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Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Análise contemporânea da estrutura normativa do sistema processual eleitoral português(2023) Costa, Daniel Castro Gomes da; Florence, Ruy Celso Barbosa; Tribunal Superior EleitoralAborda as características distintivas do sistema eleitoral português, com o objetivo de apresentar e refletir sobre os órgãos de atuação, suas funções, finalidades e limitações no contexto do contencioso eleitoral em Portugal. A análise parte do entendimento de que o Direito Eleitoral em Portugal se entrelaça com o Direito Constitucional, examinando as liberdades, garantias e limitações previstas na Constituição para compreender a participação popular na escolha de representantes e os princípios que fundamentam o processo eleitoral.Artigo El storytelling de la campaña presidencial portuguesa de 2016. Rebelo de Sousa vs. Sampaio da Nóvoa(2020) Díez, Jaime López; Verissimo, Jorge; Tribunal Superior EleitoralEl objetivo de este estudio ha sido analizar el storytelling de la campaña política de los dos principales candidatos a la presidencia de Portugal en las elecciones de 2016: Marcelo Rebelo de Sousa y António Sampaio da Nóvoa. La metodología empleada ha sido el análisis de contenido de los Personajes y la Trama en sus discursos de presentación de candidatura y en las noticias sobre sus campañas en los periódicos Expresso y Público. Los resultados muestran, en el análisis de prensa escrita, una relación entre el uso del personaje del villano y las encuestas de intención de voto, una mayor referencia en ambos candidatos a la situación de equilibrio final, así como que Rebelo de Sousa basó su narrativa en el héroe, mientras que en Sampaio da Nóvoa es significativa el recurso al villano.Sumário de livro Democratic practice : origins of the Iberian divide in political inclusion(Oxford University Press, 2019) Fishman, Robert M.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Caminhos da geografia eleitoral : o comportamento geográfico do voto(InterSaberes, 2020) Augusto, Daniel Cirilo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Arquivística : teoria e prática de uma ciência da informação : volume 1(Afrontamento, 2009) Silva, Armando Malheiro da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro De dictaduras a democracias : Portugal, España, Argentina, Chile(Comares, 2020) Molinero, Carme (coord.); Ysàs, Pere (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Political representation and citizenship in Portugal : from crisis to renewal(Lexington Books, 2020) Lisi, Marco (org.); Freire, André (org.); Tsatsanis, Emmanouil (org.); Tribunal Superior EleitoralTese Em luta pelo mais sagrado dos direitos : identidades políticas, ideologias e práticas eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas à luz do fenômeno liberal (1820-1847)(2022) Pimenta, Evaristo Caixeta; Villalta, Luiz Carlos; Tribunal Superior EleitoralOs processos de implementação de ordens políticas liberais caracterizaram as vidas políticas de Portugal e do Brasil durante a primeira metade do século XIX. Esta tese aborda essa problemática por intermédio de uma perspectiva comparada e à luz da discussão do fenômeno liberal, cujos fundamentos remontam ao século anterior. Objetivo do trabalho é, portanto, o de analisar de maneira integrada, as repercussões da passagem do poder tradicional para o império da lei, em moldes ilustrados, desde a macro escala transnacional, até a microescala dos recintos eleitorais das monarquias constitucionais bragantinas, durante os anos 1840. Procura-se, deste modo, trazer à tona as histórias das interações entre os eleitores portugueses e brasileiros e as ideologias políticas que visavam a estabelecer novas assimetrias de poder em um contexto anterior ao advento dos partidos políticos.Sumário de livro Assédio moral laboral : uma análise comparativa luso-brasileira(Lumen Juris, 2021) Barata, Gabriele Arruda; Tribunal Superior Eleitoral