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Sumário de livro O golpe bateu na trave : democracia, ordem e desordem no Brasil(Autêntica, 2025) Avritzer, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A última chance : a denúncia da PGR e o futuro da democracia(Contracorrente, 2025) Moreira, Eduardo (org.); Valim, Rafael (org.); Melchior, Antonio Pedro; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A herança do golpe(Civilização Brasileira, 2025) Souza, Jessé; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Golpe de Estado : história de uma ideia(Bazar do Tempo, 2021) Bignotto, Newton; Tribunal Superior EleitoralArtigo Inclusion and gender equality in post-coup Myanmar : strategies for constitutional and democratic reform(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Ebead, Nathalie; Hirakawa, Atsuko; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Crimes contra o Estado democrático de direito : comentários à Lei n. 14.197/2021(Thoth, 2024) Alves, Karlos; Alves, Raiz Gonçalves da Libertação; Tribunal Superior EleitoralArtigo Povo, democracia constitucional e os crimes contra as instituições democráticas(2022) Oliveira Neto, Emetério Silva de; Freire, Luciano Nunes Maia; Tribunal Superior EleitoralO conceito de povo pode ser estabelecido a partir de três pontos de vista: político, jurídico e sociológico. Em uma democracia (forma de governo), o povo é a fonte legítima do poder, que em seu nome é exercido. O Estado Democrático de Direito, por sua vez, preserva a institucionalidade, garantindo a separação de poderes e o livre exercício de cada um deles, nos termos da Constituição. Nenhum país do mundo está blindado da disseminação de práticas autoritárias, o que pode acontecer das mais diversas formas, podendo, no limite, culminar em tentativas violentas de abolição do Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado, práticas essas consideradas criminosas pela ordem jurídico-penal brasileira. Todas essas questões serão abordadas no presente artigo, a partir de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com incursões em bibliografias especializadas e com análise, embora não aprofundada, de uma investigação criminal que tramita originariamente no Supremo Tribunal Federal (STF), apontando-se os riscos de práticas autoritárias contra a democracia provenientes de governos legitimamente eleitos.Sumário de livro A esquerda e o golpe de 1964(Civilização Brasileira, 2024) Moraes, Dênis de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Escritos de um viado vermelho : política, sexualidade e solidariedade(Unesp, 2024) Green, James Naylor; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Crimes contra o Estado democrático de direito (Lei 14.197/2021) : análise dos crimes contra a democracia e a soberania nacional(Juruá, 2023) Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos; Tribunal Superior Eleitoral