Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
37 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 5 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo O desequilíbrio dos três poderes e o sistema de freios e contrapesos : uma análise dos modelos presidencialista e parlamentarista(2025) Luquini, Roberto de Almeida; Alves, Giovanna da Silva; Silva, Isabela Luiza da; Gonçalves, Nayara Mares Almeida; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo analisar os sistemas de governo sob a ótica da teoria tripartite e sua crescente desconstrução. Nesse sentido, é fundamental analisar como o sistema de freios e contrapesos, enquanto ideia basilar dos três poderes, tem influenciado na estruturação dos sistemas representativos de governo, presidencialista e parlamentarista, e na concretização do (des)equilíbrio dos três poderes. O estudo conclui pela efetivação de um estado crítico de compreensão e credibilidade da teoria tripartite no país, o que atinge diretamente o sistema de governo adotado, sendo necessárias políticas claras de fortificação da unidade tripartite.Sumário de livro The Routledge handbook of parliamentary administrations(Routledge, Taylor & Francis Group, 2023) Christiansen, Thomas (coord.); Griglio, Elena (coord.); Lupo, Nicola (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Beyond presidentialism and parliamentarism : democratic design and the separation of powers(Oxford University Press, 2024) Ganghof, Steffen; Tribunal Superior EleitoralArtigo Parlamentarismo no Brasil : uma alternativa viável ao atual custo da governabilidade democrática?(2024) Pinto, Thainná Amorim; Tribunal Superior EleitoralO conflito entre o Executivo e o Legislativo tem sido, historicamente, um elemento crítico para o exercício da governabilidade no Brasil. Este artigo objetiva analisar o arranjo institucional por trás do sistema presidencialista brasileiro para, então, discutir o problema de se importar instituições, como o sistema parlamentarista, inadequadas à heterogeneidade das bases sociais de sustentação política. De forma sumária esta pesquisa também avalia criticamente os argumentos a favor da instalação do parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. Para tanto, realizou-se uma investigação bibliográfica acerca do tema buscando-se expor, em um primeiro momento, as conotações dirigidas às duas formas de governo para, então, alcançar o ponto nevrálgico que marca os aspectos relacionados à inabilidade do parlamentarismo de conseguir resultados promissores diante das regras eleitorais e partidárias do sistema político brasileiro.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 13, n. 2 (2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2024) Tribunal Superior EleitoralArtigo La disciplina dell'informazione radiotelevisiva quale forma di comunicazione politica in Italia : profili generali e campagna elettorale per le elezioni politiche del 2022(2022) Borrello, Roberto; Tribunal Superior EleitoralLa comunicazione politica radiotelevisiva, tra le varie forme di comunicazione politica, è quella che è stata, ad oggi, oggetto di maggiore attenzione sul piano della regolamentazione in Italia, nell'ambito del quadro dei principi costituzionali rappresentati principalmente dagli artt. 1, 3, 49 e 51 del testo della Costituzione del 1948. Il presente contributo vuole fornire un quadro di sintesi della normativa in esame e dello stato dell'arte, soffermandosi particolarmente sulle problematiche emerse nella disciplina delle trasmissioni che svolgono una specifica funzione informativa, anche alla luce di recenti sviluppi emersi in occasione della campagna elettorale relativa alle elezioni parlamentari italiane del 25 settembre 2022.Artigo Presidencialismo e parlamentarismo : uma revisão do debate(2012) Silva, Adriano da Nobrega; Tribunal Superior EleitoralTem por objeto discorrer sobre as vantagens e desvantagens do presidencialismo quando comparado com o parlamentarismo no que concerne aos seguintes aspectos: a) representatividade; b) accountability eleitoral e mecanismos de checks and balances; c) governabilidade; e d) capacidade dos partidos de realizar funções governativas e de representação coletiva.Sumário de livro Semipresidencialismo no Brasil : por que não?(Lumen Juris, 2019) Tavares, Marcelo Leonardo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?(2016) Pasold, Cesar Luiz; Cruz, Paulo Márcio; Tribunal Superior EleitoralBusca nuclear a reflexão sobre o sistema de governo no Brasil, o presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica incapacidade de encontrar soluções democráticas adequadas e rápidas à superação de crises. As características do parlamentarismo e sua presença efetiva em alguns Países que o adotam são descritas, estimulando reflexões a respeito de um parlamentarismo de ocasião, ou seja, um parlamentarismo dotado de consistência e de dinamicidade, respondendo às conjunturas, e capaz de conduzir o País à superação de obstáculos políticos, sociais e econômicos, e à plena realização dos legítimos Interesses da sociedade brasileira.