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  • Artigo
    O voto de saias : a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política
    (2003) Araújo, Rita de Cássia Barbosa de; Tribunal Superior Eleitoral
    Trata da participação política da mulher, no quadro das transformações trazidas pela Revolução de 1930 e, sobretudo, pela perspectiva da eleição da Assembléia Nacional Constituinte, em 1934. Situado no campo da chamada microhistória, a análise está baseada nos resultados de uma enquete, realizada pelo Diario de Pernambuco, no início de 1933. Dezenove mulheres de classe média e da elite urbanas de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, e duas associações femininas foram ouvidas pelo jornal, a propósito do momento político, das tarefas da futura Constituinte, do papel político e do lugar que julgavam dever ser o da mulher no processo de transformação vivenciado no Brasil, naquele período. Este importante e pouco conhecido material foi tratado com o objetivo da fazer falar as depoentes de então, embora trazendo o aporte histórico que as situa e as contextualiza.
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    Sumário de livro
    O Rio de Janeiro nos jornais : ideologias, culturas políticas e conflitos sociais (1889-1930)
    (7Letras, 2017) Ferreira, Jorge; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
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    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 5 (2025)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    População em situação de rua e sua inclusão no processo eleitoral
    (2025) Petermann, Alexandre Barbosa; Tribunal Superior Eleitoral
    O cenário contemporâneo é marcado por um preocupante aumento da população em situação de rua, um grupo que, apesar de sua evidente vulnerabilidade, permanece em grande parte invisível aos olhos da sociedade e desprovido de representação política efetiva. Essa invisibilidade impede a formulação e implementação de políticas públicas específicas e eficazes, evidenciando uma lacuna crítica que exige profunda reflexão e ação por parte de todos os setores da sociedade. Diante dessa realidade desafiadora, o presente artigo propõe-se a investigar e compreender a participação da população em situação de rua no processo eleitoral brasileiro, bem como a analisar o papel fundamental da Justiça Eleitoral nesse contexto para que indivíduos em situação de rua possam ultrapassar obstáculos burocráticos, digitais, educacionais e representativos. Objetiva-se apresentar um retrato desses principais obstáculos que a sociedade impõe ao público referido na seara do exercício da cidadania política e como a Justiça Eleitoral pode atuar ativamente para mitigar e, idealmente, romper essas barreiras, garantindo que a participação no processo eleitoral seja uma realidade acessível e efetiva para todos os cidadãos, independentemente de sua condição social.
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    Livro
    Bordando a democracia
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
    Democracia se faz todo dia, leva tempo e precisa ser bordada com paciência, delicadeza, abertura de espírito e desejo de transformação cotidiana. É preciso cuidado e capricho, invenção e reinvenção e muito reconhecimento das histórias, do tempo e das pessoas. Assim como a beleza de um bordado reside na singularidade entre matizes, cores e texturas, a beleza da democracia mora na diversidade de opiniões, no respeito às regras que fundaram o Estado Democrático de Direito.
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    Sumário de livro
    The meanings of voting for citizens : a scientific challenge, a portrait, and implications
    (Oxford University Press, 2025) Plescia, Carolina (coord.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Derecho electoral para principiantes
    (Independently published, 2025) Garmendia, Cintia Campos; Tribunal Superior Eleitoral
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    Sumário de livro
    Adventures in democracy : the turbulent world of people power
    (Penguin Books, 2025) Benner, Erica; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Democracia e integridade eleitoral no Estado Constitucional brasileiro
    (2025) Gonçalves, Benedito; Corrêa, Camile Sabino Bezerra; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa os fundamentos constitucionais e teóricos da democracia eleitoral no Estado Constitucional brasileiro, com ênfase no conceito de integridade eleitoral como elemento de legitimação democrática e de proteção da soberania popular. Partindo da compreensão de que a integridade das eleições ultrapassa a dimensão técnica do voto, o estudo identifica sua natureza jurídica como princípio estruturante do Estado Democrático de Direito. Examina-se, sob perspectiva dogmática e institucional, a articulação entre normatividade constitucional, mecanismos de transparência e igualdade de participação política, bem como os desafios impostos pela desinformação e pela erosão da confiança pública. A pesquisa apoia-se em bibliografia nacional e estrangeira contemporânea, destacando que a confiança nas instituições eleitorais depende da coerência entre os valores constitucionais e a efetividade dos direitos políticos, em um contexto de crescente complexidade tecnológica e comunicacional. Conclui-se que a integridade eleitoral deve ser compreendida como dimensão essencial da democracia constitucional, vinculando o exercício do poder à responsabilidade pública e ao respeito aos direitos fundamentais.