Doutrina
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Sumário de livro História do direito constitucional brasileiro(Forense, 2019) Ferreira, Waldemar Martins; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito & política da União Europeia(Appris, 2013) Soares, Antonio Goucha; Tribunal Superior EleitoralArtigo Uma capa de velhacos? : os conselhos de governo e a organização político-administrativa provincial(2015) Fernandes, Renata Silva; Tribunal Superior EleitoralPropõe uma análise das constantes ressignificações sobre o papel dos Conselhos de Governo na organização político-administrativa das províncias do Império do Brasil. Consideramos, nomeadamente, os debates em torno de suas criações na Assembleia Constituinte de 1823 e o posterior acréscimo de atribuições a partir de uma legislação debatida e publicada durante o Primeiro Reinado e anos inicias da Regência; as discussões que levaram a suas extinções em 1834, com a publicação do Regimento dos Presidentes de província; e as percepções sobre a experiência ofertada por suas atuações presentes nas propostas elaboradas na segunda metade do século XIX para a reinstituição de Conselhos para os Presidentes de província.Artigo Sobre o equilíbrio interno do poder : as organizações partidárias nas novas democracias(1998) Biezen, Ingrid van; Tribunal Superior EleitoralTese Caminhos para o poder : a seleção de candidatos a deputado federal nas eleições de 2010(2013) Bolognesi, Bruno; Braga, Maria do Socorro SousaO objetivo central desta tese é analisar o processo de seleção de candidatos a Deputado Federal no Brasil durante as eleições de 2010 em quatro partidos: DEM; PMDB; PSDB e PT. Até então, os estudos sobre seleção de candidatos em nosso país privilegiaram aspectos formais da seleção, como análise dos estatutos de partidos ou processos regionais. Por outro lado, salvo algumas exceções, o enfoque para as conclusões sobre a seleção de candidatos esteve sempre nos impactos do desenho institucional brasileiro, subvalorizando, os partidos como unidades autônomas no processo. Assim, a partir de dados das candidaturas fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e de um survey aplicado a cento e vinte candidatos, buscamos traçar o processo de seleção privilegiando a arena intrapartidária. As conclusões sugerem que os partidos são capazes de contornar o sistema de incentivos institucionais e selecionar seus candidatos por processos diferenciados entre si tendo em vista sua força e direção de institucionalização e que produzem consequências importantes para os perfis dos candidatos, bem como para os partidos em si.Artigo A participação política da juventude em Portugal - as elites políticas juvenis(1990) Cruz, Manuel Braga daArtigo Redes sociais e capital político : uma proposta téorico-metodológica para análise das organizações partidárias brasileiras(2011) Kerbauy, Maria Teresa Miceli; Assumpção, Raiane Patrícia SeverinoAs questões que motivaram o desenvolvimento deste trabalho foram decorrentes do debate permanente acerca do significado dos partidos políticos na atualidade. Partiu-se da hipótese de que a dinâmica organizacional do partido político poderia ser explicada por meio da análise das relações entre os seus filiados, substancialmente dos vínculos estabelecidos com os líderes partidários, com vistas a atenderem os objetivos políticos dos respectivos atores e, ao mesmo tempo, do partido. Assim, foi adotada uma abordagem e uma metodologia de análise que compreende a dinâmica organizacional a partir do capital político que circula no interior do partido, considerando os elementos orientadores das estratégias políticas: as relações entre os atores políticos, os aspectos institucionais e os resultados eleitorais. Para demonstrar o potencial teórico- metodológico da análise de redes sociais na compreensão do capital político, intra-organizacional, dos partidos políticos brasileiros, o texto apresenta resultados referentes a um estudo de caso: o Partido da Social Democracia Brasileria no estado de São Paulo (PSDB-SP), período entre 1988 e 2006.Artigo Novas formas de organização política(1933) Ráo, VicenteArtigo Reorganização política na primeira República : o Partido Republicano Federal da criação à cisão (Brasil, 1893-1897)(2015) Martiny, CarinaDiscute o processo de construção da República no Brasil durante seus anos iniciais. Objetiva analisar a reorganização do sistema político-partidário ocorrida no período destacando a criação do Partido Republicano Federal (PRF), em 1893, e sua posterior cisão, em 1897. Analisa também a escolha do candidato do partido à eleição presidencial de 1898, demonstrando a falta de homogeneidade existente entre os republicanos dentro de um mesmo partido político. Coteja informações de diferentes trabalhos que tratam do PRF com aquelas encontradas em jornais, correspondências e relatos de contemporâneos a fim de conceder maior visibilidade à complexidade do processo político republicano em sua fase inicial.