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Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 15, n. 27 (jul./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2024) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 13, n. 23 (jul./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Entre potências e invisibilidades : pessoas LGBTI+ no poder legislativo brasileiro(2022) Gomes, Rayane Cristina de Andrade; Oliveira, Victor Leonardo Dias; Tribunal Superior EleitoralO corpo LGBTI+ é um corpo político e atravessado por diversos desdobramentos dada a formação histórica do Estado Moderno. Este trabalho investiga o movimento de candidaturas e eleições de pessoas LGBTI+ para o Poder Legislativo brasileiro, após a Constituinte de 1988 até 2022, última eleição quando realizada a pesquisa. Utilizou-se de uma pesquisa de natureza básica, ao passo que também pode ser aplicada, do tipo mista (exploratória-descritiva), de abordagem quanti-qualitativa, de método dedutivo e bibliográfico-documental, tendo por base resgates históricos feitos por alguns autores, como Cruz (2015), Santos (2016), Pereira (2017), Pereira (2018), Pereira (2022), Quinalha (2023), por dados produzidos por organizações do movimento LGBTI+, notadamente a ABGLT, a ANTRA, a Aliança Nacional LGBTI, a #MeRepresenta e a #VoteLGBT, e outros meios (entrevistas, reportagens, redes sociais) para identificação da autodeclaração de gênero e orientação sexual, tendo em vista a ausência de dados oficiais produzidos pelo Poder Público. Constatou-se, em síntese, que existe um aumento significativo no número de candidaturas e eleições de pessoas LGBTI+ para o parlamento brasileiro, porém, isso não necessariamente contribui para um maior espaço de fala dessa população, muito menos, diminui a discriminação e exclusão social.Artigo Ativismo trans e representação política : uma análise sobre as candidaturas trans na política brasileira de 2002 a 2020(2023) Silveira, Miguel Soares; Goerch, Alberto Barreto; Silveira, Gabriel Eidelwein; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sobre o ativismo trans e as candidaturas trans na política brasileira. A primeira seção aborda o tema do ativismo trans, destacando as principais fases de sua formação e consolidação ao longo dos anos, incluindo sua relação com o movimento homossexual, sua interação com o feminismo e sua evolução como sujeito político independente. Na segunda seção, realiza-se uma análise das candidaturas trans no contexto político e social brasileiro, apresentando a evolução quantitativa dessas candidaturas no período de 2002 a 2020, utilizando dados secundários. A terceira seção oferece uma reflexão sobre as conquistas de direitos e espaços de representação no Estado para as pessoas trans e a comunidade LGBTQIAPN+. Como principais resultados, destaca-se a crescente articulação do sujeito político coletivo, evidenciada pelo aumento progressivo das candidaturas de pessoas trans na disputa política formal do estado. Essa participação visa impulsionar a agenda de direitos de cidadania desse grupo, contudo, enfrenta uma resistência significativa por parte dos setores conservadores da sociedade.Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais(2024) Evangelista, Gildene Pequeno; Berg, Gláucia Bertocchi Faria; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Perez, Olivia Cristina; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a relação entre a representação política em termos de cor/ raça, gênero e sexualidade divergente nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, 2018 e 2022 com o financiamento de campanha para esses grupos. Utilizamos pesquisa descritiva a partir de dados coletados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com foco na cor/raça e gênero das candidaturas registradas e eleitas. Para as candidaturas e pessoas eleitas LGBTQIA+, os dados foram complementados com informações de reportagens veiculadas de modo virtual. A pesquisa demonstra aumento nos registros de candidaturas e na eleição de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ no último pleito (2022), assim como aumento da participação nas receitas para homens e mulheres negras.Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 12, n. 21 (jul./dez. 2021)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2021) Tribunal Superior EleitoralArtigo A Escola Judiciária Eleitoral cearense e o histórico fomento educacional dos direitos eleitorais e políticos das pessoas LGBTI+(2021) Reis, Antônio Luiz Martins Harrad; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Rodrigues, Tatiana Kolly Wasilewski; Tribunal Superior EleitoralO ensino de educação política voltada à diversidade sexual e de gênero, proporcionado pelo desenvolvimento, no ano de 2007, do fascículo n. 1 - Diversidades, Desigualdades e Preconceitos, do curso Formação para a Educação Política, do Programa Eleitor do Futuro, iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), é a razão de ser do presente artigo. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Não Governamental (ONG) Comunicação e Cultura e a Faculdade 7 de Setembro (Fa7), idealizou essa iniciativa educacional de inclusão social. Os temas abordados nesse trabalho mostram a realidade por que passam as mulheres e também o grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos, dentre outras e outros (LGBTI+), em virtude de preconceito cultural e político-eleitoral existente na sociedade. A conscientização política de jovens eleitores e eleitoras e estudantes cearenses foi considerada relevante para o fortalecimento da cidadania desses grupos vulnerabilizados por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Esta pesquisa utiliza o método de estudo de caso, tendo em vista destacar o mencionado fascículo produzido pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense. Sendo assim, a pesquisa é a bibliográfica, pois fará constar análise da referida obra, como documento central da pesquisa. Há também o acréscimo de contribuições de material bibliográfico com temática afim ao investigado.Capítulo de livro Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais(2024) Berg, Gláucia Bertocchi Faria; Evangelista, Gildene Pequeno; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Tribunal Superior Eleitoral