Doutrina
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Sumário de livro Democracia e pós-verdade : a batalha entre a credibilidade e a desinformação nas redes sociais(Dialética, 2025) Lira, Diego; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Algoritmos, fake news e pós-verdade : a tríade que pode manipular a opinião pública e fraudar a democracia(Dialética, 2024) Gama, Viviane Pereira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A era da pós-verdade : como a desinformação ameaça a dignidade humana e os direitos fundamentais(Dialética, 2026) Leão, José Bruno Martins; Tribunal Superior EleitoralArtigo Liberdade e consentimento na era digital : uma leitura hermenêutico-filosófica da LGPD no processo eleitoral(2025) Beijato Júnior, Roberto; Paz, Pedro Henrique Ribeiro da; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de artigo que visa estudar a liberdade e o consentimento na era digital e, principalmente, as suas influências sobre o processo eleitoral e sua legalidade. O principal objetivo do texto é investigar as maneiras pelas quais a nova realidade comunicacional afeta a formação da vontade política eleitoral, tendo, para isso, realizado pesquisa bibliográfica acerca do tema. É possível concluirmos que a realidade informacional de nossos tempos conduz ao paradigma da pós-verdade, na qual os indivíduos e os eleitores em geral formam e assimilam sua noção de verdade não em consonância com pressupostos racionais, mas sim por meio da confirmação do conteúdo transmitido às suas crenças já estabelecidas, em um viés cognitivo que visa preservar suas próprias crenças, evitando o desconforto do confronto.Artigo Riscos sistêmicos ao estado de direito em ambiente de modernidade líquida e pós-verdade(2024) Costa, Benedito Antonio da; Tribunal Superior EleitoralA partir de uma abordagem que pressupõe o Estado de Direito como produtor de valores advindos de sua estrutura composta pelos elementos igualdade, liberdade e estado, este artigo propõe observar a dinâmica dos riscos sistêmicos do Estado de Direito por meio de uma estratégia de análise contextualizada. Inicialmente, define-se o Estado de Direito no tempo e espaço, identificando características que delineiam uma condição social específica em um ambiente de modernidade líquida e pós-verdade. A análise avança observando o Estado de Direito por meio de simplificações que permitem revelá-lo como um conjunto de mecanismos criados com intencionalidade estrutural e interações sistêmicas. Além disso, são analisados mecanismos internos ao Estado de Direito que se mobilizam em resposta a condições que ameaçam sua integridade sistêmica, considerando aspectos jurídicos e políticos. Essa investigação é crucial para compreender como o Estado de Direito pode ser preservado ou deteriorado em contextos que desafiam a estabilidade e a previsibilidade das normas que o constituem. A pesquisa se apoia em uma metodologia que integra a teoria dos sistemas à análise dos fenômenos jurídicos e políticos, enfatizando a relevância de estratégias proativas de gestão de riscos que assegurem a resiliência e a eficácia do Estado de Direito em um cenário globalizado e dinâmico.Sumário de livro Post-truth politics : a brave new world?(Routledge, Taylor & Francis Group, 2025) Zehndorfer, Elesa; Tribunal Superior EleitoralArtigo Juventude e cultura política na era da pós-verdade : avaliando as percepções dos jovens porto-alegrenses sobre fake news e política(2021) Baquero, Marcello; Bernardi, Ana Julia Bonzanini; Tribunal Superior EleitoralExamina as percepções da juventude sobre política e fake news,considerando o crescente papel das redes sociais como agências socializadoras em umcontexto de pós-verdade. A hipótese postulada é da manutenção de uma cultura política híbrida, permeada por desconfiança e baixo interesse por política. Os dados sãode pesquisa survey conduzida com 876 jovens na cidade de Porto Alegre em 2019 trazidos em uma análise descritiva. Os resultados apontam a manutenção de uma culturapolítica híbrida em um ambiente de alta disseminação de desinformação.Sumário de livro Desarrollando el pensamiento crítico : razonamiento, lógica y sentido común : vías para reconocer entre lo verdadero y falso en tiempos de posverdad(Independently published, 2023) Cruz, José; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The misinformation age : how false beliefs spread(Yale University Press, 2020) O'Connor, Cailin; Weatherall, James Owen; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Vingança do poder : como os autocratas estão reinventando a política do século XXI com estratégias para enfraquecer os alicerces da democracia(Cultrix, 2023) Naím, Moisés; Tribunal Superior Eleitoral
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