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Tese Em luta pelo mais sagrado dos direitos : identidades políticas, ideologias e práticas eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas à luz do fenômeno liberal (1820-1847)(2022) Pimenta, Evaristo Caixeta; Villalta, Luiz Carlos; Tribunal Superior EleitoralOs processos de implementação de ordens políticas liberais caracterizaram as vidas políticas de Portugal e do Brasil durante a primeira metade do século XIX. Esta tese aborda essa problemática por intermédio de uma perspectiva comparada e à luz da discussão do fenômeno liberal, cujos fundamentos remontam ao século anterior. Objetivo do trabalho é, portanto, o de analisar de maneira integrada, as repercussões da passagem do poder tradicional para o império da lei, em moldes ilustrados, desde a macro escala transnacional, até a microescala dos recintos eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas, durante os anos 1840. Procura-se, deste modo, trazer à tona as histórias das interações entre os eleitores portugueses e brasileiros e as ideologias políticas que visavam a estabelecer novas assimetrias de poder em um contexto anterior ao advento dos partidos políticos.Outro Instituições eleitorais e cultura política no Brasil monárquico(2007) Pimenta, Evaristo Caixeta; Linhares, Paulo de Tarso; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a história das instituições eleitorais brasileiras à época do Segundo Reinado. A profunda dependência do Governo em relação ao apoio da câmara temporária orientava-o a utilizar os amplos recursos que a legislação lhe oferecia visando vencer as eleições. A permanência da eleição em dois graus tornava especialmente eficazes os mecanismos de controle eleitoral do governo. A estabilidade desta regra, deriva da existência de veto players, combinada com os costumes e práticas clientelistas resultaram em um padrão estável nos resultados eleitorais, a despeito da trajetória de mudanças empreendida no período. Deste modo, a análise das instituições eleitorais e das sucessivas tentativas de aperfeiçoá-las torna-se especialmente importante para o entendimento da ação política no Brasil do Segundo Reinado.Artigo O segundo reinado : a construção da ordem política(2013-02) Rinaldi, Augusto Leal; Tribunal Superior EleitoralO processo de construção da ordem política no Brasil, desde pelo menos meados do século XIX, aglutinou, ao longo do tempo, elementos distintos, porém essenciais, de centralização de poder. O Brasil Império observou a atuação constante e persistente de grupos políticos específicos que foram os responsáveis pela vitória de um projeto político conservador, enraizado na centralização do poder monárquico e que apostava na derrota de premissas com ênfases mais liberais. Dessa maneira, este artigo tem como finalidade apresentar os principais embates políticos que foram travados nesse período que configuraram e possibilitaram a emergência de um quadro político nacional particular no Brasil. Retornando ao período imperial e apresentando as principais análises feitas no que se refere ao processo político da época, com atenção especial ao período entre 1840-1860, o artigo identifica os elementos definidores desse processo que resultou na centralização do poder nas mãos de políticos conservadores.Artigo Conservadorismo coroado : movimentos monarquistas no Brasil atual(2017) Quadros, Marcos Paulo dos Reis; Tribunal Superior EleitoralPartindo de um mapeamento dos grupos restauracionistas que atuaram entre o final do século XIX e a metade do século XX, o artigo posteriormente volta-se à análise dos posicionamentos da atual Casa Imperial Brasileira e de movimentos que a apoiam no tempo presente. Para tanto, vale-se especialmente de materiais disponíveis em portais monarquistas na internet e de entrevista realizada com um militante. A pesquisa sugere que os atuais grupos monarquistas tentam instrumentalizar a crise política instalada no Brasil da segunda década do século XXI, somando-se a movimentos conservadores mais amplos que se espalham pela sociedade. Além da restauração e da denúncia da instabilidade que seria inerente à República, os monarquistas de hoje centram seus discursos na oposição às esquerdas e na valorização dos princípios cristãos.Artigo As reformas eleitorais no constitucionalismo monárquico, 1852-1910(1996) Mónica, Maria FilomenaArtigo O integralismo lusitano nas origens do salazarismo(1982) Cruz, Manuel Braga daArtigo A desagregação do império : Portugal e o reconhecimento do Estado brasileiro (1824-1826)(1993) Alexandre, ValentimArtigo Clivagens do sistema político espanhol da transição (1975-85)(1988) Coelho, Mário BaptistaArtigo O partido de Salazar : antecedentes, organização e funções da União Nacional (1926-34)(1986) Caldeira, Arlindo ManuelArtigo