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Sumário de livro O povo brasileiro : a formação e o sentido do Brasil(Global, 2025) Ribeiro, Darcy; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Autodeclaração racial e efetividade da política pública de ação afirmativa de reserva de recursos de campanha para pessoas negras nas eleições(2024) Ferreira, Fernanda Portela; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Tribunal Superior EleitoralAborda a correspondência entre as autodeclarações raciais das pessoas eleitas e sua heteroidentificação racial, de modo a averiguar o correto pertencimento ao grupo de destinatários da ação afirmativa eleitoral racial. Objetiva analisar se a autodeclaração racial, isoladamente, constitui instrumento suficiente para garantir que a política pública de ação afirmativa racial eleitoral, por reserva de recursos, alcance seus reais destinatários. Do ponto de vista teórico, o artigo dialoga com literatura recente sobre a temática racial na política formal, assim como com a bibliografia tradicional sobre a formação racial brasileira, com destaque para o sistema racial do Brasil por características fenotípicas. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, de caráter exploratório, delineada segundo o método indutivo, a partir da técnica comparativa, que foi realizada mediante a coleta de dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as pessoas autodeclaradas negras eleitas para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, nas eleições de 2022 e a submissão a uma banca de heteroidentificação simulada. Espera-se provocar pesquisadoras, pesquisadores, instituições públicas e sociedade civil a promoverem intervenções que garantam o sucesso da medida e a maior inclusão da população no processo democrático brasileiro. Em conclusão, observou-se que há alto índice de não correspondência entre as autodeclarações e a heteroidentificação racial, após submissão das imagens das eleitas e dos eleitos a uma verificação externa qualificada, e isto nos permite inferir que há insuficiência da autodeclaração racial para assegurar o alcance da finalidade da política afirmativa racial eleitoral.Artigo Aumento de candidaturas de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ e as alterações nas regras eleitorais(2024) Evangelista, Gildene Pequeno; Berg, Gláucia Bertocchi Faria; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Perez, Olivia Cristina; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a relação entre a representação política em termos de cor/ raça, gênero e sexualidade divergente nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, 2018 e 2022 com o financiamento de campanha para esses grupos. Utilizamos pesquisa descritiva a partir de dados coletados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com foco na cor/raça e gênero das candidaturas registradas e eleitas. Para as candidaturas e pessoas eleitas LGBTQIA+, os dados foram complementados com informações de reportagens veiculadas de modo virtual. A pesquisa demonstra aumento nos registros de candidaturas e na eleição de mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ no último pleito (2022), assim como aumento da participação nas receitas para homens e mulheres negras.Artigo Raça e eleições : candidaturas negras na competição eleitoral para vereador no Rio de Janeiro(2019) Pereira, Wescrey Portes; Tribunal Superior EleitoralO que impede os negros e negras de acessarem os espaços de representação política? Pesquisas mais recentes focadas no impacto da raça no sistema eleitoral têm identificado uma forte presença de negros na competição eleitoral, todavia essa presença não se materializa em representação nas casas legislativas. Nesse esteio, o presente artigo busca descrever o quadro geral da participação dos candidatos negros e negras nas eleições de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, nesta onde se deu a primeira eleição em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou informações sobre raça/cor dos candidatos. Em diálogo com a literatura especializada, buscaremos apresentar alguns caminhos para a formação de uma agenda mais densa de estudos sobre sub-representação política de negros e negras.Capítulo de livro Insuficiência da autodeclaração racial para a efetividade da ação afirmativa de reserva racial de recursos de campanha(2024) Ferreira, Fernanda Portela; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições 2022 : o lugar das mulheres negras nas chapas majoritárias(2022) Silva, Salete Maria da; Tribunal Superior EleitoralApresenta reflexões críticas acerca do lugar das mulheres negras nas chapas majoritárias das eleições de 2022 no Brasil, analisando, para tanto, as candidaturas à presidência da República e ao senado federal. Metodologicamente, estriba-se em dados de fontes oficiais e em conteúdos divulgados, via internet, por estudiosas e ativistas que atuam em defesa do fortalecimento da cidadania feminina. Para a análise dos dados foram adotadas a perspectiva feminista e seu enfoque de gênero interseccional, o que permitiu evidenciar a supremacia masculina e brancocêntrica nas candidaturas majoritárias propostas por quase todos os partidos e coligações, e desnaturalizar a inequidade de gênero e raça no campo da política, apesar do número recorde de candidaturas femininas, negras e indígenas no referido pleito. Destarte, e em consonância com outra publicação de nossa autoria sobre o tema, referente às eleições de 2018, concluiu-se que, independentemente da ideologia, os partidos ainda apostam, prevalentemente, em candidaturas masculinas e brancas para concorrerem à presidência do país e ao senado federal, o que requer uma maior atenção e compreensão, por parte dos movimentos feministas e de mulheres, acerca da importância dos referidos cargos no cenário político nacional, haja vista suas atribuições privativas. Ademais, foi possível sustentar que as agremiações tem reservado às mulheres, sobretudo às negras, quando muito, a função de vice ou de suplente, uma vez que já não podem impedi-las de concorrerem à Câmara dos Deputados, por força da lei de cotas e da ampliação do percentual de recursos financeiros para as referidas campanhas. Tudo isso revela um grande descompasso entre discursos e práticas partidárias e a continuidade do déficit democrático de gênero e raça, visto que as mulheres, notadamente as negras, constituem a maioria da população brasileira e, pelo voto, decidem toda e qualquer eleição.Artigo Quem as representa? A sub-representação parlamentar de gênero e raça no Brasil : estudo de casos(2018) Carvalho Jr., Orlando Lyra de; Angelo, Vitor; Tribunal Superior EleitoralA análise das dinâmicas da representação parlamentar no Brasil suscita uma questão central: em que medida quem ocupa os cargos (representação descritiva) afeta os tipos de políticas aprovadas (representação substantiva). Dado que as evidências empíricas não têm sido conclusivas sobre tal questão, este artigo se propõe analisar a efetividade da representação descritiva de gênero e raça na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas de seis estados (legislatura 2015- 2019). Entrevistas semiabertas foram realizadas e um questionário de 65 itens foi aplicado. Foi criado um "índice de produção legislativa específica" baseado na taxa de sucesso das proposições transformadas em leis. Foram encontrados índices significativamente maiores de produção legislativa específica entre representantes descritivos (M = 1.95/0.27), o que sugere uma forte correlação entre as duas formas de representação. As variáveis "gênero" (Exp(B)=5,335) e "ideologia" (Exp(B)=11,555) se mostraram especialmente robustas como preditoras de representação substantiva.Artigo Mulheres, raça e partidos no Brasil : análise da sub-representação das candidaturas identitárias nas eleições 2018(2021) Tabares, Camila de Vasconcelos; Conceição, Bruno da Silva; Marques, Rodolfo Silva; Tribunal Superior EleitoralExamina a sub-representação política de candidatos com os vieses de raça e gênero nas eleições parlamentares e majoritárias de 2018 no Brasil. Há décadas predominam candidatos brancos e homens no poder. A pesquisa busca respostas para duas grandes interrogações: em que medida as minorias identitárias encontraram espaço em candidaturas e entre os eleitos nas eleições de 2018? Sob que condições minorias identitárias podem tornar-se mais bem representadas e o que impede o aumento dessa representação nas instituições políticas? Para avaliar os entraves de representatividade de gênero e de raça nos postos de poder e a capacidade das minorias de consolidar sua representação política, dialoga-se com a literatura sobre representação e com os dados socioeconômicos e eleitorais disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os resultados mostram que mulheres e negros continuam ocupando menos postos de poder.