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Resultados da Pesquisa
Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 14, n. 25 (jul./dez. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sobre a utilização de dados em prol da inclusão política : identidade de gênero e orientação sexual nas direções partidárias(2023) Alcântara, Adriana Soares; Perez, Olivia Cristina; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a ausência de dados referentes ao gênero, à identidade de gênero e orientação sexual das pessoas que compõem as direções partidárias. O objetivo é mostrar as lacunas constatadas nas informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral e propor a implementação de melhorias no sistema da Justiça Eleitoral, de preenchimento pelos partidos políticos. Inova-se na pesquisa que apresenta as falhas e a sugestão de melhorias no sentido de reduzir a desigualdade na participação de grupos minorizados politicamente com foco na população transgênero. Foram utilizadas teorias em estudos de gênero e dados abertos da Justiça Eleitoral, referentes aos anos de 2020, 2022 e 2024, coletados no site do TSE, constantes da página de Estatísticas de Eleição e nos subgrupos de Estatísticas de Candidatura, Perfil e Situação das Candidaturas. A consulta referente aos anos de 2014, 2018, 2020, 2022 e 2024 foram feitas nos sites do VOTELGBT e da ANTRA. Foram elaborados cruzamentos com abrangência territorial, gênero e identidade de gênero. Os resultados apontam para a necessidade de conexão entre os sistemas gerenciados pela Justiça Eleitoral a partir das informações prestadas pelos partidos políticos e pelo eleitorado, em campanhas de alistamento. Ao final, apresentamos sugestões de melhoria em sistemas específicos da Justiça Eleitoral.Sumário de livro After equality : LGBT activism in Argentina and South Africa(Cambridge University Press, 2025) Moreau, Julie; Tribunal Superior EleitoralArtigo Discurso homotransfóbico e liberdade de expressão no discurso político : discussão à luz dos direitos humanos e da fala enquanto potência(2025) Ferreira, Mariah Brochado; Lacerda, Gustavo Marcel Filgueiras; Lima, Nayara Maria de; Tribunal Superior EleitoralDiscutir sobre identidade de gênero e orientação sexual no Brasil contemporâneo é abordar questões que geram debates acalorados. O país, historicamente moldado por uma visão binária de gênero, continua a enfrentar dificuldades para aceitar e compreender as diversas formas de expressão de gênero e orientação sexual que não se encaixam nos moldes tradicionais. Este artigo visa explorar essas questões, analisando como as normas sociais, a cultura heteronormativa e o machismo estruturam a marginalização de pessoas LGBTQIA+. Além disso, são abordadas as implicações legais e sociais dessas dinâmicas, destacando o impacto da violência e do preconceito enfrentado por essas minorias no país. O artigo cita o papel da masculinidade hegemônica e sua relação com a violência, especialmente crimes de ódio contra minorias sexuais. Dados alarmantes, como o Brasil ser o país que mais mata transexuais, são apresentados para ilustrar a gravidade do problema. Ele também analisa discursos homofóbicos e transfóbicos no Brasil, como o caso de Levy Fidelix, e como esses discursos, ao serem considerados como liberdade de expressão, violam os direitos humanos das minorias sexuais.Sumário de livro Política de identidade : gênero, raça, classe, sexualidade e a formação do movimento de mulheres negras no Brasil(Dandara, 2024) Machado, Bárbara Araújo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Decisões eleitorais e a aceitação da diversidade sexual e de gênero na família : conflitos e conciliações entre pessoas trans e seus familiares nas eleições de 2018 para a presidência do Brasil(2025) Novo, Arthur Leonardo Costa; Tribunal Superior EleitoralDiscute os dilemas, tensionamentos e embates vividos por "pessoas trans", travestis e transexuais, e suas famílias de origem durante a campanha eleitoral de 2018 para a Presidência da República. O objetivo é compreender como as disputas na arena política envolvendo moralidades sexuais, concepções de gênero e sexualidade e valores familiares foram experienciadas no cotidiano dos sujeitos com suas famílias. A problemática é relevante porque evidencia a permeabilidade da política à vida íntima, contribuindo para entender em que medida relações com familiares trans ou homossexuais têm ou não reflexo nas preferências de eleitores por candidatos considerados progressistas ou conservadores nas pautas relacionadas à diversidade sexual e de gênero. Os dados resultam de pesquisa de campo etnográfica realizada ao longo de 14 meses, entre 2018 e 2019, em João Pessoa (PB), em um ambulatório do "Processo Transexualizador" do Sistema Único de Saúde (SUS), em centros de políticas públicas para homossexuais, travestis e transexuais e em atividades de ativismo de uma organização de famílias de "filhos LGBT+". Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas, em profundidade, com 21 homens trans, mulheres trans e travestis e com 14 familiares de sujeitos transexuais. A pesquisa evidenciou como conflitos no campo da diversidade sexual e de gênero que ganharam relevo no debate público durante as eleições produziram efeitos variados nos arranjos de "aceitação" que preservavam as relações familiares, mobilizando decisões de voto e adesão às candidaturas identificadas como contrárias ou favoráveis aos direitos de minorias sexuais e de gênero.Sumário de livro Neoconservadorismos e ideologias antigênero na América Latina(Lumen Juris, 2024) Campos, Carmen Hein de (org.); Cardoso, Fernando da Silva (org.); Bernardes, Márcia Nina (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Black women in Latin America and the Caribbean : critical research and perspectives(Rutgers University Press, 2023) Medeiros, Melanie A. (coord.); Perry, Keisha-Khan Y. (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The conversation on gender diversity(Johns Hopkins University Press, 2023) Gill-Peterson, Jules (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Building inclusive elections(Routledge, Taylor & Francis Group, 2021) James, Toby S. (coord); Garnett, Holly Ann (coord.); Tribunal Superior Eleitoral