Doutrina
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Artigo Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira(2024) Oliveira, Carlos Eduardo França de; Tribunal Superior EleitoralTido como um dos nomes centrais do pensamento liberal português da primeira metade do século XIX, Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846) escreveu, durante o período em que morou em Paris, o livro Cours de droit public interne et externe (1830), mais tarde adaptado para o português sob o título de Manual do cidadão (1834), textos que consagram o ingresso do autor no debate ocidental referente ao constitucionalismo. Em ambas as obras, Pinheiro Ferreira apresenta seu polêmico "poder eleitoral", concebido como um ente autônomo que deveria atuar na escolha de funcionários públicos de todas as instâncias do Estado, inclusive dos poderes executivo e judiciário. Este artigo pretende examinar de que maneira tal formulação se relaciona com o pensamento mais geral de Pinheiro Ferreira a respeito do funcionamento dos regimes representativos, bem como pontuar características e comentários tecidos à época e apropriações feitas por intelectuais e grupos políticos em meados do século XIX.Sumário de livro A dominação masculina(Difel, 2024) Bourdieu, Pierre; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Defending democracy in an age of sharp power(Johns Hopkins University Press, 2023) Dobson, William J. (coord.); Masoud, Tarek E. (coord.); Walker, Christopher (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Partidos políticos e concentração de poder : a exclusão feminina como óbice a democracia intrapartidária(Lumen Juris, 2023) Santos, Jahyra Helena P. dos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia militante e populismo(Juruá, 2023) Dias Junior, José Armando Ponte; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Political power in America : class conflict and the subversion of democracy(State University of New York Press, 2019) Dimaggio, Anthony R.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Vingança do poder : como os autocratas estão reinventando a política do século XXI com estratégias para enfraquecer os alicerces da democracia(Cultrix, 2023) Naím, Moisés; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mulheres e poder : um manifesto(Planeta do Brasil, 2023) Beard, Mary; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mulheres e poder : um manifesto(Planeta do Brasil, 2023) Beard, Mary; Tribunal Superior EleitoralArtigo Sub-representação das mulheres no Brasil : um debate sob a ótica do feminismo(2018) Ferreira, Maria Mary; Tribunal Superior EleitoralOs estudos sobre mulher e política no Brasil têm dado ênfase aos desdobramentos da Plataforma de Ação de Pequim, que, em 1995 de8 niu como uma das prioridades a garantia da mulher no exercício de poder. A plataforma aprovada no IV Conferência Mundial sobre as Mulheres tem sido um dos nortes para os movimentos feministas cobrarem dos estados nacionais políticas públicas que venham a equilibrar as relações de gênero. No Brasil a sub-representação das mulheres na política formal tem revelado que o patriarcado se reproduz de forma muito direta nas instâncias partidárias, e nas instituições legislativas, fato evidenciado no processo do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousse- H . Embora o Brasil seja um dos primeiros países a conceder o direito de voto às mulheres, continuam sub-representadas nos espaços de poder. As di8 culdades que enfrentam para conquistar a cidadania plena são inúmeras. Os resultados eleitorais apresentados neste estudo denotam a distância para alcançar a paridade na política. Os desa8 os postos pelo movimento feminista esbarram no poder masculino institucionalizado e na sua pouca disposição de dividir e compartilhar o poder, para assim construir uma sociedade de iguais.