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Artigo A Importância da Autonomia Partidária na Distribuição dos Recursos Destinados às Campanhas Eleitorais de Mulheres(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Barros, Ezikelly; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 1 (2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Análise da participação feminina e financiamento de campanha nas eleições municipais de Curitiba 2016 e 2020(2022) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Oliveira, Maria Angela de; Tribunal Superior EleitoralVisa verificar a efetividade da ação afirmativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevista no artigo 17 da Resolução 23.607/2019, que determina aos partidos o repasse de recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário (FP) às candidatas. Por meio da análise comparativa de duas Eleições Municipais em Curitiba, nos anos de 2016 e 2020, de uma Eleição sem a obrigatoriedade da distribuição de recursos públicos e de outra em que houve esta distribuição, buscou-se analisar o reflexo dessa medida no desempenho das candidatas. Essa análise se deu na classificação de alta, média e baixa performance, com critérios objetivos, tendo como base o percentual de votos válidos dos candidatos.Outro Com que os partidos gastam seus recursos financeiros? Uma proposta de tipologia de gastos partidários(2019) Roeder, Karolina Mattos; Tribunal Superior EleitoralO dinheiro é um importante recurso de poder na política, no entanto, pouco sabemos sobre como ele é gasto no interior da organização partidária. A literatura de finanças políticas identifica que os partidos europeus gastam mais recursos com a manutenção de uma organização permanente enquanto os norte-americanos privilegiam os gastos com campanhas eleitorais (NASSMACHER, 2009). A teoria partidária costuma mobilizar dinheiro do ponto de vista do tipo de financiamento. Já as pesquisas de financiamento têm seu foco em análises eleitorais, mobilizando recursos de candidatos e partidos durante as eleições. Propõe-se no presente artigo o uso da despesa partidária para a identificação da estratégia dessas organizações, se voltados para a manutenção do aparato organizacional ou para as eleições. Para isso, foram categorizados os gastos partidários em cinco: despesas com pessoal, sedes, política, comunicação e publicidade, com base na literatura estrangeira recente que propõe a análise das despesas dos partidos para identificação de estratégia organizacional (BLUMENBERG, 2013; SMULDERS & MADDENS, 2018). No desenvolvimento desta pesquisa, foi aplicado tal modelo e analisados os gastos oficiais declarados pela sede nacional de dez partidos políticos brasileiros: PT, PSB, PDT, PSDB, DEM, PR, PMDB, PPS, PV e PSOL, de 1997 a 2014, para identificar o comportamento dos partidos ao longo do período em tela.Artigo O planejamento na gestão dos recursos orçamentários e financeiros : estudo de caso(2003) Silva, José Jailson da; Tribunal Superior EleitoralAborda a questão da utilização das ações de planejamento na gestão dos recursos orçamentários e financeiros no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A análise buscou mostrar as características presentes nas ações de planejamento implementadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e as mudanças decorrentes da participação dos servidores nesse processo, tomando como referencial teórico os conceitos de gestão planejada, planejamento, participação e execução orçamentária e financeira. A pesquisa indicou que as percepções do corpo gerencial e operacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte demonstrou um misto de participação e indefinição no processo de planejamento, tanto na elaboração das propostas de trabalho, como na tomada de decisões.Periódico Revista eleitoral : [vol. 17] (2003)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2003) Tribunal Superior EleitoralOutro Empresários na política brasileira : a relação entre os recursos socioeconômicos detidos e carreira política desempenhada, 1990-2015(2017) Engler, Icaro Gabriel da Fonseca; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os deputados federais brasileiros, durante o período de 1990 até 2015, que são identificados profissionalmente como sendo empresários. Os principais aspectos abordados são os recursos detidos por estes indivíduos, sendo eles: i) os recursos econômicos, extraindo estes dados das declarações de bens entregues ao Tribunal Superior Eleitoral; ii) os recursos sociais, restritos a trajetória acadêmica e profissional, obtidos no Dicionário Histórico Bibliográfico; e iii) a carreira política desempenhada, categorizando todos os cargos eletivos ocupados até o ano de 2015. Através destas informações é possível demonstrar as diferentes posições sociais ocupadas por estes agentes, bem como as relações entre elas. Neste universo já existem pelo menos duas posições distintas, a política, na função de deputado, bem como a econômica, na ocupação de empresário, sendo possível identificar uma lógica de mobilização dos recursos com o intuito de se localizar em posições socialmente valorizadas, como se fossem um trunfo social e político, que é fundamental para a manutenção dos cargos eletivos e, por sua vez, da carreira política. Nestes termos, acredita-se que determinar a posição social global dos agentes, composta a partir dessa multiposicionalidade em diferentes espaços sociais é de extrema valia como indícios de estratégias de reprodução social. Por outro lado, é também considerar a dimensão social do espaço político, não restringindo sua análise somente as carreiras e cargos eletivos, pois existe todo um background social prévio ao recrutamento político, bem como um não abandono, após o sucesso eleitoral, destes recursos sociais adquiridos anteriormente.Outro Como os partidos distribuem o dinheiro : estrutura organizacional e recursos eleitorais em 2014 no Brasil(2018) Bolognesi, Bruno; Horochovski, Rodrigo Rossi; Junckes, Ivan Jairo; Roeder, Karolina Mattos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Dinheiro, tempo e memória eleitoral : os mecanismos que levam ao voto nas eleições para prefeito em 2012(2016) Speck, Bruno Wilhelm; Cervi, Emerson Urizzi; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o peso do tempo de propaganda e financiamento eleitoral nas disputas majoritárias locais no Brasil. Dialogou-se com a literatura sobre o papel dos recursos financeiros e o tempo de propaganda gratuita nas eleições brasileiras, bem como com os estudos sobre a dinâmica da disputa eleitoral no âmbito municipal. Em termos metodológicos, utilizou-se a regressão linear múltipla e análise de trajetória. A primeira mostra que a votação em 2012 é efeito da memória eleitoral a partir do desempenho do partido em 2008, do volume de recursos financeiros e do tempo de horário eleitoral na campanha de 2012. O peso destes fatores varia em função do tamanho dos municípios. A análise de trajetória permite identificar com mais clareza os mecanismos causais que atuam entre variáveis.Artigo Análise da distribuição de recursos financeiros de PT e PSDB nas campanhas eleitorais para os executivos em 2012 e 2014(2019) Alves, Mércia; Botassio, Barbara Caroline; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como as direções de PT e PSDB coordenaram seus recursos financeiros em diferentes níveis durante o período de campanha eleitoral, a fim de ponderar como alocação intrapartidária desses recursos pode influenciar na autonomia das máquinas partidárias estaduais e no desempenho eleitoral dos seus candidatos. Para isso, são analisadas as prestações de contas elaboradas pelos partidos referentes à campanha eleitoral para prefeito da capital paulista em 2012, para o governo do estado de São Paulo, e Presidência da República em 2014, duas últimas eleições antes da Minirreforma Eleitoral entrar em vigor. Questionam-se quais as variáveis que fizeram com que as direções partidárias nacionais invistam em determinadas campanhas eleitorais e não em outras. Entre os principais achados, a assimetria na distribuição de recursos decorrente das expectativas eleitorais para ambos os partidos.
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