Doutrina
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Sumário de livro Sociedade de consumo e sustentabilidade : fundamentos, cultura e perspectivas(Íthala, 2022) Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de (org.); Chaves Junior, Airto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Desenvolvimento sustentável na contemporaneidade : saúde, educação, sustentabilidade e justiça a partir de uma análise interdisciplinar sobre bem-estar, inclusão, meio ambiente e direitos humanos(Juruá, 2025) Bandeira, Aurea Marchetti (org.); Menezes Junior, Eumar Evangelista de (org.); Costa, Mariana Rezende Maranhão da (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sustentabilidade e cuidado : como assegurar o futuro da vida(Contracorrente, 2025) Boff, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sustentabilidade e existência : análise jurídica e filosófica(Íthala, 2024) Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Soares, Josemar Sidinei; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro (Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do Seminário de Verão de Coimbra(Fórum, 2025) Lewandowski, Enrique Ricardo (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sustentabilidade e ambivalência humana : desafios para uma nova pedagogia social(Íthala, 2024) Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Soares, Josemar; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade(Íthala, 2022) Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de (org.); Trentini, André Luiz Anrain et al.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mercado de carbono e sustentabilidade : desafios e oportunidades(Saraiva jur, 2025) Trennepohl, Natascha; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito ambiental e empresas sustentáveis(Saraiva jur, 2025) Trennepohl, Terence; Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação eleitoral, COVID-19 e desastres ambientais : como o Estado deve garantir o direito ao voto às populações afetadas(2025) Santos, Raimundo Nonato Silva; Silva, Tiago Dias da; Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Sevilha, Patrícia Gasparro; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os desafios enfrentados pelo Estado brasileiro envolvendo o direito ao voto em cenários de desastres ambientais e emergências. Após uma breve introdução ao tema, passa-se a explorar os casos emblemáticos, como os desastres de Mariana (MG) e Brumadinho (MG), a pandemia de COVID-19 e as enchentes no Rio Grande do Sul, bem como seus impactos na participação eleitoral. Em seguida, ressalta-se o voto digital, como norte para uma solução promissora, cujo objetivo é superar limitações logísticas e garantir o acesso ao sufrágio em situações de crise. Ainda discute-se, a relevância da organização comunitária e da participação política como pilares para a reconstrução social e ambiental. Na conclusão argumentamos que a democratização do acesso ao voto em situações excepcionais é essencial para promover uma cidadania inclusiva e demanda esforços institucionais e adaptações legislativas.
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