienen una diferencia significativa en su calidad de democracia; ellas son: la subordinación de las fuerzas armadas al poder político legítimamente constituido y el ejercicio de control político sobre ellas. Partiendo de las definiciones de democracia y de las dimensiones consideradas para evaluar su calidad se encuentran significativas diferencias que nos permiten concluir que para que las democracias subsistan es indispensable que exista control político.Sumário de livro Politics in uniform : military officers and dictatorship in Brazil, 1960-80(University of Pittsburgh Press, 2018) Chirio, Maud; Tribunal Superior EleitoralOutro Apuntes para un balance de la despolitización militar : el Partido y las Fuerzas Armadas (1917-1946)(2015) Galván, Azucena Citlalli Jaso; Tribunal Superior EleitoralArtigo Poder judiciário eleitoral e forças armadas do Brasil : garantia da democracia(2012) Lafayette, Ricardo
