Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Ballot(Bloomsbury Academic, 2026) Enjeti, Anjali; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direct democracy : Pericles democracy in the digital era(Independently published, 2025) Laouris, Yiannis; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Politics without politicians : the case for citizen rule(Thesis, 2026) Landemore, Hélène; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Vote or shut up : how power really works - and why you don't have it(Solauger House, 2025) Regualos, Jaymes R; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Popular politics and protest event analysis in Latin America(University of New Mexico Press, 2025) Arce, Moisés (coord.); Wada, Takeshi (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democratic backsliding in the global south (2020-2025) : understanding & countering the rise of autocratization, marginalization, apathy, and elitist collusion in Africa, Latin America, and Asia(Northfield Press, 2025) Russell, Anthony; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro On democracy : why good intentions fail(Independently published, 2026) Neri, Antonio; Tribunal Superior EleitoralArtigo A anistia dos partidos como óbice do direito dúctil na efetivação das políticas públicas de participação feminina na política(2023) Franqui, Luiz Paulo Muller; Fernandes Neto, Raimundo Augusto; Rohrbacher, Laísa; Tribunal Superior EleitoralA Emenda Constitucional nº 133, de 2024 reflete um histórico legislativo de desobrigação dos partidos quanto ao cumprimento de políticas públicas voltadas à promoção de candidaturas de minorias. Este artigo analisa a resistência do Estado em efetivar normas que incentivam a representatividade, com foco na participação de mulheres. Embora a legislação tenha avançado com a inclusão de cotas de gênero, sua efetividade é comprometida por emendas que isentam partidos das responsabilidades pelo descumprimento dessas obrigações. O Tribunal Superior Eleitoral tem sido um ator relevante na promoção dessas políticas, mas enfrenta barreiras resultantes de emendas que dificultam a aplicação prática das medidas. O estudo reflete sobre a crise de representatividade e a necessidade de uma cultura constitucional efetiva, que vá além da formalidade das normas e incorpore os valores democráticos de inclusão. A verdadeira efetividade das políticas públicas depende do compromisso do Estado e dos partidos políticos em promover uma democracia representativa mais plural e inclusiva.Artigo Participação da população indígena sul-mato-grossense nos direitos políticos passivos(2022) Pereira, Guilherme Almeida; Knapp, Cássio; Tribunal Superior EleitoralVerifica-se no Brasil um aumento do número de pessoas que se declaram indígenas, sendo que o Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com maior parcela dessa população. Neste contexto, este artigo objetiva identificar se existe a participação da população indígena sul-matogrossense no exercício dos direitos políticos passivos, consistente na capacidade do cidadão em ser eleito e exercer mandato eletivo. A partir do uso de bibliografia especializada, dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral, além de informações obtidas por meio de entrevistas e questionários, o estudo examina o conceito de indígena, traça um panorama nacional e local dessa população, discute o conceito e as modalidades de direitos políticos, aborda o fenômeno da representação política e analisa a realidade e as percepções de indígenas eleitos sobre o tema. Com a pesquisa, pôde-se observar que não há efetiva participação indígena nos direitos políticos passivos, motivada principalmente por questões econômicas, culturais e falta de identidade dos partidos políticos na defesa da causa indígena.Sumário de livro Por que a esquerda morreu? : e o que devemos fazer para ressuscitá-la(Civilização Brasileira, 2025) Souza, Jessé; Tribunal Superior Eleitoral