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Artigo A ascensão do Partido dos Trabalhadores à presidência do Brasil : uma análise do antagonismo no discurso político(2023) Castro, Anna Júlia Farias de; Tribunal Superior EleitoralProcura entender a ascensão do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República do Brasil. Realiza-se uma análise dos discursos programáticos das candidaturas de Lula entre 1989 e 2006. Nesse sentido, engloba o período de ascensão do PT e de Lula à presidência e sua reeleição. O foco da pesquisa encontra-se na construção discursiva de antagonismos sociais, econômicos e políticos nos Programas de Governo destas eleições. Foi utilizada a análise de discurso e de conteúdo, procurando encontrar as construções de antagonismos entre "nós" e "eles" e como estes antagonismos inserem-se nos discursos de Programa de Governo. Embora a literatura aponte para uma moderação ideológica do PT, entre 1989 e 2002, esta pesquisa revela que o partido manteve o uso do antagonismo político em seu discurso. Apenas o antagonismo com base em diferenciação econômica foi reduzido no período. A lógica antagônica do discurso deixou de ser empregada apenas em 2006, na candidatura de reeleição.Artigo Ideologia e partidos no Brasil : reflexão e prática a partir dos programas de governo(2020) Salles, Nara; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste artigo é discutir a classificação ideológica dos partidos brasileiros a partir de seus programas de governo. Para isso, organizo a exposição a partir de dois eixos. O primeiro, de caráter teórico, debate se e de que maneira esses documentos podem ser utilizados como objetos de mensuração de posições ideológicas, sobretudo a partir das contribuições da teoria da saliência da competição partidária. Nesse âmbito, apresento uma síntese das classificações já elaboradas para o caso brasileiro por meio dos programas de governo. Os limites dessas categorizações dão origem ao segundo eixo da discussão proposta, de caráter metodológico, e se volta para a apresentação de técnicas de análise automatizada de texto, alternativas ao esquema de codificação manual elaborado pelo Manifesto Project/MARPOR. Dando corpo às questões levantadas ao longo do artigo, realizo um exercício de análise de 889 plataformas eleitorais registradas por candidatos a cargos executivos no Brasil nos três níveis de disputa desde 2010. Para isso, utilizo a técnica de escalonamento, wordfish, e concluo que, embora haja casos nas diversas arenas em que a competição programática é organizada ideologicamente, há outras dimensões que podem estruturar essas disputas.Outro Agendas, preferências e competição : PT e PSDB nas disputas presidenciais brasileiras(2013) Tarouco, Gabriela da Silva; Madeira, Rafael Machado; Vieira, Soraia Marcelino; Tribunal Superior EleitoralAtualmente, há um debate na ciência política brasileira sobre uma possível bipolarização do sistema partidário, decorrente da concentração da competição, nas eleições presidenciais, em dois partidos: PT e PSDB. As presumíveis semelhanças advindas de origens históricas compartilhadas (oposição ao regime militar e referências de esquerda nos quadros dos partidos) fazem da acirrada oposição entre eles um rico objeto de investigação que poderá lançar luzes importantes sobre a compreensão dos termos em que se dá a competição partidária na democracia brasileira. A análise dos programas de governo que cada um lançou para as eleições de 2006 e de 2010 pode revelar se, e em que medida, as plataformas se afastam ou se aproximam, as agendas de políticas públicas propostas estabelecem prioridades específicas ou comuns, como cada plataforma se situa na dimensão esquerda-direita e em que medida acolhem questões da chamada agenda pós-materialista. Para isso, o artigo se vale da análise de conteúdo dos programas de governo de Serra, Alckmin, Lula e Dilma. A referência teórica é a Saliency Theory, (Robertson, 1976) e as categorias utilizadas são adaptadas daquelas do Manifest Research Group.Outro Componente programático e alinhamento partidário como estratégia eleitoral nos municípios brasileiros(2017) Salles, Nara Oliveira; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o espaço do componente programático na competição eleitoral nos municípios no Brasil, destacando se e em que medida os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos a prefeito em 2016 apresentam alinhamento partidário. A hipótese é a de que, a despeito da literatura que aponta o contexto brasileiro como um cenário de partidos fracos, onde práticas particularistas teriam preponderância, a dimensão programática constitui efetivamente uma estratégia eleitoral, apresentando algum grau de consistência partidária. Para verificar tal hipótese, são analisados programas de governo dos candidatos ao executivo municipal em 2016, exigidos por lei a partir de 2009, através do método de análise de texto que estima posições políticas a partir da frequência de palavras (Wordfish).Outro Partidos, saliências e voto : os programas de governo na competição eleitoral no Brasil(2018) Salles, Nara Oliveira; Guarnieri, Fernando; Tribunal Superior EleitoralExplora o conteúdo dos programas de governo dos candidatos a prefeito no Brasil, testando empiricamente uma das formulações centrais da teoria da saliência da competição partidária (Robertson, 1976; Budge & Farlie, 1983), que relaciona os temas destacados pelos partidos com a maior ou menor vantagem eleitoral. Partindo da premissa de que os partidos são capazes de estimar sua vantagem em relação a seus oponentes, a hipótese é que quanto maior a diferença entre as ênfases concedidas nos programas em um mesmo município, maior a diferença da votação entre os partidos. Para o desenvolvimento do estudo, foram analisados os programas de governo registrados pelos candidatos ao executivo municipal em 2016 classificando os programas por meio da Latent Dirichlet Allocation (LDA), uma técnica não supervisionada de classificação que permite identificação automática de temas em uma coleção de documentos. Em seguida, testou-se a hipótese por meio da regressão da diferenciação temática na diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocado na eleição de dado município.Outro Dividendos eleitorais de políticas programáticas : o caso do Bolsa-Escola e do Bolsa-Família(2019) Simoni Junior, Sergio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Programs and parties : rethinking electoral competition through analysis of brazilian 'grotões'(2019) Salles, Nara Oliveira; Tribunal Superior EleitoralThe 'salience theory of party competition' moves on from the 'programmatic paradox' imposed by the classic Downsian proximity model and demonstrates that parties compete with each other by means of the emphases they give to certain issues. They do this by leveraging their government programs to shape voter preferences that form an innate component of the electoral process. This phenomenon has been neglected in a Brazil supposedly dominated by weak parties, personality politics and clientelism. This scenario is most pronounced at a local level, particularly in the country's so-called 'grotões' where the electorate is motivated by a desire to meet its basic needs, which has the effect of strengthening client relationships with political candidates. In these areas, the relevance of government programs reaches its nadir. The aim of this article is to investigate this phenomenon in Brazilian municipalities with the lowest Municipal Human Development Index (MHDI) scores. The study is underpinned by two hypotheses: 01. that government programs form an integral component of electoral competition in Brazil and 02. that they are formulated along partisan lines. In order to test these hypotheses, It has performed an analysis of the government programs registered by mayoral candidates running in 2012 and 2016, using the text analysis method that estimates political positions through word frequency (Wordfish). The results fully confirm the first hypothesis but only partly confirm the second.Artigo Participação e transparência nas propostas dos candidatos ao governo do estado do Espírito Santo nas eleições de 2018(2018) Faé, Bruno Fardin; Felisbino, Riberti de Almeida; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as propostas relativas à participação social e à transparência nos programas dos candidatos ao governo do Estado do Espírito Santo nas eleições de 2018. Como aporte teórico, são apresentadas reflexões nas áreas de democracia participativa e deliberativa, além de accountability, transparência pública e controle social. Como resultado, observa-se grande importância dada à participação social na gestão pública e ao combate à corrupção através da transparência, com propostas de incremento dos canais de interação com o governo e do número de informações divulgadas. Entretanto, de forma geral as propostas são genéricas e, em alguns casos, inviáveis, prejudicando tanto sua execução quanto o próprio controle social num futuro governo.Artigo Judicializando a política : da responsabilidade por improbidade administrativa em razão do descumprimento de "compromisso eleitoral"(2015) Costa, Rafael de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os mecanismos existentes para a responsabilização daqueles que, ao ingressarem na chefia do Executivo, desvirtuam-se das propostas apresentadas no registro da candidatura, violando os princípios da moralidade e da segurança jurídica. Trata-se de estudo propedêutico que permite concluir ser possível a propositura de "ação civil pública de improbidade administrativa" em razão do descumprimento de propostas eleitorais no exercício do mandato, em razão da inevitável afronta ao artigo 11, caput, da Lei nº 8.429/90.Artigo A desinformação política na campanha eleitoral de 2002 : o programa de governo de Lula na propaganda e no jornalismo eletrônicos(2005) Meditsch, Eduardo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a desinformação sobre o programa de governo do candidato vencedor nas eleições presidenciais de 2002 no Brasil. Através de uma análise de conteúdo da propaganda política veiculada pelo rádio e pela televisão, assim como de alguns dos principais programas jornalísticos veiculados pelos dois meios no mesmo período, observa que o plano de governo negociado com as elites do país não foi mostrado à população através dos meios que são suas principais fontes de informação. A conclusão coloca em questão outros estudos sobre a participação da mídia no mesmo processo eleitoral, que apontam o fato de esta eleição ter sido realizada sob "o signo da visibilidade", e refuta a hipótese de o empobrecimento da política ter causa localizada na mediação jornalística.