Doutrina
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Sumário de livro Violação de direitos! : a luta contra leis inconstitucionais para pessoas com deficiência(Independently published, 2025) Vitorino, Rafael; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Vidas que falam(Independently published, 2025) Anderson da Acessibilidade; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Acessibilize-se : pesquisa, inclusão, formação, legislação, políticas públicas(Appris, 2024) Braga Junior, Francisco Varder; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Processo eleitoral e estado de direito diálogos sobre democracia e política(Conhecimento, 2019) Lôbo, Edilene (org.); Ommati, José Emílio Medauar (org.); Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 16, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação política das mulheres com deficiência(2023) Dias, Joelson; Junqueira, Ana Luísa; Tribunal Superior EleitoralHá evidências de que mulheres e meninas com deficiência enfrentam ainda barreiras na maioria das áreas da vida, sendo que referidos obstáculos geram situações em que há formas múltiplas e interseccionais de discriminação contra elas. Ao participarem da tomada de decisões políticas, especialmente sobre os assuntos que mais diretamente lhes dizem respeito, as mulheres com deficiência criam as condições favoráveis e incidem diretamente na construção e efetivação de seus outros direitos fundamentais. Para garantir essa participação, e uma aproximação da igualdade de fato, por vezes, é preciso criar medidas específicas que promovam o acesso desse grupo social aos espaços decisórios oficiais.Livro Acessibilidade na Justiça Eleitoral : ano-base 2020(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Política da pessoa com deficiência no Brasil : percorrendo o labirinto(Lumen Juris, 2019) Borges, Jorge Amaro de Souza; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 7, n. 1 (abr. 2017)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2017) Tribunal Superior EleitoralArtigo Os limites do exercício dos direitos políticos da pessoa com deficiência(2017) Souza, Bruno Cezar Andrade de; Tribunal Superior Eleitoral
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