Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
34 resultados
Resultados da Pesquisa
Outro A dinâmica de poder intra partidário no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)(2017) Leveguen, Brina Deponte; Botassio, Barbara Caroline; Tribunal Superior EleitoralO sistema político e a divisão administrativa do Brasil influenciam no modelo organizacional dos partidos políticos brasileiros, principalmente na sua estrutura decisória, um desses reflexos é a múltipla ação dos os partidos brasileiros (partidos multi-níveis), ou seja, com órgãos dirigentes nos níveis municipal, estadual e nacional. O objetivo do trabalho é analisar a dinâmica de poder intrapartidário no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), observando a relação de intervenção, influência e autonomia entre os órgãos. Dessa forma compreender os mecanismos de controle utilizados pelos dirigentes, com ênfase em dois aspectos essenciais: a alocação de recursos intrapartidários oriundos do Fundo Partidário e a possibilidade de dissolução dos diretórios regionais. O recorte temporal utilizado se inicia em 2007 e termina em 2015. As hipóteses são: 1- o fato do partido focar nas eleições legislativas resultaria em menos dissolução dos diretórios regionais. 2- o modelo originário do partido colabora para uma maior descentralização, consequentemente um maior repasse de verbas do órgão nacional para os estaduais. A fim de analisar a validade das hipóteses proposta, a metodologia utilizada será uma análise documental múltipla, incluindo os estatutos partidários, as legislações partidárias e eleitorais, documentos partidários que indiquem intervenções da esfera nacional dos órgãos estaduais, além das prestações de contas emitidas pelo partido durante o período proposto.Outro O papel do PMDB no presidencialismo de coalizão brasileiro(2011) Oliveira, Bruna Karoline Vasconcelos; Tribunal Superior EleitoralOutro O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) : a lei da disparidade curvilinear posta à prova(2013) Telles, Helcimara de Souza; Melo, Paulo Victor Teixeira Pereira de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições 1988 : retórica ou rumo pluripartidário(1989) Sadek, Maria Tereza; Tribunal Superior EleitoralArtigo O comportamento ideológico do PMDB na Câmara dos Deputados em 2013(2020) Linhares, Bianca; Mendonça, Daniel de; Santos, Carolina Costa dos; Silva, Lucas Garcia da; Puyo, Simone Muniz; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento ideológico dos deputados federais do PMDB em 2013. Partiu-se do princípio de que a fixação do partido em apenas um ponto no continuum ideológico é incapaz de captar a sua heterogeneidade. Para alcançar o objetivo proposto, apresentou-se uma metodologia diferenciada. Projetos de lei foram classificados a partir da análise de seu conteúdo com base em um quadro de sentidos construído a partir de pronunciamentos dos próprios parlamentares. De modo geral, os resultados confirmam tendência já esboçada pela literatura, ou seja, que o PMDB ocupa posição de centro. Contudo, neste artigo, demonstram-se importantes variações à esquerda e à direita no espectro. Nesse sentido, o principal achado do artigo é que, ainda que a sigla possa ser classificada em um ponto específico no espectro ideológico, esse ponto não pode ser visto de forma essencialista, pois apresenta variações importantes que precisam ser consideradas.Artigo Direcionamento da agenda no processo de construção da "Aliança Democrática frente Liberal-PMDB" para as eleições indiretas de 1985(2017) Venturini, Fabio; Tribunal Superior EleitoralTrata sobre a construção discursiva e ideológica da campanha da chapa "Aliança Democrática PMDB-Frente Liberal", a qual elegeu Tancredo Neves à presidência da república via colégio eleitoral, com José Sarney como vice, no ano de 1985. Faz uma análise histórica da formação dos partidos que disputaram qual alternativa seria a vencedora da disputa política na primeira metade dos anos 1980, com a conquista da direção do processo de constitucionalização nacional pós-ditadura militar. Numa comparação de tendências de votos dos dois eventos conexos no Congresso (PEC 5/1983, de eleições presidenciais diretas, e o colégio eleitoral de janeiro de 1985), bem como análise de discursos políticos e materiais da campanha presidencial da Aliança Democrática, verificou-se que a campanha política junto à população, com vistas a eventos de deliberação restrita ao colégio eleitoral, as ações da Aliança Democrática tinham como objetivo construir legitimidade em torno de uma agenda conciliada por cima, elaborada e proposta inclusive por membros da base de apoio da ditadura. Conclui-se que a campanha teve como finalidade desviar o debate das pautas propostas pelos movimentos sociais, sindicais e populares que pressionaram a redemocratização por baixo durante as mobilizações por eleições presidenciais diretas, os quais propunham reforma agrária, ampliação de direitos trabalhistas e humanos, revisão de dívida externa, restabelecimento de relações com países socialistas etc., com a construção de uma agenda baseada em temas típicos da propaganda da própria ditadura que legitimava mudanças feitas pelo alto: a união nacional, o patriotismo e o civismo.Artigo El comportamiento del voto en Campina Grande, Brasil : un análisis estadístico(2016) Aguiar, Dalila Camêlo; Camêlo, Edwirde Luiz Silva; Gutiérrez Sánchez, Ramón; Tribunal Superior EleitoralAnaliza el comportamiento de las votaciones 2012 para alcalde em Campina Grande y SUS factores influyentes en la distribución del voto a partir de indicadores estadísticos. Se diseño um estudio descriptivo con enfoque cuantitativo y cualitativo con medidas resumen de la orientación y distribución del voto, ANOVA e indicadores estadísticos regionales utilizando los datos del Tribunal Superior Electoral.Outro A inobservância do direito à memória e à verdade na justiça de transição brasileira e a persistência de alianças políticas duvidosas para permanência do poder : uma análise da participação do PMDB no impeachment de Dilma Rousseff(2017) Lima, Feliciano Gonçalves de; Macêdo, Glazia Gabriela Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralDiscute como a ausência de um efetivo direito à memória e à verdade no processo de justiça de transição brasileira permite a continuação no regime democrático de certas alianças políticas com partidos e grupos que apoiaram o golpe de 1964. Nesse aspecto, analisa a participação política do Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB), por tratar-se do sucessor do antigo MDB, partido consentido por militares no período ditatorial, e que no ano de 2016, demonstrou-se favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. A pesquisa utiliza referencial teórico focado em Ciência Política, Direitos Humanos e matérias coletadas em sites confiáveis para aprofundar o estudo das atuais alianças político-partidárias envolvendo o outrora mencionado. Conclui que a falha do processo transicional brasileiro, entre o regime militar e a democracia, mais precisamente no que se diz respeito à ineficácia do direito à memória e à verdade perante a sociedade, permite com que o PMDB entre outros grupos e partidos ainda se mantenham no poder através das mesmas estratégias e acordos usados no período autocrático, muitas vezes escusos, a exemplos dos verificados durante o impeachment de Rousseff.Outro Organização informal e "jogos de poder" intrapartidário : o caso do PMDB do Ceará(2018) Pessoa Júnior, José Raulino Chaves; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o modelo de organização e as relações de poder estabelecidas no PMDB cearense. Esse recorte torna-se necessário porque a literatura especializada ressalta que nessa agremiação as lideranças regionais possuem um grande peso político, fazendo da agremiação uma "confederação de partidos estaduais". Assim, para entender o partido como um todo, é imprescindível considerar a sua organização no plano subnacional. O estudo de caso sobre o PMDB cearense mostra-se relevante devido ao peso que essa regional possui no processo decisório do Diretório Nacional, uma vez que as lideranças do Ceará ocuparam e ocupam postos centrais na Comissão Executiva Nacional. O texto apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa realizada no Diretório Estadual do Ceará e em três diretórios municipais de diferentes escalas - capital (Fortaleza), município de médio porte (Mombaça) e de pequeno porte (Nova Olinda). O artigo defende que através de uma estrutura organizacional informal o presidente do Diretório Estadual consegue dominar a máquina partidária estabelecendo uma liderança autocrática. Além disso, o líder, ao controlar as principais zonas de incerteza organizativa, estabelece uma troca desigual nas negociações internas, desequilibrando os jogos de poder ao seu próprio favor.Tese Dos autênticos aos governistas : gênese e trajetória do PMDB (1979 a 2002)(2019) Mucinhato, Rafael Moreira Dardaque; Silva, Glauco Peres da; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a história de um dos mais longevos partidos políticos do nosso sistema partidário, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A partir de uma perspectiva nacional e diacrônica, analisa sua história interna cobrindo mais de duas décadas de sua trajetória, de 1979 a 2002, com o intuito de compreender como o partido passou do protagonismo ao pano de fundo da política nacional, mas mantendo-se, ainda assim, um ator determinante em nosso arranjo político institucional. Levando em conta o peso que os órgãos de direção têm na definição dos rumos dos partidos políticos brasileiros, assim como a forte presença de parlamentares nesses órgãos no que se refere especificamente ao PMDB, faz-se o uso do conceito de coalizão dominante de Panebianco (2005) para analisar a face diretiva do partido (Katz e Mair, 1993) e argumenta que a compreensão da dinâmica interna dos seus principais órgãos de direção contribui para entender as mudanças ocorridas nas estratégias políticas e eleitorais adotadas pelo PMDB, sobretudo no que tange às disputas pelo cargo de Presidente da República. Para realizar esse objetivo, a tese apoia-se tanto em um amplo levantamento documental quanto em entrevistas em profundidade, realizadas com políticos importantes para a história do partido em seus respectivos estados, um esforço pioneiro nos estudos em relação a este objeto. Ainda nesse sentido, este estudo divide-se em duas partes. A primeira delas investiga o recorte histórico de 1979 a 1988, período no qual as transformações internas do partido estiveram mais ligadas às constantes entradas e saídas de quadros. Incluem-se nesse período, entre outros eventos, a refundação da sigla em 1979, a incorporação do Partido Popular em 1982, a entrada de José Sarney no partido em 1985, a legalização dos partidos comunistas em 1985 e a formação do PSDB em 1988. Por sua vez, na segunda parte deste estudo investiga-se o recorte histórico de 1989 a 2002. Neste segundo período, as transformações internas na coalizão dominante e consequentemente as estratégias eleitorais adotadas estiveram mais ligadas a disputas internas entre suas diferentes alas. Incluem-se nesse período as breves hegemonias ulyssista e quercista, que levaram Ulysses Guimarães e Orestes Quércia a serem os candidatos presidenciais respectivamente em 1989 e 1994, a indefinição quanto a lançar candidatura própria ou coligar-se com outro partido nas eleições presidenciais de 1998 e, por fim, a chegada de Michel Temer à presidência do partido em 2001, consolidando o bloco chamado de "governista" enquanto coalizão dominante do partido a partir de então. Sugere-se que o estudo deste partido em específico de maneira aprofundada, dados o tamanho e a complexidade do PMDB, permite uma compreensão de processos e dinâmicas que vão além dele. Seu estudo proporciona uma visão, a partir de um ponto de vista específico, da história política do Brasil durante e após a transição democrática, e permite, também, lançar luz sobre outros aspectos do nosso sistema político-partidário, como, por exemplo, a dinâmica de bipolarização das disputas presidenciais no país entre candidaturas de PT e PSDB, que se consolida durante o recorte histórico aqui estudado.
