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Outro Quem são os agentes da coalizão? Radiografia dos ministros-políticos no presidencialismo brasileiro(2018) Codato, Adriano Nervo; Franz, Paulo; Sangalli, Amanda; Tribunal Superior EleitoralExamina a estabilidade do Poder Executivo a partir da presença de congressistas e de não congressistas nos ministérios em todos os gabinetes nos últimos dois períodos democráticos (1946-1964 e 1985-2016). Comparou-se o tempo de permanência entre ministros com passagem pela Câmara e/ou Senado com aqueles que não passaram por esses níveis Legislativos e o risco de saída do gabinete de cada grupo através do estimador produto-limite de Kaplan-Meier. Através do modelo de riscos proporcionais de Cox, avaliou-se o impacto de doze fatores (pessoais, partidários, políticos e econômicos) sobre a taxa de rotatividade ministerial em cada regime. Os dados mostram, de maneira contraintuitiva, que a maior presença de "políticos" (definidos como ex-congressistas) nos gabinetes diminui o nível de sobrevivência ministerial em ambos os regimes, aumentando, assim, a instabilidade dos governos. O impacto das co-variáveis sobre a estabilidade variou muito dependendo do regime político considerado. Este é, contudo, um trabalho descritivo dos dados e uma pesquisa ainda exploratória.Artigo Does one size fit all? An analysis of portfolio allocation in the Brazilian multiparty presidential system(2018) Palotti, Pedro Lucas de Moura; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Tribunal Superior EleitoralOs presidentes enfrentam um dilema de quem nomear para cargos no gabinete. Eles precisam produzir apoio legislativo para seu governo ao mesmo tempo que alcançam seus objetivos em termos de políticas públicas. O artigo analisa a alocação de portfólio escolhida pelos presidentes brasileiros em um sistema multipartidário. O estudo testa algumas hipóteses utilizando uma regressão logística multinomial para identificar as estratégias de nomeação adotadas pelos presidentes em quatro setores governamentais diferentes de 1990 a 2016. Para tanto, nós criamos o índice de politização ministerial e agregamos os ministérios nesses quatro setores, empregando análise de clusters. Os resultados mostram que as indicações no núcleo do governo tendem a ser menos politizadas. Ademais, as nomeações pessoais do presidente foram maiores nas unidades da presidência que realizam a coordenação política e as funções típicas do Estado.Artigo Measuring presidential dominance over cabinets in presidential systems : constitutional design and power sharing(2016) Araújo, Victor; Silva, Thiago; Marcelo, Vieira; Tribunal Superior EleitoralThis study focuses on the degree of political dominance exercised on cabinets by the executive chief in presidential systems. According to a debate that began in the 1990s, presidential systems are characterized by a non-collegial decision-making process, led by and personified in the figure of the president, in contrast to parliamentary systems where a joint decision-making process is prevalent. The key argument of this research note is that, although the majority of presidents have the constitutional power to remove cabinet ministers, the executive decision-making process in presidential systems is not necessarily vertical or based on a non-collegial process. By building a new index, we reveal a significant variation in the executive power exerted by presidents over their cabinets. To classify the degree of political dominance of presidents over their cabinets, we analyzed the rules of cabinet decision-making processes as defined in 18 Latin American constitutions.Artigo Boa noite, e boa sorte : determinantes da demissão de ministros envolvidos em escândalos de corrupção no primeiro governo Dilma Rousseff(2016) Araújo, Cletiane Medeiros; Costa, Saulo Felipe; Fittipaldi, ÍtaloQuais os determinantes para demissão de ministros? Este artigo analisa a onda de escândalos de corrupção envolvendo ministros do primeiro governo Dilma Rousseff. O desenho de pesquisa combina estatística descritiva e análise multivariada para testar as hipóteses de que notícias sobre escândalos políticos, competição política e gerenciamento da coalizão impactam positivamente na probabilidade de o ministro denunciado deixar a pasta ministerial. O estudo foi realizado a partir da construção de uma base de dados, para a qual foram coletadas 677 notícias de três jornais de larga circulação nacional, a saber: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo, ao longo dos 17 primeiros meses do governo. Os resultados apontam que quanto maior o número de matérias sobre os escândalos de corrupção do ministro denunciado maior a probabilidade de ele ser demitido. Espera-se, através deste estudo de caso, contribuir para a agenda de pesquisa sobre a relação escândalos políticos/instituições democráticas/accountability, buscando situar esse fenômeno na democracia brasileira recente.Artigo Por que ministros são demitidos do gabinete? : uma análise dos governos do PSDB e do PT(2017) Franz, PauloExonerações ministeriais podem ocorrer por uma série de fatores: conflitos políticos, denúncias de corrupção, mau desempenho, etc. A partir da cobertura da imprensa, do perfil de carreira e filiação partidária, analisamos as razões de saída dos ministros de Estado no Brasil entre 1995 e 2014. Para isso agregamos as motivações para saídas ministeriais em sete categorias a fim de comparar os governos do PSDB e do PT. Os dados mostram que a taxa de permanência dos ministros no Brasil é muito baixa, independentemente do partido no governo. Essa instabilidade é resultado das frequentes reformas ministeriais feitas pelos presidentes. O padrão apresentado em todos os governos analisados sugere que a instabilidade ministerial no Brasil deva ser analisada à luz das características do presidencialismo de coalizão.Artigo Representação profissional e elites políticas no Brasil no período recente(2006) Coradini, Odaci LuizApresenta resultados de estudo dos deputados federais, senadores e ministros do período de 1994 a 2003 vinculados com associações ou sindicatos de médicos, advogados, engenheiros, jornalistas e assemelhados. Simultaneamente, são discutidos alguns problemas analíticos relativos a esse tipo de estudo. Conforme a principal hipótese de trabalho, por um lado, as condições e classificações profissionais não podem ser desprezadas como constitutivas das lutas pela representação legítima de interesses e a eventual reconversão de capital coletivo acumulado no engajamento associativo/sindical em recurso eleitoral. Por outro lado, essas classificações devem ser postas em relação com as diferentes espécies de capital, princípios de legitimação, e esferas de engajamento e militância. Após a apresentação dos políticos vinculados às associações ou aos sindicatos em pauta, em confronto com as demais modalidades de classificação profissional e de engajamento, são tomados alguns trajetos exemplares. Além disso, são apresentados o peso e o significado da entrada na política através de cargos de confiança.
