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Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 3 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições estaduais de 1998 : o Paraná da reeleição de Jaime Lerner(2025) Rocha, Ana Paula Azevedo da; Souza, Anderson Wesley de Lima; Souza, Cristiano Penteado de; Tribunal Superior EleitoralA análise da geografia eleitoral busca compreender os perfis socioeconômicos e ideológicos dos candidatos eleitos. Essa abordagem destaca como a organização espacial afeta as decisões dos eleitores e como os candidatos usam o espaço de forma estratégica durante as campanhas. Examina-se a distribuição espacial dos votos e como fatores geográficos e demográficos influenciam os resultados eleitorais. A análise espacial dos votos evidencia como elementos espaciais influenciam o comportamento dos eleitores, revelando padrões de concentração e dispersão, além do impacto das desigualdades socioeconômicas. O estudo foca na eleição de 1998 para governador do Paraná, na qual Jaime Lerner (PFL) foi reeleito no primeiro turno, derrotando Roberto Requião (PMDB). A análise inclui dados socioeconômicos do IBGE e informações sobre a votação. Lerner venceu em grandes colégios eleitorais, como Curitiba, Londrina e Ponta Grossa, enquanto Requião obteve vitórias significativas em cidades do interior, como Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. A vitória de Lerner foi atribuída à densidade demográfica das cidades onde venceu, que eram mais populosas e industrializadas, em contraste com o interior predominantemente agrícola.Artigo Testando a hipótese de ciclos eleitorais racionais nas eleições dos municípios paulistas(2005) Sakurai, Sergio Naruhiko; Tribunal Superior EleitoralProcura evidências de ciclos orçamentários racionais nos municípios paulistas, entre os anos de 1989 a 2001, por meio de econometria de dados em painel e de modelos de variável dependente binária (probit e logit). Os resultados apresentam evidências de impulsos positivos em anos eleitorais na despesa orçamentária das unidades selecionadas, e embora o resultado obtido para 2000 seja diferente dos obtidos para 1992 e 1996, em nenhum dos casos são obtidas evidências de racionalidade dos eleitores, nos moldes previstos pela teoria dos ciclos eleitorais racionais.Sumário de livro Dinâmica dos municípios e representação política no Brasil(Appris, 2020) Barbosa, Alan Rangel; Tribunal Superior EleitoralArtigo Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros(2019) Deda, Carin Caroline; Kauchakje, Samira; Tribunal Superior EleitoralA representação desproporcional dos distritos eleitorais tem efetiva influência sobre a distribuição de recursos públicos em benefício das regiões sobrerrepresentadas, o que evidencia que os gastos públicos são dirigidos por fatores políticos e institucionais. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar os efeitos de fatores institucionais, notadamente da representação desproporcional no Poder Legislativo, nas transferências em direção aos municípios brasileiros. Empregou-se a técnica estatística de regressão econométrica com dados em painel, tendo como unidade de análise os municípios brasileiros no período de estudo de 2004 a 2014. Os resultados apontam expressivo efeito da desproporcionalidade representativa no Congresso Nacional nas despesas discricionárias federais e estaduais, o que demonstra que a estrutura da representação orienta as motivações políticas e as ações dos gestores públicos brasileiros.Artigo Migração partidária nos municípios brasileiros (2000-2016)(2018-06) Faganello, Marco Antonio; Fernandes, Jean Lucas Macedo; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a dinâmica das migrações partidárias em nível local, entre 2000 e 2016, tendo como escopo as eleições para prefeito e vereador, em todo o Brasil. A migração partidária é bastante explorada em nível nacional, sobretudo para o Congresso Nacional, mas em nível local esse fenômeno tem recebido pouca atenção da literatura. Métodos: A metodologia utilizada é quantitativa, com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), valendo-se de ferramentas da geografia eleitoral, da análise de redes e de estatística descritiva. Resultados: A migração partidária e de candidaturas (políticos que concorrem a prefeito em uma eleição e na seguinte para vereador, e vice-versa) não trazem, necessariamente, maiores chances de sucesso. Observa-se, também, que no nível local as taxas de migrações vêm decaindo, nos dois cargos. Discussão: Muito se argumenta acerca da "fraqueza" dos laços partidários nos municípios e de uma relação pouco estável entre candidatos e partidos. Estes seriam trocados pelos políticos a todo momento, sempre que o contexto local fosse favorável. Sob esse ponto de vista, a migração partidária em nível municipal seria determinada for fatores circunstanciais. Contudo, os achados obtidos nesse artigo revelam que há padrões de comportamento dos candidatos e partidos nos municípios em termos de estratégias eleitorais, e que a variação nos indicadores da migração não é ad hoc. Nesse sentido, apontamos para outra realidade: os partidos seguem estratégias distintas e coordenadas, em se tratando de migrar ou não.Artigo Pequena imprensa e poder político : pensando os jornais locais como objeto e fonte de pesquisa(2004) Galves, Marcelo Cheche; Tribunal Superior EleitoralDiscute as possibilidades metodológicas em relação a utilização de jornais municipais na pesquisa histórica. O tratamento enquanto objeto, o período de eleições municipais, o cotidiano do noticiário e as relações de poder que envolvem a produção dos periódicos estão aqui priorizadas.Artigo La experiencia de la democracia a través de los consejos populares em Cuba(2017) Hernández Aguilar, C. Orisel; Tribunal Superior EleitoralLos municipios, que constituyen el nivel inferior -territorial y funcional - del aparato estatal cubano, por cuanto están más cerca de los electores, se erigen en el espacio idóneo para vertebrar la participación ciudadana que se propugna como pilar del referido sistema de organización. Por tal razón, las autoridades municipales cubanas se encuentran enmarcadas en un diseño participativo que cuenta con varios mecanismos -elección, revocación, rendición de cuentas y despachos - para mantener el involucramiento popular en su gestión de gobierno. Este espectro participativo se ve enriquecido con la inclusión de los Consejos Populares que ciertamente lo hacen más pleno.A fin de determinar el contenido y alcance que tiene la democracia dentro del marco institucional que ofrecen los Consejos Populares en ese artículo se explicaran todas las posibilidades que dicha estructura del Poder Popular abre a la intervención ciudadana.Artigo Dê-me segurança ou lhe dou um não : em busca do eleitor mediano no referendo das armas(2007) Gomes, Fábio Augusto Reis; Salvato, Márcio Antônio; Shikida, Cláudio Djissey; Araujo Júnior, Ari Francisco de; Tribunal Superior EleitoralEm 2005, a sociedade brasileira participou de um referendo sobre o comércio legal de armas de fogo, e optou pela manutenção deste comércio. Nesse processo dois grupos de interesse foram formados, o grupo do SIM, favorável à proibição do comércio de armas de fogo, e o grupo do NÃO, em posição oposta. Assim, o objetivo deste artigo é analisar os argumentos de cada grupo, a partir de um modelo analítico e identificar os determinantes do resultado do referendo, utilizando dados em nível municipal. Os resultados indicam que a proporção de votos no NÃO é negativamente correlacionado com a taxa de homicídio em 2002 e positivamente correlacionado com a variação desta taxa de 1995 a 2002. Assim, nos municípios em que a recente da violência foi maior, os cidadãos não desejam abrir mão do direito de adquirirem armas de fogo.Artigo The impacts of conditional cash transfers in four presidential elections (2002-2014)(2015) Zucco Júnior, Cesar; Tribunal Superior EleitoralThis research note examines the electoral impacts of Conditional Cash Transfer programs in the 2014 presidential election, and compares these to results previously obtained for the preceding three elections (ZUCCO, 2013). It analyzes both individual-level survey data and municipal-level electoral data and applies different matching techniques to attempt to ensure that only similar individuals and municipalities are compared to each other. The note shows that although the strictly defined electoral effect of Bolsa Família at the municipality level has remained quite similar to what was found in the past elections, there seems to have been a sharp increase in the aggregate effects, observed at the municipality level. I conjecture that the increased polarization among non-beneficiaries is the possible cause of the changes observed in the last election and suggest that examining the indirect electoral effect of Bolsa Família over non-beneficiaries is a promising avenue for future research.
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