Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
7 resultados
Resultados da Pesquisa
Entrevista Entrevista [com Admar Gonzaga Neto, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral](2014) Gonzaga Neto, Admar; Tribunal Superior EleitoralEntrevista Entrevista [sobre as principais atividades desenvolvidas nos dias de votação e as diferenças e consequências dos votos nulos e brancos](2014) Reis, Márlon Jacinto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Notas sobre alistamento e justificativa eleitoral: subsídios para elaboração do relatório parcial do grupo revisor 1: direitos políticos e correlatos(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Silva, Tatiana Dias; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : ano 3, n. 4 (nov. 2003)(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2003) Tribunal Superior EleitoralArtigo A justificativa eleitoral segundo a regulamentação editada pelo Tribunal Superior Eleitoral e a ética do discurso segundo Jürgen Habermas : confrontando marcos teóricos incompatíveis(2003) Pereira, Ruitemberg Nunes; Tribunal Superior EleitoralDesenvolve o tema da justificativa eleitoral, segundo a regulamentação infraconstitucional e infralegal produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral, confrontando com a teoria constitucional e com os postulados da hermenêutica constitucional e da ética do discurso, com vistas à revisão do modelo de tratamento jurídico das abstenções eleitorais e sua justificativa. Evidencia-se o propósito de demonstrar-se a incompatibilidade entre o modelo regulativo constantemente reproduzido nas últimas eleições brasileiras (1998, 2000 e 2002), os imperativos normativos constitucionais e os axiomas da ética discursiva, como desenvolvida por Habermas.Reportagem Mesários têm papel indispensável no dia da eleição(Tribunal Superior Eleitoral, 2014) Conde, Ruy Felipe FiqueneArtigo O que todo eleitor precisa saber sobre domicílio eleitoral(2014) Gondim, Karina de Freitas Dotto