Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
25 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo A maioria sempre tem razão. Ou não(2005) Machado, Nilson José; Tribunal Superior EleitoralSão examinados os contextos, os âmbitos, as circunstâncias em que o recurso à regra da maioria é um procedimento adequado, em contraposição a outros em que ele não faz sentido. A associação automática de tal regra ao funcionamento dos regimes democráticos é certamente indevida, uma vez que neles convivem harmoniosamente eleições e indicações. Também parece indevido recurso a tal regra em temas relativos à ciência, em situações que envolvem patente irreversibilidade, em questões de consciência ou de integridade pessoal. A temática é complexa e toda tentativa de fechamento de questão, ainda que sedutora, conduz a aporias do tipo sugerido no título do presente artigo.Artigo Democracia e integridade eleitoral no Estado Constitucional brasileiro(2025) Gonçalves, Benedito; Corrêa, Camile Sabino Bezerra; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os fundamentos constitucionais e teóricos da democracia eleitoral no Estado Constitucional brasileiro, com ênfase no conceito de integridade eleitoral como elemento de legitimação democrática e de proteção da soberania popular. Partindo da compreensão de que a integridade das eleições ultrapassa a dimensão técnica do voto, o estudo identifica sua natureza jurídica como princípio estruturante do Estado Democrático de Direito. Examina-se, sob perspectiva dogmática e institucional, a articulação entre normatividade constitucional, mecanismos de transparência e igualdade de participação política, bem como os desafios impostos pela desinformação e pela erosão da confiança pública. A pesquisa apoia-se em bibliografia nacional e estrangeira contemporânea, destacando que a confiança nas instituições eleitorais depende da coerência entre os valores constitucionais e a efetividade dos direitos políticos, em um contexto de crescente complexidade tecnológica e comunicacional. Conclui-se que a integridade eleitoral deve ser compreendida como dimensão essencial da democracia constitucional, vinculando o exercício do poder à responsabilidade pública e ao respeito aos direitos fundamentais.Sumário de livro Electoral integrity in Turkey(Edinburgh University Press, 2024) Toros, Emre; Tribunal Superior EleitoralOutro Electoral integrity global report 2019-2021(The Electoral Integrity Project, 2022) Garnett, Holly Ann; James, Toby S.; MacGregor, Madison; Tribunal Superior EleitoralOutro Electoral integrity global report 2023(The Electoral Integrity Project, 2023) Garnett, Holly Ann; James, Toby S.; MacGregor, Madison; Caal-Lam, Sofia; Tribunal Superior EleitoralOutro Electoral integrity global report 2024(The Electoral Integrity Project, 2024) Garnett, Holly Ann; James, Toby S.; Caal-Lam, Sofia; Tribunal Superior EleitoralOutro Electoral integrity global report 2025(The Electoral Integrity Project, 2025) Garnett, Holly Ann; James, Toby S.; Caal-Lam, Sofia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Riscos sistêmicos ao estado de direito em ambiente de modernidade líquida e pós-verdade(2024) Costa, Benedito Antonio da; Tribunal Superior EleitoralA partir de uma abordagem que pressupõe o Estado de Direito como produtor de valores advindos de sua estrutura composta pelos elementos igualdade, liberdade e estado, este artigo propõe observar a dinâmica dos riscos sistêmicos do Estado de Direito por meio de uma estratégia de análise contextualizada. Inicialmente, define-se o Estado de Direito no tempo e espaço, identificando características que delineiam uma condição social específica em um ambiente de modernidade líquida e pós-verdade. A análise avança observando o Estado de Direito por meio de simplificações que permitem revelá-lo como um conjunto de mecanismos criados com intencionalidade estrutural e interações sistêmicas. Além disso, são analisados mecanismos internos ao Estado de Direito que se mobilizam em resposta a condições que ameaçam sua integridade sistêmica, considerando aspectos jurídicos e políticos. Essa investigação é crucial para compreender como o Estado de Direito pode ser preservado ou deteriorado em contextos que desafiam a estabilidade e a previsibilidade das normas que o constituem. A pesquisa se apoia em uma metodologia que integra a teoria dos sistemas à análise dos fenômenos jurídicos e políticos, enfatizando a relevância de estratégias proativas de gestão de riscos que assegurem a resiliência e a eficácia do Estado de Direito em um cenário globalizado e dinâmico.Artigo Timor-Leste : resilient elections built on experience(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Maley, Michael; Tribunal Superior EleitoralArtigo Protecting electoral integrity : the case of South Africa(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Matatu, Nicholas; Tribunal Superior Eleitoral
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »