Doutrina
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Sumário de livro Governo Vargas : questões regionais e relações interamericanas(7Letras, 2020) Fraga, André Barbosa (org.); Lago, Mayra Coan (org.); Mourelle, Thiago Cavaliere (org.); Tribunal Superior EleitoralOutro Voto personalista e indicadores sociais negativos : o caso do Pará(2014) Ferreira, Marta Maria Brasil; Tribunal Superior EleitoralDiversos estudos já demonstraram a característica personalista do voto do eleitor brasileiro. No entanto, poucos trabalhos se propõem a relacionar esse voto com o perfil de indicadores sócio-econômicos dos Estados da Federação. Nossa proposta é analisar - a partir do caso do Estado do Pará - a relação entre a predominância do voto personalista e indicadores sociais negativos. No caso desse estudo, foram recortados os índices de analfabetismo e baixa renda. O achado principal do estudo foi a forte relação encontrada entre a preferência de voto no senador paraense Jader Barbalho e áreas onde predominam elevados índices de analfabetismo e baixa renda.Artigo A propaganda eleitoral extemporânea no estado do Pará(2017) Mendes, Marco Aurélio de Jesus; Tribunal Superior EleitoralEstrutura as representações contra as propagandas eleitorais extemporâneas interpostas perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, no período eleitoral de 2010. Nosso objetivo foi diagnosticar o total de ações interpostas, identificar os sujeitos ativos e passivos das representações, o tipo de propaganda irregular e o quantitativo de candidatos à reeleição envolvidos em irregularidades. Desenvolvemos dois tipos de pesquisa, uma qualitativa e outra quantitativa. A primeira foi feita por estudos de livros, documentos, textos e levantamento bibliográfico; e a segunda, por levantamento de dados e informações para construção de tabelas e gráficos. Fez-se uma revisão literária dos estudos sobre eleições e uma pesquisa no site do TRE/Pará. Os resultados alcançados identificaram os principais meios de utilização de propagandas irregulares: a televisão, o rádio e os outdoors. Também identificou-se 215 ações judiciais por propaganda extemporâneas, e encontrou-se 275 representações de propagandas irregulares em cinco municípios. Podemos concluir que as propagandas extemporâneas ocorrem intensamente, utilizam alguns instrumentos para sua viabilização, com mesmo grau de intensidade na capital e no interior.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 6, n. 3 (2017)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2017) Tribunal Superior EleitoralArtigo As eleições de 3 de outubro : Pará(1951) Tribunal Superior EleitoralArtigo As campanhas eleitorais do plebiscito no Pará em 2011 e o jogo político de construção de imagens(2017) Aquino, Evelyn; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os modelos de organização e produção de campanhas e políticas no Brasil, com destaque para o papel da televisão e, mais especificamente, do horário gratuito de propaganda eleitoral. A análise se estende a um objeto inédito na história político-democrática do país: a campanha do plebiscito no Pará, em 2011, sobre a criação ou não dos estados do Carajás e do Tapajós, sua composição e suas estratégias de produção. O método analítico utilizou o conceito de política de imagem de Wilson Gomes (2004). Identificou-se uma homogeneização das campanhas que tratavam de diferentes regiões, o direcionamento das estratégias à população da capital do Pará, Belém, e o jogo político de construção e desconstrução de imagens dos sujeitos que estiveram à frente das campanhas do plebiscito.Periódico Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 4 (jun./jul. 2011)(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)Artigo Entenda a proposta de divisão do estado do Pará(2011) Diniz, Juliana Deléo Rodrigues