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Resultados da Pesquisa
Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 15, n. 26 (jan./jun. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo Justiça Eleitoral e desinformação automatizada : reflexões sobre deepfakes e segurança democrática(2024) Campos, Débora Coelho Nunes; Silva, Emilly Beatriz Andrade; Alencar, Kalyne Laura Aguiar de; Santos, Kassandra Kelly Cunha; Façanha, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a crescente utilização de ferramentas de desinformação automatizada, com ênfase nas tecnologias de deepfakes e, no contexto da Justiça Eleitoral brasileira. A rápida evolução da inteligência artificial generativa tem intensificado a manipulação audiovisual e a disseminação de notícias falsas, impactando diretamente a integridade do processo democrático, especialmente em períodos eleitorais. A pesquisa apresenta caráter descritivo e exploratório, fundamentando-se em revisão doutrinária, análise de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estudos técnicos do setor de tecnologia. Os resultados indicam que, apesar de iniciativas como o Programa de Enfrentamento à Desinformação e parcerias com plataformas digitais, permanecem desafios significativos relacionados à detecção de conteúdos sintéticos, à responsabilização de agentes automatizados e à proteção da liberdade de expressão. Concluise que a Justiça Eleitoral necessita aprimorar mecanismos regulatórios, fortalecer estratégias de transparência e investir em educação midiática, adotando medidas preventivas e de responsabilização capazes de mitigar os impactos de deepfakes e assegurar a segurança do processo eleitoral em um ambiente digital cada vez mais complexo.Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 15, n. 27 (jul./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo "De olho na segurança da eleição" : um estudo de caso sobre linguagem simples, transparência, design e confiança eleitoral(2024) Holanda, Gervina Brady Moreira; Cappelli, Claudia; Corrêa, Joseane Aparecida; Oliveira, Marcela Alves Lopes Mendes de; Rodrigues, Rafael da Silva; Sousa, Yna Barbosa Honda e; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o uso da Linguagem Simples, do design da informação e de abordagens colaborativas como ferramentas para aumentar a transparência e a credibilidade do processo eleitoral brasileiro. O foco do estudo de caso foi uma intervenção realizada nas eleições municipais de 2024, que envolveu a criação e distribuição de materiais (cartazes e folhetos) para explicar, de modo acessível, as etapas de segurança da urna eletrônica. A metodologia empregou um estudo de caso com métodos mistos (quantitativos, qualitativos e comparativos), incluindo uma pesquisa de reação com 121 participantes e análise assistida por inteligência artificial. Os achados demonstram um impacto positivo significativo: os participantes relataram um aumento de 70,2% na clareza percebida e de 78,5% no reconhecimento da acessibilidade da linguagem. Além disso, a confiança na segurança do sistema eleitoral cresceu para 81,8%. Houve também uma melhoria na capacidade autorreferida dos participantes em explicar os mecanismos de fiscalização. A análise comparativa com materiais informativos oficiais revelou que os conteúdos em Linguagem Simples apresentaram maior legibilidade, melhor organização e maior proximidade comunicacional, mantendo, contudo, o rigor técnico necessário.Conclui-se que a adoção de uma linguagem técnica mais democrática é crucial para fortalecer a legitimidade democrática. Tais resultados oferecem uma base sólida para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes no combate à desinformação e para a criação de modelos de comunicação institucional facilmente replicáveis.Artigo Como vota, desinformado? : atuação regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral e direito à informação verdadeira(2026) Silva, Thyerrí José Cruz; Cardoso, Wesley Araújo; Tribunal Superior EleitoralA desordem informacional tem comprometido bases fundamentais do regime democrático e do processo eleitoral, a exemplo do direito à informação verdadeira. No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem expedido resoluções a respeito da desinformação no processo eleitoral, como as de nº 23.671/2021, 23.714/2022, 23.732/2024 e 23.735/2024. Nesse sentido, questiona-se: de que maneira é possível afirmar que tais atos normativos contribuem para a garantia do direito à informação verdadeira? A hipótese é de que o TSE, por ser órgão do Estado, integrante do Poder Judiciário, contribui para a garantia desse direito não apenas no âmbito eleitoral, pois também pode reforçar outros aspectos da vida em comunidade que dependem da disseminação de informações verdadeiras e de qualidade. O objetivo do trabalho é analisar a atuação regulamentar do TSE no enfrentamento à desordem informacional em relação ao direito à informação verdadeira. Para tanto, são consultados trabalhos acadêmicos sobre as eleições brasileiras, a desinformação, o direito à informação verdadeira e a atuação regulamentar do TSE. São analisadas as Resoluções citadas, bem como os relatórios dos resultados das ações de enfrentamento à desinformação nas três últimas eleições. Os resultados da pesquisa apontam para uma efetiva atuação do TSE em prol do direito à informação verdadeira, especialmente a partir do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, regulação setorial bem-sucedida passível de expansão para outras searas igualmente afetadas pela desordem informacional.Artigo Democracia e integridad informativa : inteligencia artificial, desinformación y violencia digital(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2025) Ríos Tobar, Marcela; Liendo, Nicolás; Vera, Marcelo; Tribunal Superior EleitoralArtigo O uso da Inteligência Artificial na manipulação de informações políticas e eleitorais : uma análise sobre os deepfakes(2024) Silva, Ingrid Samek Xavier da; Silva, Daniel Monteiro da; Tribunal Superior EleitoralA modernidade trouxe avanços tecnológicos significativos, como a Inteligência Artificial, que pode ser utilizada na manipulação de informações. No contexto das eleições, essa tecnologia, quando utilizada para gerar deepfakes, tem o potencial de causar danos à lisura do processo eleitoral. Assim, esta pesquisa analisa como o uso dos deepfakes pode distorcer e manipular informações políticas e eleitorais. Para a análise do tema, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, utilizando-se o método dedutivo e o enfoque qualitativo. Conclusivamente, destacou-se que, embora seja uma temática recente e o Tribunal Superior Eleitoral já tenha regulamentado o uso da Inteligência Artificial nas eleições, a sua utilização para enganar e manipular informações é uma realidade que tem sido comum na dinâmica eleitoral.Artigo O protagonismo da competência em informação no contexto das fake news(2022) Silva, Rafaela Carolina da; Santos, Beatriz Rosa Pinheiro dos; Ottonicar, Selma Letícia Capinzaiki; Damian, Ieda Pelógia Martins; Tribunal Superior EleitoralAbordou-se a relação entre a competência em informação e as fake news no universo das mídias e redes sociais digitais, por meio das fontes relativas à competência em informação, fake news e desinformação, na era da informação. Objetivou-se apresentar as relações existentes entre as fake news e a competência em informação, sugerindo diretrizes para a identificação e redução da influência das fake news no contexto das mídias e redes sociais digitais. Para tanto, buscou-se enfatizar o impacto que as notícias falsas, correntes nas mídias e redes sociais digitais, geram à sociedade, destacando a competência em informação como a principal estratégia de combate às fake news e de capacitação informacional humana. Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica. Os resultados demonstraram que é papel dos cientistas e profissionais da informação trabalharem em prol do combate às fake news no ambiente das mídias e redes sociais digitais. Os efeitos da falsificação da notícia podem ser perigosos, oferecendo riscos à consistência da sociedade. Como considerações finais, afirmou-se que a competência em informação é o processo norteador para o preparo e capacitação humanas acerca do acesso e do uso eficaz da informação nos seus multivariados contextos, bem como que esse processo é essencialmente importante na causa de combate às fake news.Sumário de livro Miséria da informação : dilemas éticos da era digital(Garamond, 2024) Bezerra, Arthur Coelho; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Nexus : uma breve história das redes de informação, da Idade da Pedra à inteligência artificial(Companhia das Letras, 2024) Harari, Yuval N.; Tribunal Superior Eleitoral