Doutrina
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Sumário de livro Alta produtividade : 17 métodos práticos para fazer mais e melhor(Independently published, 2025) Fernandes, Ricardo A.; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Prestação de contas e governança partidária(2024) Cardoso, Leandro Luiz; Delgado Filho, Luís Alberto Paz; Araujo, Alexandre Velloso de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Organização e competência da Justiça Eleitoral e nulidades da votação(2021) Macedo, Elaine Harzheim; Tribunal Superior EleitoralTem por objeto a revisão de textos normativos, constantes de leis eleitorais e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em face do Projeto de Sistematização de Normas Eleitorais (SNE) com vistas a uma maior harmonia e coerência do ordenamento jurídico. São analisados temas afeitos à organização da Justiça Eleitoral, à competência dos diversos órgãos que compõem a estrutura judiciária eleitoral e ao sistema de nulidades, cuja função é plasmar a validade dos pleitos eleitorais e os respectivos resultados das urnas. Os dispositivos legais analisados a se submeterem a alterações legislativas encontram-se registrados no Anexo que acompanha este trabalho.Artigo "Acompanho o meu partido" : organização partidária e comportamento legislativo no Brasil(2022) Ribeiro, Pedro Floriano; Locatelli, Luís; Assis, Pedro Paulo de; Tribunal Superior EleitoralComponentes centrais no funcionamento dos governos partidários, a unidade e disciplina das bancadas são geralmente explicadas a partir de fatores macro institucionais e variáveis endógenas ao legislativo. No entanto, os parlamentares são eleitos por meio de listas partidárias - abertas, no caso brasileiro, - e há diferenças entre seus partidos em termos de estrutura decisória e robustez organizacional. O artigo analisa os impactos da democracia interna e da força organizacional dos partidos (filiados, receitas e diretórios) sobre a unidade e a disciplina das bancadas na Câmara dos Deputados. Os resultados da análise multivariada sugerem que quanto menos democráticos são os partidos, e quanto mais robustas são as organizações, maiores serão as taxas de unidade e disciplina das bancadas. A força da organização partidária indica aos parlamentares quais são as consequências potenciais (volume de recursos) de comportamentos desertores, enquanto o nível de centralização e democracia interna afeta a eficácia dos mecanismos de enforcement para punição ou recompensa dos membros das bancadas (acesso aos recursos). Os achados sugerem que as diferenças organizacionais entre os partidos podem estar associadas a diferentes níveis de unidade e lealdade verificados na arena parlamentar.Sumário de livro O método bullet journal : registre o passado, organize o presente, planeje o futuro(Fontanar, 2018) Carroll, Ryder; Tribunal Superior EleitoralOutro A participação da Democracia Socialista na organização e estruturação do PT(2007) Angelo, Vitor Amorim de; Tribunal Superior EleitoralOutro Organização e estrutura decisória dos maiores partidos brasileiros : uma análise dos estatutos(2010) Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior EleitoralOutro Movimentos sociais e luta pela democracia no Brasil(2007) Ferreira, Marieta de Moraes; Tribunal Superior EleitoralO objetivo dessa comunicação é apresentar os primeiros resultados de um projeto sobre os movimentos sociais e processos de organização partidária durante a ditadura militar no Brasil. O foco principal de nossas preocupações é estudar as origens do Partido dos Trabalhadores (PT) tomando como perspectiva a ótica de seus fundadores. Para tanto elegemos como fonte privilegiada um conjunto de entrevistas realizadas com militantes de movimentos sociais, de diferentes regiões do país que participaram da fundação do partido. A idéia que orienta a pesquisa é procurar construir uma narrativa sobre a memória da fundação do PT a partir do relato daqueles que vivenciaram esse processo e que, ao contar suas histórias de vida relatam igualmente a trajetória do partido. Como estamos tratando de relatos de cunho autobiográfico, deve ser lembrado que estão datados pelo presente, reconstruindo um passado individual ou coletivo, conhecido direta ou indiretamente. Mais uma vez: a proposta é recuperar uma construção memorialística dos depoentes e, ao mesmo tempo, enfatizar a riqueza que esses relatos trazem sobre uma história das lutas contra a ditadura militar no Brasil.Outro Causas del surgimiento de los nuevos partidos políticos chilenos en la década de 2010 : estudio de la teoría y estudio de caso del partido Evolución Política (Evópoli)(2017) Garcia Castillo, Luis Felipe; Tribunal Superior EleitoralBusca abordar a través de un estudio caso el fenómeno del aumento explosivo en la cantidad de partidos políticos en Chile. A partir del modelo entregado por Alcántara (2001), y seguido de una amplia información extraida desde la teoría, se realiza el estudio de las bases que podrían influir en este proceso de formación partidaria. Si bien no es una replica del modelo de Alcántara, se adapta y acota a una situación particular dentro de un sistema de partidos en actual cambio, derivado de los cambios electorales, sociales y legislativos que se han presenciado desde 2010. En virtud de esto, se ha enfocado el presente trabajo en el periodo comprendido desde el 2010-2016, y poniendo énfasis en solo uno de los casos surgido: El partido Evolución Política, el cual se estudiará a partir de algunos hechose hitos documentados a través de documentos de índole partidaria, asi como archivos de prensa.Outro Fundações partidárias no Brasil e no mundo : funções legais, ações formativas e análise em perspectiva comparada(2012) Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes; Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralBusca observar as principais fundações partidárias no Brasil. Com os elementos levantados, conclui que elas podem ser posicionadas em razão de suas capacidades de produção de pesquisa, disseminação de doutrinas, etc. A esse propósito, nota-se que legendas de esquerda geram conteúdos e agem no campo da educação política de forma mais marcante, comunicando-se melhor com seu público. Com o intuito de tornar a pesquisa mais consistente, promove análise comparada entre Brasil e Espanha, França, Alemanha, Argentina, Chile e Uruguai sobre suas estruturas administrativas e atividades de pesquisa, divulgação e formação. Nesses países, os institutos se organizam e promovem ações diversas, sendo que nem todos os partidos estrangeiros possuem tais organizações.